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Vereador questiona mudanças no código penal
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O cumprimento da Lei 12.403/11, que altera alguns pontos do Código Penal Brasileiro preocupa o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT). Durante a reunião plenária desta terça-feira, 28, ele questionou se a sociedade estaria preparada para acolher cerca de 30% da população carcerária que deve começar a ser libertada a partir da próxima semana.
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Vereador questiona nova dispensa de licitação da merenda
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A merenda escolar voltou a ser tema de pronunciamento do vereador André Ferreira (PMDB). Na reunião plenária desta terça-feira, 05, o parlamentar questionou mais uma dispensa de licitação no valor de R$ 7,8 milhões publicada no Diario Oficial de hoje para a empresa SP Alimentações.
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Vereador questiona prioridades em investimentos
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Os recursos existentes para políticas públicas nem sempre contemplam tudo aquilo que é necessário, e neste cenário surgem as prioridades, no entanto, de acordo com o vereador Ivan Moraes (PSOL), estas escolhas são questionáveis. Segundo ele, a Prefeitura do Recife retirou cerca de R$ 2,7 milhões da rubrica de infraestrutura para obras em morros e transferiu para organização do trânsito.
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Vereador reafirma luta pela gratuidade em ônibus aos 60
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O vereador Múcio Magalhães (PT), autor da lei que institui a gratuidade aos 60 anos, cinco anos menos que o estipulado pelo Estatuto do idoso, reafirmou na tarde desta terça-feira 13, que vai lutar até que a lei seja de fato implementada e o direito agora legal da gratuidade da passagem em ônibus aos 60 anos entre em vigor de fato e de direito. “Um militante como eu do PT não precisa de mandato para lutar por uma lei justa. Fui ao Ministério Público e vou continuar indo e buscando todos os meios para que esta lei seja respeitada no Recife.”
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Vereador realiza audiência pública para debater licenciamento ambiental
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O vereador Inácio Neto (PSB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 10, para debater as taxas cobradas pela Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura do Recife, para as empresas que precisam de licenças concedidas pelo Município. “O setor de autopeças é um dos que mais sofrem com esta cobrança”, disse o vereador em defesa dos empresários, que pretendem ser os primeiros do país a obter a concessão do selo verde do Sebrae, um indicativo de respeito ao meio ambiente.
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Vereador realiza audiência pública para debater festas do tipo Open Bar
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Autor do projeto de lei 16/2015, que proíbe a venda de ingressos denominados de Open Bar em eventos de apresentações artísticas e culturais do município do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu audiência pública nesta quinta-feira, 9, para aperfeiçoar a matéria que está sendo analisada pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação e Cultura; Finanças e Orçamento; Defesa de Direitos Humanos e Higiene e Saúde para emissão de pareceres. A audiência pública lotou o plenarinho da Câmara Municipal, com representantes das áreas de saúde, segurança pública e assistência social. “No tipo de festa Open Bar a pessoa paga apenas por sua entrada e ao chegar lá a bebida é liberada, algumas vezes sem horário para acabar. A festa incentiva o consumo danoso e sem controle”, disse o vereador.
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Vereador realiza audiência pública para debater situação de rios e canais
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Preocupado com a situação de rios, afluentes e canais localizados do município do Recife, o vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (27) para explanar a situação de descaso em que eles se encontram. “Resíduos flutuantes, lixos domésticos e materiais constantemente descartados irregularmente são alguns dos elementos encontrados. De olho na sustentabilidade dos rios e na necessidade de se produzir normas de caráter protetivo e preservativo, promovemos este encontro para que possamos discutir sobre a recuperação de rios, afluentes e canais”, disse.
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Vereador realiza reunião pública em homenagem a sociólogos
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A reorganização dos sociólogos pernambucanos através de um sindicato e a necessidade de se preservar a memória de Gilberto Freyre e discutir a obra dele, foram temas debatidos em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 9, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O objetivo do encontro foi homenagear os sociólogos que este ano comemoram pela primeira vez no Brasil o seu dia amanhã, 10 de dezembro. A iniciativa da reunião foi do vereador Daniel Coelho (PV).
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Vereador realiza reunião solene em homenagem aos médicos
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Para homenagear a categoria dos médicos de Pernambuco, o vereador Benjamim da Saúde (Patriota) realizou reunião solene na manhã desta sexta-feira (6), quando destacou o trabalho realizado por 29 profissionais que atuam no Recife e entregou diplomas de reconhecimento a cada um. “Para mim é uma honra, como vereador, homenagear essa categoria tão necessária, dedicada e desprendida. Falar de médico é falar de anjos. Anjos que estão sempre no lugar certo, na hora certa e prontos para ajudar. Que não escolhem raça, cor, gênero ou etnia e vê apenas um ser humano quando se depara com um paciente”, afirmou o parlamentar.
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Vereador realiza segunda audiência pública com ambulantes
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Dois meses e meio depois da primeira audiência pública com os ambulantes do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSol) voltou a reunir a categoria no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 20, desta vez para debater o tema “Contra a criminalização do comércio informal”. Assim como na primeira vez, essa foi originada por um pleito do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal (Sintraci). Há muita contestação sobre a forma com que com os fiscais da Prefeitura do Recife agem nas ações de fiscalização, com apreensão de mercadorias. Os ambulantes reclamam de falta de transparência no processo e de muita truculência em cada investida.
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