Câmara Municipal do Recife

Cidade terá semana dedicada aos movimentos Mangue Beat e Hip Hop: O calendário cultural do Recife ganha mais uma data para comemorações. Por iniciativa do vereador Estéfano Menudo (PHS), foi aprovada a lei que institui a primeira semana de fevereiro como a Semana Municipal dos Movimentos Hip Hop e Mangue Beat. “É uma forma de homenagear o cantor Chico Science e valorizar a cultura de rua”, disse o parlamentar. Sancionada no dia 15 de abril pelo prefeito João da Costa, a lei foi publicada no Diário Oficial do Município, edição de 16 de abril.
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Cinco comissões são instaladas em reuniões realizadas hoje: Mais cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, formadas para o biênio 2023-2024, foram instaladas e os seus componentes tomaram posse em reuniões realizadas nesta quarta-feira (15), elevando para 12 o número das que já estão aptas a iniciar seus trabalhos. Compete a esses colegiados analisar todas as matérias legislativas que estejam em tramitação no Legislativo Municipal. A Casa de José Mariano conta, no total, com 15 comissões formadas por vereadoras e vereadores, que se encarregam de zelar pelos projetos e matérias que versem sobre assuntos de interesse da sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Cinemas e estádios de futebol terão detectores de metais: A vereadora Aline Mariano (PSDB) comemorou em plenário, a sanção pela Prefeitura do Recife de uma lei de sua autoria. A matéria foi publicada no Diário Oficial no final do mês passado, e obriga o uso de detectores de metais em locais fechados destinados à diversão e espetáculos públicos como boates, cinemas e estádios de futebol. “Recebemos elogios da imprensa dizendo que se os índices de violência não fossem tão altos, não precisaríamos de iniciativas deste tipo, mas hoje elas são necessárias”, considerou a autora.
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Circulação de táxis de outros municípios, no Recife, depende de projeto de lei: Está no aguardo do parecer da Comissão de Direitos Humanos o projeto de lei número 50/2015, de autoria do vereador Aerto Luna (PRB), que disciplina a circulação no Recife de táxis licenciados em outros municípios. De acordo com a proposta, esses táxis só poderão circular no território da capital pernambucana, realizando transporte remunerado, quando o município de origem houver firmado “Convênio de Prestação de Serviço Intermunicipal de Táxis com o Município do Recife”. Dessa forma, os carros de aluguel poderão atender às necessidades de deslocamento intermunicipal com destino ou origem a Cidade do Recife, sem prejuízo à competência e autonomia do município para disciplinar o Serviço Municipal de Táxi, nos termos da Lei nº 17.537/2009.
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Ciro Bezerra é cidadão do Recife: “Repórter do povo” e, agora, cidadão do Recife. Natural de São Lourenço da Mata, o radialista Ciro Bezerra conquistou os ouvintes recifenses ao longo de sua trajetória, iniciada em 1986. Nesta quinta-feira (24), sua importância para o município foi reconhecida durante uma reunião solene realizada na Casa de José Mariano. Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), o Poder Legislativo concedeu o título de cidadão do Recife ao comunicador.
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Climatização do transporte público em debate na Câmara: Por iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), a Câmara do Recife discutiu nesta sexta-feira (15) a necessidade de climatização dos meios de transporte público de passageiros do município. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 360/2017, que visa obrigar a instalação de equipamentos de ar-condicionado nesses veículos. O debate aconteceu por meio de uma audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano.
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CLJ analisa e aprova oito matérias legislativas: Um total de oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo (PLE), além de uma de iniciativa de vereadores – o chamado projeto de lei Ordinária (PLO) – e mais dois projetos de Decreto legislativo (PDL) foram analisadas e aprovadas em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), realizada na manhã desta quinta-feira (21). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
CLJ aprova autorização legislativa como requisito para alterações em monumentos: Alterações, remoções e transposições de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos do Recife poderão precisar de autorização legislativa para serem realizadas. É isso que prevê o projeto de lei de nº 139/2020, cujo parecer positivo do relator foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo se reuniu nesta quarta-feira (23), de forma remota, para discutir pareceres a 13 matérias legislativas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
CLJ aprova dois projetos e debate o do Passe Livre para pessoas com HIV/Aids: A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu de forma remota na tarde desta quarta-feira (16) para analisar e emitir pareceres para 15 projetos de lei, dos quais aprovou dois, e discutiu um deles com o presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS PE, José Cândido. A reunião foi dirigida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Renato Antunes (PSC) e da vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
CLJ aprova isenção de taxa de iluminação para residências que consomem até 220 kWh: Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça votou – e aprovou – nesta quinta-feira (30) um parecer favorável ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 14/2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19 sobre as famílias recifenses é o principal objetivo da medida.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04

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