Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças aprova três projetos do Executivo: Três projetos de lei do Executivo foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara de Recife hoje, 23. Entre eles o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) destacou o PLE 63 que institui a Brigada Maria da Penha. Segundo ele, a proposta é integrar em todas as frentes no âmbito da Prefeitura, a rede municipal incluindo Guarda, escolas e outros equipamentos. “É da maior importância integrar toda a rede no combate à violência contra as mulheres. É necessário fazer esse enfrentamento”. Participaram da reuni]ao os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Aerto Luna (PRP).
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Comissão de Finanças aprova projeto que visa incluir artes marciais nas escolas do município: As escolas públicas municipais do Recife poderão ter as artes marciais como atividades complementares obrigatórias caso um projeto que tramita na Câmara seja aprovado pelo plenário. Na tarde desta quarta-feira (27), esse caminho ficou mais curto: o projeto, de nº 192/2017, recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Os vereadores do grupo se reuniram na sede do Poder Legislativo municipal.
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Comissão de Finanças aprova criação de cinco vagas para o COMDICA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei do Executivo que cria cinco vagas de cargos efetivos a serem preenchidas por aprovados no concurso público da Secretaria de Assistência Social e destinadas ao Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Criança e do Adolescente. O vereador Luiz Eustáquio (PT), relator do Projeto, explicou que a necessidade de criação das vagas foi motivada pelas exigências previstas na Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para a manutenção e desenvolvimento dos Conselhos.
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Comissão de Finanças aprova obrigatoriedade de entrega de miniprontuário a pacientes: Um projeto que visa garantir mais informação a pacientes de hospitais e clínicas do Recife ficou mais próximo de se tornar uma lei municipal nesta terça-feira (30). Em reunião na Câmara Municipal, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa concedeu parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 18/2017, que institui a obrigatoriedade de entrega de um miniprontuário médico a pessoas atendidas por estabelecimentos de saúde públicos e privados.
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Comissão de Finanças aprova parecer à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou os pareceres aos projetos de Lei do Executivo de números 20/2020 e 21/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), respectivamente. A reunião aconteceu por meio de videoconferência na tarde desta terça-feira (24), ocasião em que foram lidos todos os números das emendas apresentadas. Ao todo o PPA recebeu 50 emendas, das quais três receberam aprovação e 47 foram rejeitadas. Já para a LOA foram apresentadas 48 emendas e destas, 22 foram aprovadas e 26 rejeitadas. Também participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Comissão de Finanças aprova criação de Consórcio para aquisição de vacinas: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), analisou e votou seis projetos de lei, entre eles dois do Executivo. O PLE de número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões do país para a constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), foi aprovado por unanimidade. A finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Finanças aprova projetos da LDO e do Bônus de Desempenho Educacional: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (9), para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. A proposição de número 13/2022 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023 e o 14/2022 cria o Bônus de Desempenho Educacional. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRB) e Joselito Ferreira (PSB) conduziram os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Finanças aprova projeto de transparência nas mensalidades escolares durante pandemia: Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife concedeu um parecer pela aprovação do projeto de lei nº 74/2020 durante reunião realizada por meio de videoconferência na tarde desta sexta-feira (15). A proposta busca estabelecer critérios de transparência relativos à cobrança e a desconto nas mensalidades de instituições de ensino privado do município durante a pandemia do novo coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Finanças aprova suspensão da contribuição previdenciária: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou na tarde dessa sexta-feira (19), em reunião por videoconferência, o projeto de lei do Executivo (PLE) 17/2020. A medida autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do município do Recife, de suas autarquias e fundações devidas ao fundo previdenciário – Reciprev, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 202. Participaram do encontro os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Alcides Teixeira (PSB), e Aimée Carvalho (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão de Finanças aprova Metas Fiscais de 2010: Com a presença de representantes de sindicatos de servidores municipais, foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), no plenarinho da Câmara, a audiência pública para apresentação das Metas Fiscais da Prefeitura do Recife para o Terceiro Quadrimestre de 2010. A audiência, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi presidida pelo vereador Estéfano Menudo (PHS), com a participação do vereador Marcos di Bria (PTC). A exposição dos dados foi feita pelo secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães.
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