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Emenda ao PPA propõe avaliação na Rede de Ensino do Recife
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Desenvolver um sistema de avaliação municipal a ser realizado anualmente, através de um exame que servirá para o aperfeiçoamento da Rede de Ensino do Recife, além de preparar os estudantes para testes como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Este é o objetivo de uma das emendas propostas ao Plano Plurianual (PPA) e que foi discutida na tarde desta segunda-feira, 17, pela Comissão de Finanças e Orçamento. O encontro reuniu além do presidente da Comissão Jairo Britto (PT), os vereadores Antonio Luiz Neto (PTB), Eurico Freire (PV) e André Régis (PSDB), autor da emenda citada.
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Emenda de Michele Collins adia votação do telhado verde
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A votação em primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo que cria o telhado verde e reservatórios de retenção de águas pluviais, os piscinões, não aconteceu na tarde desta terça-feira 18, na Câmara do Recife. Uma emenda de plenário, proposta pela vereadora Michele Collins (PP), solicitando que as igrejas sejam isentas de cumprir a nova lei, forçou o adiamento da votação. O PL será encaminhado novamente para as Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente. A mesma não terá prazo para ser apreciada e o projeto só voltará ao plenário para votações após pareceres dessas comissões.
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Emenda de Osmar Ricardo é rejeitada e Frente não será desmembrada
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Na discussão sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) propôs um desmembramento das atribuições desse colegiado. “Nós estamos aqui para melhorar as ideias, as propostas, as frentes, as leis. Nós somos agentes públicos e essa é a nossa atribuição. Precisamos ter muita atenção quando falamos sobre a política antidrogas”, disse, na reunião Ordinária que a Câmara Municipal do Recife realizou na manha desta segunda-feira (24), por videoconferência.
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2021
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05
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Emenda pede criação de clínica para tratar viciados em crack
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A criação de uma clínica para tratamento de viciados em crack no Recife está mais perto de acontecer. A notícia foi dada pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) nesta segunda-feira, 22. A sugestão feita pelo parlamentar em plenário, na semana passada, foi acatada pela Comissão de Finanças e Orçamento, responsável pela análise do projeto da Lei Orçamentária Municipal para 2011, e será apresentada ao Poder Executivo.
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Emendas à Lei Orgânica terão novo prazo
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A visita do Procurador Geral da Câmara, Izael Nóbrega, e mais três procuradores que vão auxiliar a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município já surtiu o primeiro resultado. Além de tirar dúvidas e de fazer explanação sobre como deverá ser feita a revisão, o procurador ouviu sugestões dos parlamentares. Eles solicitaram alteração da data para proposição de emendas, de 20 dias úteis, que passariam a contar a partir do dia 16 de fevereiro, e que agora, conforme deliberação do presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), passará a contar do dia 6 a 31 de março, ou 20 dias úteis. Essa mudança foi solicitada em virtude da ocorrência do carnaval.
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Emendas à LOA querem garantir reajuste salarial dos servidores
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O Projeto de autoria do Poder Executivo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, que está em tramitação na Câmara, recebeu 63 emendas dos parlamentares. Trinta delas foram propostas pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT). Entre os incrementos sugeridos pelo vereador estão a melhoria nos mercados públicos e na atenção aos idosos, além de investimentos para garantir o reajuste salarial dos servidores.
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Empreendimentos de impacto motivam audiência pública na Câmara
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Para buscar elementos que possam ajudar na revisão do Plano Diretor, destacando a temática dos empreendimentos de impacto no Recife, o vereador Raul Jungamnn (PPS) realizou audiência pública, na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, 14. Representou a segunda etapa de um debate que o parlamentar iniciou em março para debater a necessidade de regulamentação da principal legislação urbanística. “O Plano Diretor é grande, importante e exige vários debates. Estamos fatiando os assuntos para facilitar o andamento das discussões. O objetivo agora será de avaliá-lo sobre os Empreendimentos de Impacto e encontrar os melhores ajustes a serem adotados nesse sentido numa discussão com o poder público, os empresários do setor e a sociedade civil”, esclareceu o vereador.
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Empregabilidade de pessoas trans e travestis é tema de audiência pública realizada por Ivan Moraes
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Para tratar da ausência de políticas públicas voltadas para as pessoas trans e travestis e sobre a prostituição como uma das principais formas de renda dessa população, a Câmara Municipal do Recife realizou a audiência pública com o tema "Empregabilidade de pessoas trans e travestis", nesta quinta-feira (19), no plenarinho, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Estamos fazendo essa reunião sob uma demanda que nos chega a partir do protagonismo da sociedade civil e de pessoas que se organizam para lutar pelos seus direitos". disse o parlamentar.
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2022
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05
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Empresa de telefonia terá que atender consumidor em tempo mais rápido
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Um projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a atender aos usuários num tempo de até vinte minutos em dias normais e de até trinta minutos em dias anteriores ou posteriores a feriados prolongados. De acordo com o projeto, este tempo foi calculado levando em consideração o fornecimento dos serviços essenciais à manutenção do ritmo normal das atividades, tais como energia, telefonia e transmissão de dados.
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Empresária Glorinha Aguiar recebe homenagem na Câmara
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Mais de cinquenta anos vestindo bem a sociedade pernambucana, que já se tornou ícone da moda, merece homenagens. Ainda para quem começou do nada como Glorinha Aguiar. Há cinco décadas ela abriu aquela que seria a sua primeira boutique, nada ortodoxa, exibindo suas mercadorias em uma caixa de sapatos. Uma época em que ainda não se falava em empreendedorismo ela já fazia escola. Não foi a toa que o vereador Henrique Leite (PT) escolheu a empresária para homenagear. A história dela justifica.
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Câmara Municipal do Recife