Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova 17 projetos e distribui matérias: Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se para emitir pareceres a 17 projetos de lei e distribuição de três matérias. Os vereadores Ana Lúcia (Republicanos), Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Educação aprova oferta de calçados em kit escolar: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (15), para discutir e votar pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles foi o projeto de lei nº 249/2021, do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que visa a tornar o sapato um item obrigatório do kit escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino do Recife. O colegiado acatou um parecer pela aprovação formulado pela relatora da matéria e presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e faz balanço do ano: Na última reunião deste ano, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou 12 projetos de lei de autoria de vereadores. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com as presenças da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Ana Lúcia fez um balanço dos trabalhos e disse que há uma sintonia muito grande entre os membros participantes do colegiado, o que teria permitido, segundo ela, os seguintes resultados este ano: realização de 20 reuniões ordinárias, quatro extraordinárias e elaboração de relatorias de 233 pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma: Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Educação aprova cinco e distribui quatro projetos: Com a presença da vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente, e do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou quatro projetos de lei e um de Resolução, além de distribuir outros quatro para análise e emissão de pareceres. Os trabalhos legislativos foram realizados na reunião que ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (29), na Sala das Comissões.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova auxílio emergencial do São João: O projeto de lei do Poder Executivo nº 21/2021, que dispõe sobre o Auxílio Municipal Emergencial (AME) do São João, foi analisado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A proposta visa instituir um benefício financeiro à cadeia produtiva cultural do ciclo junino, diante da impossibilidade de realização das festividades em 2021, por conta do agravamento da pandemia de covid-19. Na ocasião, o colegiado acatou o relatório pela aprovação feito pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Educação aprova criação de comissões de prevenção à violência contra crianças e adolescentes: Criar, em cada escola pública ou privada localizada no Recife, uma Comissão de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É esse o objetivo do projeto de lei nº 137/2022, cujo parecer pela aprovação foi acatado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal nesta terça-feira (7), em reunião híbrida. O colegiado é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Educação aprova proibição de cobrança de ingresso diferenciado por gênero: O Recife pode vedar a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres para a entrada de atividades culturais realizadas no município. A proibição, disposta no projeto de lei nº 117/2019, recebeu na tarde desta quarta-feira (22) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para turismo: Todos os anos, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife deverá promover cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. É isso que quer o projeto de lei nº 277/2019, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria recebeu nesta quarta-feira (4) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, durante reunião promovida na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova criação do Dia Municipal das Feiras Livres: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta terça-feira (24) para discutir e votar pareceres a 14 projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado acatou o parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 146/2022, do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que visa a instituir o dia 25 de agosto como o Dia Municipal das Feiras Livres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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