Câmara Municipal do Recife

Audiência pública analisa LOA e PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e Plano Plurianual (PPA) (2022-2025), na manhã desta quinta-feira (27), por videoconferência. O secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Felipe Matos, fez uma apresentação dos dados da gestão para o ano de 2023. A vereadora Liana Cirne (PT), o primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife, Eriberto Rafael (PP), e o diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, acompanharam o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Audiência debate valorização dos profissionais da educação para a Primeira Infância: Na manhã desta sexta-feira (19), o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, no Plenarinho, sobre “o acompanhamento das metas de valorização dos profissionais da educação previstas no Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife”. O evento contou com a participação de representantes da Prefeitura, especialistas e servidores.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Cida Pedrosa aprova requerimento para criar fórum de emergência climática: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu em bloco três requerimentos de sua autoria, que foram aprovados, na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (6). Um deles é o de número 6523/2022, dirigindo apelo ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para que seja criado um fórum metropolitano de emergência climática no Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Cida Pedrosa discute requerimentos de sua autoria: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (30), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu três requerimentos de sua autoria. Os três pedidos versam sobre a concessão de voto de aplausos e congratulações ao Instituto Capibaribe, em comemoração aos 69 anos; ao grupo Mulher Maravilha, pelos 49 anos de fundação; e ao Ôge Restaurante, pela atuação na gastronomia e cultura da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Projeto que modifica o Polo Jurídico é devolvido à PCR: Será devolvido à Prefeitura do Recife o projeto de lei que prevê a mudança no Plano de Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra, que cria o chamado polo jurídico, e está em tramitação na Câmara Municipal desde o final do ano passado. Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito resolveu fazer a devolução porque a relatora, a vereadora Priscila Krause (DEM), entendeu que é necessário fazer alterações no projeto.
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Aline Mariano cobra da prefeitura cumprimento de lei: A vereadora Aline Mariano (PSDB) criticou a prefeitura do Recife por não cumprir a lei municipal nº 17.490 de 2008, regulamentada por decreto em 2009, que assegura aos servidores municipais o direito à estabilidade e à isonomia salarial. A parlamentar fez a denúncia na sessão plenária desta segunda-feira (8) e acusou a atual gestão de beneficiar apenas um grupo de servidores que já está com seu direito restabelecido, em detrimento de outros funcionários que ainda esperam a resolução do prefeito.
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Finanças e Orçamento aprova LOA e PPA: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (24). Dentre as proposições aprovadas pelo colegiado, estão os projetos de lei do Executivo que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), com respectivas emendas apresentadas pelos parlamentares. Além dessas duas propostas, outros oito projetos de lei do Executivo e um projeto de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2016: O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, foi aprovado ontem em primeira e segunda votações e já seguiu para sanção do governo. Antes, porém, houve uma longa discussão para votação de três emendas, todas rejeitadas pelo plenário. São elas a de número 5 de autoria do vereador André Régis (PSDB) que obrigava o Executivo a climatizar todas as escolas da rede municipal; a de número 3 de Carlos Gueiros (PTB) que trocava a palavra prioritariamente da lista de contingenciamento de despesas pela palavra obrigatoriamente; e a de número 10 de Vera Lopes (PPS) que obrigava o governo acrescentar prioridades à saúde como qualificação de profissionais entre outras. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA , onde são alocados recursos para execução das diretrizes propostas pela LDO.
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CCJ aprova projetos de autoria do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 30, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife (CCJ) aprovou o parecer de dez projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que automaticamente ficaram em condições técnicas de serem votados no plenário. Das dez matérias aprovadas, oito fazem parte de um pacote de 22 projetos enviado pelo prefeito Geraldo Júlio no dia 18 de novembro, para tramitação em regime de urgência, que apresentam proposições principalmente no âmbito administrativo e de gestão. Outros dois já cumpriam o prazo normal de recebimento de emendas. Dos projetos aprovados na CCJ, três foram votados e aprovados hoje no plenário.
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Câmara do Recife entrega Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo: Uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal do Recife, o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, foi entregue a 31 jornalistas e radialistas pernambucanos em reunião solene realizada na noite desta quinta-feira (4). “É uma grande alegria participar da segunda edição deste prêmio. Graça Araújo faz parte da história de muitas pessoas, desde as que a acompanharam como telespectadoras do TV Jornal Meio Dia, as que foram ouvintes do Consultório de Graça, até muitos de vocês que estão aqui presentes, que tiveram a oportunidade inestimável de aprender com ela”, disse a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), autora do Projeto de Resolução (PRES), que deu origem à comenda.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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