Câmara Municipal do Recife

Câmara compõe Comissão Especial para discutir PCCDV da Guarda: A vereadora Marília Arraes (PSB) solicitou a formação de uma Comissão Especial para tratar do impasse criado em torno do Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos da Guarda Municipal. Ela fez o pedido ao presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), na tarde desta terça-feira 11. A comissão será composta pelos vereadores Gilberto Alves (PTN), Priscila krause (DEM), Múcio Magalhães (PT), Marília Arraes (PSB), Vera Lopes (PPS), Vicente André Gomes (PSB) e Luiz Eustáquio (PT). O grupo já fez sua primeira reunião logo após o encerramento do plenário e decidiu que deve se encontrar novamente na segunda semana de janeiro, já com membros da próxima gestão.
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Câmara aprova empréstimo da PCR junto ao BIRD: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que pede autorização para contratar empréstimo na ordem de US$ 130 milhões 250 mil, junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). “O nível de endividamento do município, na conformidade dos percentuais apresentados recentemente em audiência pública convocada e realizada para avaliação do cumprimento das metas ficais, constatou-se que essa solicitada autorização encontra-se perfeitamente compatível com os limites prudenciais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, considerou o relator vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Mães pedem que Câmara ajude a resolver problema de creches: Um grupo de mães lotou a Sala das Comissões para pedir que a Câmara Municipal interceda junto à Prefeitura do Recife no sentido de revogar a decisão tomada pela Secretaria de Educação de acabar com o ensino em tempo integral oferecido em creches para crianças que estão com quatro e cinco anos. As mulheres foram recebidas pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que se reuniu no início da tarde desta quarta-feira (28), e o encaminhamento apresentado é que será feito um apelo ao secretário Alexandre Rêbelo para que ele reveja a questão da integralidade.
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Audiência Pública debate “Proteção Animal e Saúde Mental dos Protetores: Desafios e Políticas Públicas”: Por entenderem que é urgente a necessidade de se debater a integração entre as políticas públicas de proteção animal, saúde mental, meio ambiente e assistência social, os vereadores Gilson Machado Filho (PL) e Eduardo Moura (Novo) promoveram audiência pública, na tarde desta quarta-feira (22), com o tema “Proteção Animal e Saúde Mental dos Protetores: Desafios e Políticas Públicas”. Os dois parlamentares reconhecem que o bem-estar dos animais está diretamente relacionado ao bem-estar humano e à saúde pública e reuniram especialistas, representantes de entidades e criadores de animais visando identificar os principais gargalos estruturais da proteção animal no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Vereadores do Recife aprovam projeto de lei para investir R$ 30 milhões em obras de infraestrutura na cidade: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei número 425/ 2021, de autoria da Comissão Executiva da Casa, que autoriza a entrega à Prefeitura da cidade de R$ 30 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Os recursos serão repassados à gestão municipal que irá executar ações em bairros e comunidades recifenses. É a maior transferência de recursos da Câmara em toda a sua história.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Rodrigo Coutinho sugere criação de Comissão Interpartidária: O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) debateu o requerimento nº 4995/2024, de sua autoria, dirigindo indicação ao presidente da Câmara Municipal do Recife para providenciar a criação de uma Comissão Interpartidária, com o intuito de tratar dos assuntos relacionados à calamidade acometida em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O assunto foi levantado na tribuna da Casa de José Mariano, na reunião plenária realizada nesta terça-feira (28). A proposição foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Direitos Humanos faz reunião: A visita que a Comissão de Direitos Humanos , Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente fará ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia da Secretaria de Assistência Social, será no dia 11 de maio, às 11h. A data foi marcada na reunião do colegiado, nesta segunda-feira, 27, na Sala das Comissões. Os vereadores querem conhecer o funcionamento do órgão que tem como objetivo consolidar a política de assistência social do município do Recife.
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Presidente da Câmara do Recife representa a Casa em seminário do TCE: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (18), da solenidade de abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), no Centro de Convenções de Pernambuco. O simpósio abordará, até o dia 26, os desafios da administração pública em tempos de crise, o papel pedagógico do TCE e boas práticas de gestão que impactam diretamente a qualidade dos serviços públicos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Laudo de inspeção para edificações é objetivo de projeto de lei: As comissões de Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; Obras e Planejamento Urbano e de Direitos Humanos analisam o projeto de lei 18/2012, do vereador Jurandir Liberal (PT), que regula a vistoria das edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações (LITE), na cidade do Recife. “Como engenheiro, sei que muitos problemas podem ser evitados com a ajuda técnica que podemos oferecer. E como legítimo representante do povo, posso garantir que o poder público cumpra seu papel de regulador e fiscalizador da ordem”, disse Jurandir Liberal.
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Ivan Moraes repercute indenizações de até R$ 1,2 milhão a magistrados do TJPE: Após ser repercutido pela imprensa nacional, um caso envolvendo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Governo do Estado foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (16). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar criticou o remanejamento de R$ 60 milhões, decidido pelos dois poderes, para pagar indenizações e férias vencidas e acumuladas de desembargadores e juízes. A operação beneficiou 428 magistrados do TJPE, com remunerações que chegaram a R$ 1,2 milhão.
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