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Câmara aprova projetos sobre maternidade atípica, cooperativismo e combate ao assédio sexual
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Criação de uma política municipal de apoio e incentivo ao cooperativismo; a fixação de datas comemorativas e a criação de uma campanha que combate o assédio, importunação e violência sexual nos estádios. Todas essas proposições foram aprovadas em duas votações, na reunião plenária da Câmara Municipal, desta terça-feira (8), e seguem agora para sanção do Poder Executivo.
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2025
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04
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Câmara aprova reajuste de 7,35% para servidores municipais e PCCS
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A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde de hoje, 3, os pareceres 154 e 156/2012 das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do projeto de lei do Executivo 02/2012, concedendo reajuste de 7,35% para os servidores municipais efetivos e cargos comissionados, além de estabelecer o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Auditores do Tesouro Municipal. Já o PCCS da Guarda Municipal, também aprovado, constava de outro projeto, o 04/2012 cujo parecer 157/2012 também foi aprovado pelo plenário.
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Câmara aprova reajuste dos servidores da Prefeitura
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (9), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2023, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Prefeitura. A matéria, que segue para a sanção do prefeito João Campos (PSB), determina um reajuste de 5,79% para os ocupantes de cargos do funcionalismo público municipal. Durante a reunião plenária em que ocorreu a votação, o vice-líder do governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), subiu à tribuna da Câmara para celebrar o processo de negociação que deu origem à proposta.
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2023
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05
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Câmara aprova reajuste dos servidores
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Já seguiu para sanção do prefeito o projeto de lei do Executivo de reajuste salarial dos servidores do Recife. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal por 23 votos favoráveis, na tarde desta segunda-feira (31), apesar do protesto de quatro vereadores da bancada de Oposição que se retiraram do plenário, a pedido do líder Gustavo Negromonte (PMDB). A matéria também foi aprovada em segunda discussão, numa sessão extraordinária instalada pelo presidente Múcio Magalhães (PT) que teve a presença de vários servidores municipais.
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Câmara aprova reforma administrativa da PCR
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Depois de vários debates no plenário e reuniões nas comissões temáticas da Casa, o projeto de lei do Executivo sobre a reforma administrativa, em tramitação na Câmara há quase dois meses, foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira, 10. O presidente Jurandir Liberal (PT) propôs a votação em duas etapas. Primeiro os parlamentares aprovaram por unanimidade o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento. Depois, a pedido da líder da Oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), foram votados em destaques cinco artigos, entre eles, os que criam a Secretaria Especial da Copa e a Coordenadoria do Parque Dona Lindu. Todos os destaques foram aprovados com ampla maioria governista.
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Câmara aprova reforma administrativa da Prefeitura em primeira votação
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A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (28), em primeira votação, o projeto de lei que trata da reforma administrativa da Prefeitura do Recife. Com 29 votos favoráveis e cinco contrários, a proposta prevê a supressão de nove das 24 secretarias do município, a extinção de três autarquias e transformação de quatro empresas públicas e sociedades de economia mista em autarquias. A matéria deve passar por sua segunda votação na próxima quinta-feira (29) e, em seguida, ser enviada ao prefeito para a sanção.
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Câmara aprova reforma da previdência em primeira votação
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As discussões se estenderam por dez horas, o que representou a mais longa reunião Ordinária da história da Câmara Municipal do Recife. Nesta segunda-feira (21), no encontro virtual ocorreram debates acalorados entre a bancada da oposição e da situação e marcaram a votação dos projetos de lei enviados pelo chefe do Executivo que tratam da reforma da previdência dos servidores do município. Os cinco projetos foram aprovados em primeira discussão. As proposições devem passar por mais uma votação.
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2021
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06
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Câmara aprova Registro de Patrimônio Vivo do Recife
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A Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do Executivo número 19/2021 que institui e disciplina, no âmbito da administração pública municipal, o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Recife. Durante a tramitação na Casa, a medida recebeu oito emendas dos vereadores, quatro foram aprovadas. O projeto segue para sanção do prefeito da cidade, João Campos.
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2021
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08
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Câmara aprova regulamentação de Food Truck
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Projeto de lei do Executivo propondo a regulamentação dos food truck – alimentação em veículos – foi aprovado pela Câmara do Recife. Para o vereador Jayme Asfora (PMDB) a proposta representa o anseio de uma categoria que cresce na cidade e entidades de classe, demonstrando que quando a sociedade civil, poder Executivo e Legislativo se juntam o melhor para a cidade acontece.
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Câmara aprova requerimento para inspeção de abrigos de crianças e idosos do Recife
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A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (25) um requerimento do vereador Doduel Varela (PP) que solicita à Prefeitura do Recife que realize a fiscalização de todos os abrigos de crianças e idosos, públicos e privados, localizados na capital. Durante a discussão da matéria, o parlamentar subiu à tribuna para defender a aprovação do pedido. Em seu pronunciamento, ele lembrou o incêndio que vitimou cinco pessoas no Lar Paulo de Tarso no dia 14 de abril.
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2023
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04
Câmara Municipal do Recife