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André Régis vai propor reestruturação de rede municipal de ensino
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O vereador André Régis (PSDB) anunciou, na tarde desta segunda-feira (20), que está concluindo um projeto de reestruturação da rede municipal de ensino com o objetivo de torná-la “mais eficiente”. É um projeto que ele e a equipe do seu gabinete elaboraram após a visita e fiscalização de diversas escolas, nas quais identificaram problemas que já foram publicados na plataforma virtual chamada “raio- x das escolas”.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa emendas à reforma da previdência municipal
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O pacote de projetos da reforma da previdência municipal foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (17), durante reunião remota. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo analisou as emendas propostas pelos parlamentares da Casa às propostas do Poder Executivo. Ao todo, foram apresentadas 90 propostas de alteração, sendo 88 delas de iniciativa dos vereadores da Câmara e duas da própria Prefeitura.
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2021
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06
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Vereador quer proibir venda de coleiras de choque no Recife
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Elas servem para adestrar cães e inibir os seus latidos, mas para isso utilizam um método apontado como cruel pelos protetores dos animais: a descarga elétrica. As coleiras de choque – também conhecidas como coleiras eletrônicas ou coleiras de eletricidade estática – chamaram a atenção do vereador Romero Albuquerque (PP), que apresentou à Câmara do Recife um projeto de lei tratando do assunto. Caso seja aprovado, o projeto nº 336/2017 vai proibir a comercialização desse equipamento na capital pernambucana.
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Marco Aurélio Medeiros propõe que escolas paguem dívidas com município através de bolsas de estudos
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O vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (26) para falar sobre o projeto de lei nº 211/2015, de autoria sua e do vereador Aerto Luna (PRP), que prevê que instituições de ensino particular possam realizar o pagamento de créditos tributários e não tributários devidos à Prefeitura através da oferta de bolsas de estudo. As compensações serviriam para quitar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Vereador critica projeto Vila Naval
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Para discutir com a sociedade o projeto da Vila Naval, no bairro de Santo Amaro, o vereador Luiz Eustáquio (PT) vai convocar uma audiência pública na Câmara do Recife. Ele participou de um seminário ontem na Fundaj, mas quer trazer o assunto para ser debatido na Casa. “Esse projeto foi construído para beneficiar o setor imobiliário e o capital. Ele não dialoga com a população nem com os moradores do entorno. Essa Casa Legislativa tem uma contribuição a dar. A melhor parte terá empreendimentos com 14 prédios com 25 andares”.
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Dani Portela comenta polêmica de requerimentos similares ao discutir pedido de Júnior Tércio
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Um debate sobre a apresentação de requerimentos similares tomou parte da reunião Ordinária remota da Câmara do Recife nesta segunda-feira (5). Após ter dois de seus requerimentos destacados pela vereadora Michele Collins (PP), que apontou que eles seriam similares a pedidos de outros colegas, Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento nº 6148/2021, que repete uma demanda recorrente dos parlamentares: a instalação de uma creche no Alto José do Pinho.
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2021
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07
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Gueiros explica situação de ex-catadores de lixo
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Dos 850 ex-catadores e catadores de lixo do Aterro da Muribeca, que ficaram sob a responsabilidade do Recife, 226 já foram empregados e 611 ainda aguardam postos de trabalho, porque apenas 274 fizeram cursos e 489 ainda aguardam capacitação. Os dados foram trazidos ao plenário pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião desta terça-feira, 5. O parlamentar repercutiu a denúncia feita ontem pela vereadora Aline Mariano (PSDB) de que a Prefeitura do Recife não estaria cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito em 2008. O Aterro da Muribeca foi interditado um ano depois por ordem judicial.
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Fred Ferreira questiona entrega de voto de aplausos
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (30), o vereador Fred Ferreira (PL) questionou a suposta entrega de dois votos de aplausos feitos pela vereadora Liana Cirne (PT), sendo um apenas ao senador Humberto Costa, e outro a ele e ao senador Randolfe Rodrigues. O parlamentar reclamou que os requerimentos tiveram pedido de vistas na semana passada, ou seja, ainda não foram votados em plenário.
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2023
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10
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Maré Malta homenageia Fernando Coelho
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O coordenador da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder, ex-deputado federal Fernando de Vasconcelos Coelho, recebeu a mais alta comenda do Legislativo Municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, que é entregue às autoridades em reconhecimento às suas qualidades, valores ou destacados serviços prestados à sociedade. A homenagem foi feita na manhã desta quinta-feira, 9, por força do Decreto Legislativo N° 30 /201, de autoria do vereador Maré Malta (PSB). “Com esta homenagem, jamais será esquecido quem foi e o que fez este homem vocacionado à vitória, esteio da família e paradigma para todos os homens da política”, disse o vereador.
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Projeto de lei do preservativo será votado hoje
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Com pareceres opinando pela rejeição, o projeto de lei 204/2007 que dispõe sobre a regulamentação do comércio de preservativos masculinos de látex de borracha em bancas de jornais, postos de gasolina, lojas de conveniências e similares será votado na reunião ordinária da tarde desta terça-feira, 28, na Câmara Municipal do Recife. A matéria é de autoria do vereador Marcos Menezes (DEM) e prevê que os preservativos a serem comercializados deverão atender as exigências do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), estar em embalagens aprovadas pelos órgãos de saúde pública, exibidos em local visível, porém não expostos a condições ambientais que possam afetar a sua integridade.
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Câmara Municipal do Recife