Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova criação de boletim escolar eletrônico: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes se reuniu na tarde desta terça-feira (9) para analisar e dar parecer a proposições em tramitação no colegiado. Na ocasião, foram discutidos cinco projetos, destes, quatro foram aprovados e um rejeitado. Outros 16 foram distribuídos entre os membros do grupo. Dentre as medidas aprovadas está o projeto de lei número 122/ 2018, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), que cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública municipal do Recife.
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Comissão de Educação aprova parecer a projeto de fornecimento de absorventes em escolas: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (11) uma reunião na sede do Poder Legislativo para votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – aprovou um parecer ao projeto de lei nº 311/2019, que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão de Educação aprova apresentação obrigatória de carteira de vacinação em escolas: Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife concedeu um parecer positivo ao projeto de lei nº 177/2018, que visa tornar obrigatória a apresentação da carteira de vacinação de alunos da rede de ensino pública municipal no ato de matrícula. A matéria é de iniciativa da vereadora Ana Lúcia (PRB), que preside a comissão.
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Comissão de Educação aprova criação de medalha de mérito estudantil: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (6), para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Uma das matérias em pauta foi o projeto de lei nº 201/2017, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP). Aprovado pelo grupo, o texto propõe a criação da Medalha Rui Barbosa, que visa agraciar estudantes da rede pública municipal que obtiveram destaque nos quesitos frequência, disciplina e rendimento escolar.
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Comissão de Educação aprova 12 matérias legislativas: A criação do Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, no Município do Recife, previsto no projeto de Lei Ordinária (PLO) número 296/2025, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que realizou reunião na tarde desta terça-feira (23). O programa visa enfrentar os crescentes problemas sociais, educacionais e de saúde pública decorrentes do uso abusivo de plataformas de apostas virtuais, sobretudo entre crianças, adolescentes e jovens. Na reunião, a comissão aprovou, ao todo, 12 matérias legislativas, sendo 10 projetos de Lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão de Educação aprova 21 matérias legislativas: A proposta de criação de uma “Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte” foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (25). Ela está prevista no PLO 54/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e agora está apta para votação em plenário. Com essa proposição, o colegiado analisou 21 propostas, sendo 14 projetos de lei Ordinária (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Educação aprova 14 projetos e decretos legislativos: Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissão de Educação aprova seis projetos de lei e dois decretos legislativos: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador, Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando analisou e aprovou seis projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre os aprovados, destaca-se o PLO número 180/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que interessa aos estudantes e instituições de ensino de gastronomia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e quatro decretos legislativos: Projetos de lei que têm como objetivo promover a conscientização de estudantes da rede municipal de educação e a discussão em torno de assuntos que compõem a chamada educação cidadã foram analisados e votados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). No total, o colegiado aprovou 16 projetos, sendo 12 de lei Ordinária (PLO), quatro projetos de Decreto Legislativo (PDL). Também foram distribuídos 18 para análise e emissão de pareceres. A reunião, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), teve a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Educação aprova projetos de concessão de homenagens: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se posicionou a favor de cinco projetos de decreto legislativo que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se reuniu de forma remota nesta quarta-feira (19) para votar pareceres às cinco matérias, que tratam da concessão de homenagens pelo Poder Legislativo. Dentre elas, estava um projeto de autoria do presidente da Câmara, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), que visa a conceder o Título de Cidadão do Recife ao Chief Executive Officer (CEO) da Azul Linhas Aéreas, John Peter Rodgerson.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10

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