Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação dá parecer positivo a quatro projetos: Um projeto de decreto legislativo e três projetos de lei receberam pareceres positivos da Comissão de Educação da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (9). Em reunião realizada na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, a comissão distribuiu ainda 14 projetos para a análise dos relatores. Estiveram presentes a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente do grupo, e a vereadora Aimée Carvalho (PSB), membro efetivo. O vereador Rinaldo Júnior (PRB) também acompanhou a reunião.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a Escola sem Drogas: A Comissão de Educação, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (13) pela primeira vez após sua instalação, realizada no início da semana. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu e aprovou duas emendas de plenário a projetos de resolução e pareceres a dois projetos de lei que tramitam na Casa. Dentre estes, se encontrava o projeto de lei nº 116/2018, que institui o programa Escola sem Drogas nas unidades de ensino públicas municipais.
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Comissão de Educação debate saídas para o Enem: Depois de muita polêmica e pressão nacional, o Ministério da Educação vai fazer consulta pública para adiar as provas do Enem, para dezembro, janeiro ou março de 2021, dependendo do resultado. No entanto, a discussão não é tão simples. E por isso, a Comissão de Educação da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), realizou, na tarde desta quinta-feira (11), por videoconferência, audiência pública sobre os "Impactos trazidos pela Pandemia na realização do Exame Nacional do Ensino Médio". A discussão girou em torno das novas datas para o exame, sobre a desigualdade entre estudantes ricos e pobres, no que se refere a equipamentos tecnológicos e o adiamento do ano letivo. Participaram os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Jairo Britto (PT), Ivan Moraes (PSOL), Aline Mariano (PP), além de representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Ministério Público de Pernambuco, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e movimento estudantil.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão de Educação debate situação da criança especial nas escolas municipais: Às vésperas do Dia do Autismo, 2 de abril, a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife realizou reunião nesta quinta-feira, 27, para debater os problemas que as crianças portadoras dessa disfunção de desenvolvimento enfrentam nas escolas públicas do Recife. Os estabelecimentos não estão prontos para atender a esse segmento da população e quando acolhe, as crianças ficam nas escolas acompanhadas das mães, por falta de profissionais habilitados para lidar com a deficiência. Sem um atendimento adequado, terminam sendo excluídas do processo educativo.
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Comissão de Educação debate novo projeto de gestão para Teatro Santa Isabel: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (20) para promover debate sobre o Projeto de Novo Modelo de Gestão para o Teatro de Santa Isabel. O debate reuniu os representantes das três entidades envolvidas na elaboração do projeto, que são o Porto Digital; a Associação Pernambucana de Ópera, Dança e Música; e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Educação debate o direito ao recesso escolar: Três semanas depois de as aulas serem reiniciadas na rede municipal de ensino do Recife, a Comissão de Educação da Câmara Municipal colocou em pauta, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (21), um tema que está em debate entre os professores, alunos e sobretudo os Auxiliares de Educação Infantil (ADIs): a necessidade de haver recesso escolar para todas as instituições da educação infantil na rede pública do Recife. “Esse recesso é duplamente importante, para os professores e para os alunos”, disse a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente da comissão. “Esta discussão é necessária, pois entendemos que a educação é para ser compartilhada ente o Estado e a família. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada”, acrescentou o vice do colegiado, vereador Renato Antunes (PSC).
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Comissão de Educação destaca projetos de lei em tramitação: A Comissão de Educação analisou e aprovou 15 projetos de lei e distribuiu mais seis para análises de seus membros. Na reunião, a vereadora Ana Lúcia (PRB) destacou dois projetos que considera importante. “Todos os projetos são voltados para a melhoria da vida da população, mas alguns podem se tornar mais do que programas de governo, em políticas públicas permanentes”.
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Comissão de Educação discute projetos em tramitação na Câmara: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (10) para discutir pareceres dos relatores sobre projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao todo, oito matérias foram debatidas pelo colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Todas receberam pareceres pela aprovação.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Educação discute 17 projetos: Foram 17 projetos discutidos, sendo 15 deles projetos de lei e outros dois projetos de decretos legislativos. Dessas matérias, 12 foram aprovadas. Esse foi o saldo da reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (16), na Casa de José Mariano. O encontro foi liderado pela presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (PRB), e também contou com a participação do vereador Renato Antunes (PSC), membro efetivo.
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Comissão de Educação discute projeto do Marco Legal da Primeira Infância: Vereadores se reuniram nesta quinta-feira (17) com membros da Prefeitura e integrantes da sociedade civil para discutir o projeto de lei do Poder Executivo nº 09/2018, que visa instituir o Marco Legal da Primeira Infância do Recife. O debate aconteceu na Casa de José Mariano durante uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB). O grupo vai apresentar emendas à propositura, que deve ir a votação no plenário na próxima semana. O Marco Legal da Primeira Infância do Recife tem como objetivo estabelecer diretrizes para as políticas públicas voltadas para os primeiros seis anos de vida das crianças, inclusive um plano municipal dedicado ao tema.
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