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Câmara discute Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Estados e municípios terão que aprovar até 2012 legislações que se ajustem à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde o ano passado. O ponto de partida da lei é a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor privado e consumidores sobre a redução na produção do lixo. Também prevê avanços na coleta seletiva e obriga as indústrias a recolher e reciclar produtos descartados. O tema foi discutido durante audiência pública na Câmara, na manhã desta quarta-feira, 01, por iniciativa do vereador Josenildo Sinésio (PT). “No caso do Recife não será uma política isolada mas integrada com a região metropolitana”, defendeu Josenildo, fundador do Parlamento Metropolitano.
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Câmara discute PPA e LOA em audiência pública
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O planejamento orçamentário do Recife foi o foco de uma audiência pública presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8). Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa debateu os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2020 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021, que tramitam no Poder Legislativo. Os dados sobre a previsão de gastos da Prefeitura foram discutidos na ocasião pelo secretário de Planejamento e Gestão do município, Jorge Vieira.
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Câmara discute prestação de contas da Secretária de Saúde
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Os investimentos, gastos, ações e serviços realizados entre setembro e dezembro de 2017 pela Secretaria de Saúde do Recife foram debatidos na Câmara Municipal nesta sexta-feira (11). Sob a coordenação do presidente da Comissão de Saúde da Casa, o vereador Rogério de Lucca (PSL), representantes da Prefeitura, parlamentares, integrantes da sociedade e de setores sindicais discutiram a prestação de contas do terceiro quadrimestre em uma audiência pública. No plenarinho lotado, servidores também fizeram reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho em unidades como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
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Câmara discute projeto de aumento salarial dos servidores
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Para esclarecer o projeto de lei que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura do Recife, o diretor de relações do trabalho da Secretaria de Administração, Paulo Ubiratan Vieira da Silva e o secretário de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 21, com os vereadores das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A Prefeitura do Recife propôs reajustes a partir de 6,13%, retroativos a março deste ano, mas algumas categorias foram contempladas com aumentos salariais maiores. O impacto nas contas da Prefeitura será de R$ 74,4 milhões com relação ao exercício financeiro de 2009, o que corresponde a um incremento de cerca de 12%.
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Câmara discute projeto Guia Municipal de Saúde
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De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o projeto de lei que cria o Guia Municipal de Saúde, determinando que a Prefeitura coloque na internet o endereço das unidades de atendimento de saúde, para facilitar a vida da população, voltou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, cujo parecer foi pela rejeição.
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Câmara discute projeto que visa instituir Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa
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Recife pode ser a primeira capital brasileira a instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. Para tanto, o prefeito João Campos encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei do Executivo número 09/2021. A iniciativa foi tema de audiência pública virtual na Casa de José Mariano, nesta quinta-feira (29), promovida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e contou com autoridades no assunto que discorreram sobre a importância do diálogo e do respeito à vida.
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2021
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04
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Câmara discute propaganda eleitoral no Recife
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O poder executivo enviou à Câmara o projeto de lei nº 09/2010 que altera a Lei Municipal nº 17.536/2009 de Liberato Costa Júnior. A lei trata da veiculação da propaganda eleitoral no município. O texto original proíbe pinturas ou inscrições nas fachadas, muros e calçadas dos imóveis no Recife. E também veda a afixação de placas, estandartes e faixas em prédios públicos, postes de iluminação, viadutos, pontes, passarelas, parques, e outras instalações de uso público. O projeto do executivo que chegou com pedido de votação em regime de urgência, mantém este conteúdo, mas faz a adequação da lei municipal à legislação federal.
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Câmara discute proposta de combate ao crack
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O plano de combate ao crack apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco foi debatido durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 29, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O evento foi convocado pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão da Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. “Esta droga está destruindo as famílias e nos obriga a rever conceitos. Recentemente, no Recife, um filho matou a mãe por causa do vício. Por isso, é importante conhecer melhor a proposta apresentada pelo governador para enfrentar o problema”, alertou o vereador.
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Câmara discute realização dos festejos juninos no Recife
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Dois dias após o anúncio feito pelo prefeito João Campos da suspensão do São João no Recife, a Câmara Municipal realizou uma reunião pública para discutir o Ciclo Junino. A iniciativa partiu da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), ocorreu de forma híbrida no plenarinho da Casa, nesta quarta-feira (1º), e reuniu parlamentares, representantes de diversas entidades ligadas à cultura, forrozeiros, quadrilheiros e sambistas, entre outros artistas.
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2022
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06
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Câmara discute requerimento por resgate de animais na Bomba do Hemetério
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A situação dos animais abandonados nas vias públicas do Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (24). Na ocasião, o Poder Legislativo discutiu e aprovou o requerimento nº 601/2025, de autoria do vereador Júnior de Cleto (PSB), que pedia à Prefeitura que resgatasse três cavalos que se encontravam nas proximidades do terminal de ônibus do bairro Bomba do Hemetério. O vereador Eduardo Moura (Novo) levou o tema à tribuna da Casa.
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2025
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02
Câmara Municipal do Recife