Câmara Municipal do Recife

Liana Cirne alerta para a elitização do carnaval na pandemia: Nesta terça-feira (7), a Câmara do Recife rejeitou o requerimento nº 12039/2021, que solicitava a não realização do Carnaval nos meses de fevereiro e março de 2022. De autoria da vereadora Michele Collins (PP), a proposta foi discutida por diversos parlamentares, dentre os quais, a vereadora Liana Cirne (PT). Ao votar contra o requerimento, ela justificou que é preciso aguardar os debates da Comissão Especial que discute o assunto – e não deixou de fazer um alerta para o risco de uma dominação dos festejos elitizados no ano que vem.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Câmara do Recife repassa R$ 15 milhões à Prefeitura para auxiliar famílias atingidas pelas chuvas: Ao lado do prefeito do Recife, João Campos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), anunciou, na tarde desta sexta-feira (3), que a Casa repassará R$ 15 milhões para contribuir com o auxílio às famílias desabrigadas e desalojadas por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade. Pela manhã, o governo do Estado anunciou um auxílio de R$ 1.500 e, na capital pernambucana, haverá um movimento conjunto: Prefeitura e Câmara acrescentarão mais R$ 1 mil reais ao valor desse auxílio, chegando a R$ 2.500 para cada família na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Ana Lúcia repercute decisão sobre idade de ingresso no ensino fundamental: No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu acolher a data de corte estipulada pelo Conselho Nacional de Educação para o ingresso no ensino fundamental. A regra – que determina que as crianças completem seis anos até o dia 31 de março do ano letivo para se matricular – foi repercutida pela vereadora Ana Lúcia (PRB) nesta terça-feira (14). Na tribuna da Câmara do Recife, a parlamentar comemorou a manutenção do corte etário.
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Wanderson propõe a criação do Dezembro Vermelho: Com a ideia de conscientizar e alertar a sociedade a respeito do HIV/AIDS, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) apresentou projeto de lei que visa instituir e incluir no Calendário Oficial do Município do Recife o evento denominado Dezembro Vermelho como o mês da conscientização social sobre a doença. Pela sua proposta, ocorreria entre os dia 1º a 31 de dezembro de cada ano. “O 1º de dezembro já é considerado o Dia Mundial de Combate à Aids. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde. A fim de contribuir ainda mais para esse alerta, estamos criando o Dezembro Vermelho, que acontecerá do dia 1º ao dia 31 de dezembro de cada ano, tomando como referência o Dia Mundial de Enfrentamento à Epidemia de HIV/AIDS.
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Dani Portela comemora centenário de Paulo Freire: A vereadora Dani Portela (PSOL) comemorou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (21), o centenário do educador Paulo Freire, patrono da educação do Brasil, que morreu em 1997 e faria 100 anos no último domingo (19). A parlamentar lembrou dos atos que aconteceram no Recife e em outros lugares do país e do mundo para celebrar o legado do pedagogo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Luiz Eustáquio discute requerimentos em pauta: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu quatro requerimentos de autoria da vereadora Michele Collins (PP), durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12). Antes da votação e aprovação, ele destacou o de número 1534/ 2020, que dirige voto de aplauso ao prefeito do Recife, à secretária de Desenvolvimento Social e à executiva de Assistência Social, por distribuir 126 mil cestas básicas para famílias da baixa renda. O parlamentar elogiou o trabalho da vereadora, mas disse que o requerimento em pauta pode causar questionamentos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Vereadores e concessionárias elaboram documento para criação de órgão consultivo: A segunda reunião da Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife (água, telefone e gás) ocorreu na manhã de hoje, 17, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Na ocasião, os vereadores Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Eriberto Rafael (PTC), e o membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Rafael Pimentel, construíram, junto com os representantes das concessionárias e prestadoras de serviço, tais como Compesa, Celpe, Copergás, Oi e GVT, uma minuta de decreto que criará um órgão consultivo composto por representantes do Poder Público e por essas entidades.
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Múcio Magalhães quer melhorias em escolas municipais: Na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o vereador Múcio Magalhães (PT) repercutiu documento entregue a ele, na semana passada, pelo Sindicato dos Professores do Recife (Sinpere) sobre a situação precária em dezenas de escolas da rede pública municipal. Segundo o parlamentar, o relatório aponta que pelo menos 70 unidades escolares encontram-se total ou parcialmente interditadas, por problemas na rede elétrica, alagamentos e infiltrações, ventilação e iluminação insuficientes nas salas de aula, vazamentos constantes e fornecimento irregular de água, entre outros.
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Comissões permanentes tomam posse esta semana: Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Reunião Pública debate o Parque da Tamarineira: Em dezembro de 2013, foi editada a Licença Prévia nº 054/2013 que consiste numa autorização ambiental para a construção do Parque Municipal da Tamarineira e desde então, segundo o vereador Jayme Asfora (sem partido), “o parque não saiu do papel. No ano de 2011, ocorreu uma licitação pública, mas a execução da concepção vencedora nunca se concretizou efetivamente”. O parlamentar, inclusive, propôs uma reunião pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho, para debater o assunto. “Alguns esclarecimentos sobre o Parque da Tamarineira devem ser tecidos para que, enfim, essa importante área do Recife seja disponibilizada integralmente para a população”.
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