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Carlos Muniz trata de reuniões sobre preparação da Câmara para Reforma Tributária
Publicada em janeiro deste ano, a Reforma Tributária vai afetar a vida de todos os brasileiros e mudanças nos setores fiscais e de finanças dos entes públicos. Para trazer esse debate para a Câmara do Recife, o vereador Carlos Muniz (PSB) sugeriu a realização, pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, de uma série de reuniões com apresentações de especialistas em direito financeiro e tributação de organizações diversas. Nesta terça-feira (8), durante a reunião plenária da Casa de José Mariano, o parlamentar convidou os demais vereadores a participar dos eventos e sugerir nomes de pessoas preparadas para tratar, nas reuniões, dos reflexos da Reforma no município. “Essa temática é extremamente importante para esta Casa, porque vai ser substituído o ISS por outro imposto. E como é que isso vai ser refletido em Recife, para a sociedade, para o cidadão e para a Câmara?”
Localizado em Comunicação / / 2025 / 04
Carlos Ranulfo de Albuquerque é homenageado com Medalha do Mérito
Tendo como justificativa de sempre promover a arte para e pelos pernambucanos, levando a cultura e o nome dos artistas locais para todo o país, o marchand Carlos Ranulfo de Albuquerque recebeu, do vereador Inácio Neto (PSB), a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta Comenda do Legislativo Municipal. Em caráter extraordinário, a solenidade aconteceu na Sala da Presidência, hoje (14).
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Carnaval 2024 é tema de audiência pública
Na manhã desta sexta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema “Carnaval de 2024”. Para a parlamentar, um dos desafios centrais que devem ser debatidos é a estrutura durante o Carnaval para os grupos culturais e a mobilidade urbana durante as festividades. Representantes do poder público, agremiações, artistas e público em geral compareceram ao plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 09
Carnaval do Recife repercute no plenário
Na primeira sessão plenária pós folia de momo, os vereadores aprovaram por unanimidade requerimento de voto de aplauso ao Prefeito João da Costa pelo Carnaval 2010. Autor da iniciativa, o vice-líder do governo na Casa, vereador Inácio Neto (PTN), destacou o saldo da festa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Carreras disse que Câmara já cumpriu papel
Ao presidir a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV), disse que a Câmara Municipal do Recife já fez o seu papel ao propor e aprovar a lei que visa a estabilidade de servidores públicos municipais, em 2008. Ele fez esta afirmação diante acusações dos vereadores de oposição de que a Prefeitura do Recife não vem cumprindo o que prevê esta lei 17.490/2008, de assegurar aos servidores de cargos comissionados e funções gratificadas os mesmos reajustes do pessoal das administrações direta e indireta.
Localizado em Comunicação / Notícias
Carreras propõe alteração em artigo 164 da Lei Orgânica do Recife
Um projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), o qual propõe a alteração do parágrafo único do artigo 164 da Lei Orgânica, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. O dispositivo, que está em vigência, diz que: “Qualquer mudança de denominação de logradouro público deverá ser precedida de consulta ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano”. O vereador propõe que “ficará vedada qualquer mudança, complementação ou alteração de denominação de logradouro público”.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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Carreras sugere que discussão sobre Carnaval do Recife ocorra em outubro
Na discussão do requerimento 4075/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), dirigindo indicação ao prefeito do Recife para não realizar o Carnaval do ano que vem em decorrência do novo coronavírus, o vereador Augusto Carreras (PSB) propôs adiar a discussão por um tempo maior. “Quem sabe possamos realizar esse debate em outubro, quando poderemos ter mais clareza da situação de como estará a pandemia em fevereiro do próximo ano. Sendo assim, poderemos votar essa matéria com mais segurança e decidir se haverá ou não a festa. Mas, resolver isso agora, faltando sete meses para o evento, é temeroso. Portanto, faço apelo à vereadora Michele Collins (PP), que retire a proposta para que adie a discussão”, afirmou, em reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta terça-feira (4), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 08
Carros abandonados poderão ser recolhidos das ruas
Projeto de lei do vereador Gilvan Cavalcanti (PSD) dispondo sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas recebeu a aprovação dos colegas vereadores hoje na Câmara do Recife. O parlamentar ressaltou a importância da proposta para a segurança pública, uma vez que esses veículos abandonados acabam servindo de escondirijo para marginais, além de prejudicar o trânsito e criar outros problemas nas vias.
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