Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife e Prefeitura na entrega da USF José Severiano da Silva: Com a presença de moradores e profissionais de saúde, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB), no final da tarde desta quarta-feira (18), descerraram a placa que marca a entrega à população da Unidade de Saúde da Família (USF) José Severiano da Silva. O espaço, que fica em Campo Grande, na Zona Norte da cidade, foi totalmente reestruturado e ampliado.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Audiência pública analisa a possível privatização da Dataprev e do Serpro: A proposta do governo federal de iniciar o processo de privatização da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi amplamente debatida na audiência pública promovida pelo vereador João da Costa (PT), na manhã desta segunda-feira (17), no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento contou com a presença de vários servidores, entidades, vereadores, além de deputados federais e estaduais. “É urgente discutirmos, nesta audiência, medidas para barrar o processo de privatização dessas empresas públicas, proteger os dados de milhões de brasileiros e garantir a manutenção dos empregos dos recifenses e recursos para realização de obras em nossa cidade”, disse João da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Felipe Francismar é o novo presidente da Comissão de Legislação e Justiça: A Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (11), na sede do Poder Legislativo, a reunião de instalação de uma de suas comissões permanentes mais importantes. Na ocasião, os membros da Comissão de Legislação e Justiça reuniram-se para decidir quem vai ocupar cargos de presidente e vice-presidente do grupo. Os escolhidos foram os vereadores Felipe Francismar (PSB) e Andreza Romero (PP), respectivamente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Escritor Cássio Cavalcante agora é cidadão recifense: O jornalista e escritor Cássio Murilo Coelho Cavalcante recebeu o Título de Cidadão do Recife na manhã desta sexta-feira, 15, numa homenagem concedida pela vereadora Vera Lopes. “Hoje o Recife está mais populoso, a nossa cultura está enriquecida. Temos mais um cidadão. Um escritor para enriquecer ainda mais a nossa cultura. Um apaixonado por nossos valores. Não mede esforços para proporcionar o movimento da cena cultural, com essa ação defende, promove e valoriza a nossa cultura”. O escritor nasceu em Fortaleza, no Ceará, e mudou-se para a capital pernambucana em 1993.
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Cida Pedrosa elogia trabalho da Comissão de Finanças e Orçamento: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) parabenizou a Comissão de Finanças e Orçamento pelo que ela chamou de “esforço hercúleo” para analisar todas as 944 emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras aos projetos de lei que preveem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). “Parabenizo o colegiado, em nome dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Marco Aurélio Filho (PRTB)”. Eles são presidente e vice, respectivamente, da Comissão. “Vi o quanto foi grande a luta de cada um deles, de sentar com os parlamentares e tentar atender às emendas. Deve ter sido um trabalho complexo, afinal, foram centenas de emendas apresentadas”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre assédio moral no município: Coibir a prática do assédio moral na administração municipal direta, autárquica e fundacional do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 376/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que recebeu um parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16). O grupo, que é presidido pela parlamentar, se reuniu na Sala de Comissões da Câmara do Recife.
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Projeto prevê selo educativo em sacolas de hipermercados: Com o intuito de ampliar a educação para preservação do meio ambiente, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei que prevê a colocação do símbolo de lixo reciclável nas sacolas plásticas de hipermercados, supermercados e atacadistas. Antes mesmo de ser votado gerou amplo debate em torno da multa de R$ 10 mil, dobrando na reincidência, estipulada para quem não cumprisse a determinação. Os parlamentares se manifestaram favoráveis à proposta, mas ponderaram que ela fosse retirada de pauta do plenário da Câmara do Recife, para receber parecer da Comissão de Meio Ambiente e emendas, se for o caso.
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Projeto de lei cria PCCV dos ADIs: Para enquadrar os auxiliares de desenvolvimento infantil na rede do magistério, através de um plano de cargos, carreiras e vencimentos, o PCCV, a vereadora Aline Mariano (PSDB) elaborou e deu entrada a um projeto de lei para regularizar a situação desses profissionais. Ela argumenta que a missão dos ADIs é auxiliar os professores no processo de ensino-aprendizagem e no planejamento e execução das atividades do desenvolvimento das crianças. “O papel de educar não se limita apenas à aplicação de conceitos ou conteúdos aos educandos”.
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Unidades Protegidas serão tema de reunião pública: O projeto de lei que busca proteger os jardins botânicos, jardins históricos, as áreas verdes públicas e privadas, praças e parques do Recife será tema de reunião pública a ser realizada segunda-feira, 17, às 17h, na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Raul Jungamnn (PPS). Ele quer esclarecimentos adicionais sobre a matéria, que foi proposta pelo Poder Executivo, para com isso abrir o debate à sociedade, visando aprimorar o projeto que está tramitando desde o início do mês nas comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Obras e de Planejamento Urbano.
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Audiência aborda construção do Plano Municipal Pela Primeira Infância: O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.
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