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Carlos Muniz trata de reuniões sobre preparação da Câmara para Reforma Tributária
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Publicada em janeiro deste ano, a Reforma Tributária vai afetar a vida de todos os brasileiros e mudanças nos setores fiscais e de finanças dos entes públicos. Para trazer esse debate para a Câmara do Recife, o vereador Carlos Muniz (PSB) sugeriu a realização, pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, de uma série de reuniões com apresentações de especialistas em direito financeiro e tributação de organizações diversas. Nesta terça-feira (8), durante a reunião plenária da Casa de José Mariano, o parlamentar convidou os demais vereadores a participar dos eventos e sugerir nomes de pessoas preparadas para tratar, nas reuniões, dos reflexos da Reforma no município. “Essa temática é extremamente importante para esta Casa, porque vai ser substituído o ISS por outro imposto. E como é que isso vai ser refletido em Recife, para a sociedade, para o cidadão e para a Câmara?”
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2025
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04
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Carlos Ranulfo de Albuquerque é homenageado com Medalha do Mérito
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Tendo como justificativa de sempre promover a arte para e pelos pernambucanos, levando a cultura e o nome dos artistas locais para todo o país, o marchand Carlos Ranulfo de Albuquerque recebeu, do vereador Inácio Neto (PSB), a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta Comenda do Legislativo Municipal. Em caráter extraordinário, a solenidade aconteceu na Sala da Presidência, hoje (14).
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Carnaval 2024 é tema de audiência pública
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Na manhã desta sexta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema “Carnaval de 2024”. Para a parlamentar, um dos desafios centrais que devem ser debatidos é a estrutura durante o Carnaval para os grupos culturais e a mobilidade urbana durante as festividades. Representantes do poder público, agremiações, artistas e público em geral compareceram ao plenarinho da Casa de José Mariano.
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2023
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09
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Carnaval do Recife repercute no plenário
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Na primeira sessão plenária pós folia de momo, os vereadores aprovaram por unanimidade requerimento de voto de aplauso ao Prefeito João da Costa pelo Carnaval 2010. Autor da iniciativa, o vice-líder do governo na Casa, vereador Inácio Neto (PTN), destacou o saldo da festa.
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Carreras disse que Câmara já cumpriu papel
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Ao presidir a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV), disse que a Câmara Municipal do Recife já fez o seu papel ao propor e aprovar a lei que visa a estabilidade de servidores públicos municipais, em 2008. Ele fez esta afirmação diante acusações dos vereadores de oposição de que a Prefeitura do Recife não vem cumprindo o que prevê esta lei 17.490/2008, de assegurar aos servidores de cargos comissionados e funções gratificadas os mesmos reajustes do pessoal das administrações direta e indireta.
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Carreras propõe alteração em artigo 164 da Lei Orgânica do Recife
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Um projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), o qual propõe a alteração do parágrafo único do artigo 164 da Lei Orgânica, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. O dispositivo, que está em vigência, diz que: “Qualquer mudança de denominação de logradouro público deverá ser precedida de consulta ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano”. O vereador propõe que “ficará vedada qualquer mudança, complementação ou alteração de denominação de logradouro público”.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
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A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
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A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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Carreras sugere que discussão sobre Carnaval do Recife ocorra em outubro
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Na discussão do requerimento 4075/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), dirigindo indicação ao prefeito do Recife para não realizar o Carnaval do ano que vem em decorrência do novo coronavírus, o vereador Augusto Carreras (PSB) propôs adiar a discussão por um tempo maior. “Quem sabe possamos realizar esse debate em outubro, quando poderemos ter mais clareza da situação de como estará a pandemia em fevereiro do próximo ano. Sendo assim, poderemos votar essa matéria com mais segurança e decidir se haverá ou não a festa. Mas, resolver isso agora, faltando sete meses para o evento, é temeroso. Portanto, faço apelo à vereadora Michele Collins (PP), que retire a proposta para que adie a discussão”, afirmou, em reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta terça-feira (4), de forma remota, por videoconferência.
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2020
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08
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Carros abandonados poderão ser recolhidos das ruas
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Projeto de lei do vereador Gilvan Cavalcanti (PSD) dispondo sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas recebeu a aprovação dos colegas vereadores hoje na Câmara do Recife. O parlamentar ressaltou a importância da proposta para a segurança pública, uma vez que esses veículos abandonados acabam servindo de escondirijo para marginais, além de prejudicar o trânsito e criar outros problemas nas vias.
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