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Comissão destaca projeto sobre multas de trânsito
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A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta segunda-feira (1º), na Sala das Comissões da Câmara do Recife, analisou doze projetos, dos quais nove foram aprovados, um foi retirado de pauta, outro teve pedido de vista e apenas um foi rejeitado. O presidente destacou o projeto de lei do vereador Jayme Asfora (sem partido), determinando que no valor arrecadado com multas de trânsito seja informado qual a destinação que terá.
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Comissão deve acompanhar trabalho da prefeitura após as chuvas
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13 mortos, mais de 14 mil desabrigados e 15 mil desalojados, 40 municípios atingidos, 22 em situação de emergência e nove em situação de calamidade pública. A tragédia deixada pelas chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias foi o principal tema da sessão plenária desta segunda-feira (21). Priscila Krause (DEM) pediu a formação de uma comissão suprapartidária na Câmara para acompanhar, mesmo com o recesso parlamentar de julho, as ações da Prefeitura do Recife. A parlamentar também solicitou que a Casa se torne mais um ponto no Recife de arrecadação de donativos para os atingidos. “É um momento de união onde temos que dar as mãos aos que estão sofrendo. Desde a última quinta-feira, tenho visitado vários locais, como o Córrego da Bica e o Alto Jose do Pinho, e inúmeras barreiras estão correndo sérios riscos”.
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Comissão deve entregar relatório final do Regimento Interno até o dia 18
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A comissão especial que revisa o relatório do novo Regimento Interno da Câmara do Recife deve entregar a versão final do documento à presidência da Casa até o dia 18 de dezembro. A data foi definida durante a 20ª reunião do grupo, que aconteceu nesta terça-feira (7), na Sala de Comissões da sede do Legislativo municipal.
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Comissão Direitos Humanos produz relatório de atividades
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Ao se despedir desta legislatura, a vereadora reeleita Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, entregou à vereadora Marília Arraes (PT), que presidiu a reunião plenária desta quarta-feira 20, um relatório discriminando todas as atividades desenvolvidas no biênio que passou, pelo colegiado. “Agradeço muito à participação do vereador Jadeval de Lima (PDT) pelo apoio e trabalho realizado”.
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
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Mais de duas horas de discussões e 13 emendas analisadas – todas acatadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
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Mais de duas horas de discussões e 13 emendas votadas – todas aprovadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Comissão discute criação de novos corredores exclusivos de ônibus
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara analisa o projeto de lei 117/10 do vereador Aerto Luna (PRP) que autoriza a circulação de taxis nos corredores exclusivos de ônibus. O relator da matéria, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão, ainda não concluiu o parecer, mas considera o momento oportuno para discutir a criação de novos corredores de ônibus no Recife. “Enquanto os projetos ideais não ficam prontos, podemos adotar medidas emergenciais como pintar faixas nas principais avenidas, entre elas a Domingos Ferreira, em Boa Viagem", sugeriu Gueiros.
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Comissão discute saneamento, instalações elétricas e hidráulicas do Encanta Moça I e II
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O planejamento das instalações elétricas, hidráulicas e de saneamento dos Habitacionais Encanta Moça I e II - que estão sendo construídos no terreno do antigo Aeroclube do Recife, no bairro do Pina, na Zona Sul da cidade – voltou à discussão na Câmara Municipal. O assunto foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube, presidida pelo vereador Paulo Muniz (SDD), na manhã desta quarta-feira (1º). O encontro reuniu parlamentares, representantes da Prefeitura, da Compesa, da Neoenergia e da BRK Ambiental.
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2021
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12
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Comissão discute saúde e educação de pessoas com deficiência durante pandemia
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As dificuldades do acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos de saúde, educação inclusiva e assistência social durante a pandemia de covid-19. Foi esse o tema de uma reunião promovida nesta segunda-feira (15), por meio de videoconferência, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo debateu, com representantes do segmento, problemas relativos ao atendimento e bem-estar dessas pessoas.
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2020
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06
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Comissão distribui 28 projetos para análise
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 28 projetos de lei para análise dos relatores e apresentou outros 20 pareceres de matérias já apreciadas pelos vereadores, sendo quatro pela rejeição, três vetos do Executivo e 13 pela aprovação. A reunião, realizada nesta quarta-feira, 7, foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças de Alfredo Santana (PRB), que também é vice-presidente da comissão; Priscila Krause (DEM) e Múcio Magalhães (PT).
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Câmara Municipal do Recife