-
Disciplina no uso da fala é discutida por comissão do Regimento
-
Em sua 13ª reunião desde que foi criada, a comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife discutiu temas relativos ao uso da fala em plenário pelos vereadores. O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23), analisou quatro artigos do relatório e cinco das emendas apresentadas pelos parlamentares.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Discussão adia votação de requerimento
-
O pedido para discutir um requerimento do vereador André Régis (PSDB), ele próprio autr do pedido de discussão, acabou adiando a votação do mesmo na tarde desta segunda-feira 27, na Câmara do Recife. O requerimento referia-se à requalificação da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, em Boa Viagem. Ele disse que já tinha mais de mil requerimentos solicitando providências em relação a escolas da rede que apresentam problemas, algumas, segundo ele, apresentando risco de vida para as crianças. Mas ao citar as “mazelas deixadas pelas gestões petistas na prefeitura, ao mesmo tempo em que cobrou providências desta gestão”, acirrou o debate.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Discussão de projeto gera polêmica
-
A Câmara do Recife já debateu em outras ocasiões projetos de lei do Executivo que chegam para serem apreciados em regime de urgência e dispensa de prazo, mas há propostas que precisam de mais informações para serem aprovadas, pelo menos é o que sustenta o vereador Rinaldo Júnior (PRB), acerca do PLE 13/2017 cuja ementa determina que a fiscalização da PCR poderá ter poder de polícia. Mas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Casa, argumentou que o parecer da Comissão de Legislação e Justiça é esclarecedor ao informar que o poder dado à fiscalização será de “polícia administrativa”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Discussão sobre formação obrigatória em direitos humanos para atletas de futebol é adiada
-
Foi adiada a discussão do projeto de lei nº 248/2021, que constava na ordem do dia da reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (21). De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria busca instituir a obrigatoriedade dos clubes de futebol sediados no município do Recife promoverem formação em direitos humanos aos atletas de suas categorias de base. Antes da votação, o vereador Renato Antunes (PSC) solicitou que o debate fosse postergado, uma vez que na pauta não constava o parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
02
-
Disnove recebe homenagem na Câmara do Recife
-
Na manhã desta quarta-feira (30), a empresa pernambucana Disnove recebeu uma grande homenagem da Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa do vereador Fred Ferreira (PSC). Fundada há 50 anos, pelo empresário Eraldo Barbosa dos Santos, conhecido como Sr. Lau, na cidade de Timbaúba, foi da Disnove que saíram os primeiros Volkswagen zero quilômetro vendidos naquela localidade. Em 1998, a empresa adquiriu os direitos comerciais para atuar no Recife. No plenário, participaram do evento vários funcionários. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a solenidade.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
11
-
Disponibilização de vagas para motos nos estacionamentos do Recife é objetivo de projeto
-
O projeto de lei 171/2025, de autoria do vereador Júnior Bocão (PSD), prevê que os estacionamentos públicos de Zona Azul e os estacionamentos privados localizados no Recife sejam obrigados a fracionar parte das vagas destinadas aos automóveis, a fim de disponibilizar espaços para motocicletas. A proposição tramita na Câmara Municipal.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
07
-
Disposições Preliminares
-
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Legislação
/
Código de Ética Parlamentar
-
Dispositivo de contagem de pessoas pode se tornar obrigatório em casas noturnas
-
Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 206/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Distribuição de panfletos de propaganda comercial será regulamentada
-
A distribuição desordenada de folhetos com mensagens comerciais contribui para aumentar o volume de lixo, principalmente no centro do Recife, que, quando descartado no local pela população, causa ainda mais transtornos, como o entupimento das tubulações de esgoto. Para resolver o problema, o vereador Inácio Neto (PTN) elaborou um Projeto de Lei regulamentando a entrega da panfletagem e propaganda comercial na cidade. “A intenção é diminuir os custos com a limpeza urbana, conscientizar a população e empresários do setor, reduzindo-se a quantidade de papéis oferecidos pelos divulgadores”, justificou o parlamentar.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Divulgação de "lei seca" quer mais segurança no trânsito
-
Desde o início da aplicação da chamada “lei seca” no Brasil, em junho de 2008, o número de acidentes de trânsito diminui e, consecutivamente, o número de vítimas fatais. Para o vereador Aerto Luna (PRP), a divulgação desta lei pode trazer ainda mais segurança ao trânsito. Por isso, elaborou um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a incentivarem os clientes a utilizar táxis. A matéria foi aprovada em segunda discussão nesta terça-feira, 29.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife