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Vereador propõe isolamento acústico em salões de festas
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Os próximos edifícios habitacionais no Recife com salões de festas poderão ser obrigados a fazer o isolamento acústico desses espaços. O vereador Gustavo Negromonte (PMDB), autor do projeto de lei, acredita que a medida irá evitar o incômodo provocado pelo excesso de barulho e também aumentar a privacidade das festas. A proposta ainda está em fase de tramitação na Câmara do Recife, mas já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos.
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Vereador propõe medidas regulatórias para a venda de alimentos ultraprocessados
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Foi protocolado na Câmara do Recife, na primeira semana deste ano, o projeto de lei Ordinária (PLO) 6/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). A proposição regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais situados no Recife. Pela proposta, os produtos deste tipo, que possuem quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio, sejam disponibilizados em prateleiras ou gôndolas localizadas a pelo menos um metro de altura do piso dos supermercados, hipermercados e outros locais de comércio alimentício.
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2022
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Vereador propõe melhorias de acessibilidade para deficientes nos ônibus
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O vereador Almir Fernando propôs o Projeto de Lei 24/2017 que beneficia os usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida. Ele dá o direito a essas pessoas de desembarcar entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) desde que os veículos respeitem o itinerário da linha e cumpram as exigências do Código Nacional de Trânsito.
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Vereador propõe mudança no formato de como se escreve as proposições
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O formato como são redigidas as proposições na Câmara Municipal do Recife levou o vereador Estefano Menudo (PSB) à tribuna, na tarde desta terça-feira, 16. O parlamentar ressaltou que o sistema está desorganizado, o que acaba dificultando a vida de quem precisa consultar projetos e requerimentos. “Eu e o vereador Erivaldo da Silva (PTC) propusemos o Projeto de Lei 02/2014, que trata sobre a elaboração, a legística - ciência que trata da qualidade da norma jurídica -, e a consolidação das Leis Municipais, tornando as proposições em formato padronizado e de mais fácil visualização e leitura. O projeto já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça”.
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Vereador propõe mudar o nome da Caxangá
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Uma das avenidas mais antigas do Recife e considerada a mais longa em linha reta do Brasil, com percurso reto de mais de seis quilômetros, a Avenida Caxangá pode ter o seu nome alterado por força de um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. De acordo com a proposta do vereador Edmar de Oliveira (PHS), o corredor de trânsito passará a se chamar Avenida Caxangá Prefeito Antonio Farias.
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Vereador propõe plantio de árvore
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Um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotores, motocicletas e outros veículos de fazer a entrega ou efetuar o plantio de uma muda de árvore nativa para cada veículo zero km vendido no Recife, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), está tramitando nas Comissões da Câmara do Recife.
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Vereador propõe programa de uso racional de água
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A água é um elemento vital para os seres humanos e seu ambiente. Porém, é finita e não há possibilidade de consumo ilimitado deste recurso natural. Diante da problemática, o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei (PLO 146/2014) propondo instituir o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara.
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Vereador propõe projeto Cultura nas Praças
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O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) pretende implementar o projeto “Cultura nas Praças” no Recife (PLO 350/2017). A proposição, que está tramitando na Casa, englobaria exibição de filmes, apresentações culturais, encenação de peças teatrais, manifestações folclóricas, artesanato, entre outras atividades.
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Vereador propõe projeto de conservação dos museus
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Os museus do Recife podem ganhar uma nova fonte de recursos para os gastos com conservação e manutenção. O projeto Adote uma Sala de Museu, uma proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) que está em tramitação na Câmara, possibilita que empresas e pessoas físicas adotem museus públicos municipais por meio de uma carta de intenção, obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
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Vereador propõe projeto para beneficiar cadeirantes que moram em área de morro
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Um projeto de lei que estabelece critérios para o marco da política habitacional nos territórios de morro, garantindo a retirada das famílias dos portadores de deficiência (cadeirantes) para áreas planas foi apresentado pelo vereador Gilberto Alves (PSD). Trata-se do projeto 95/2016, que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Obras e Planejamento Urbano; e de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor.
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