Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes denuncia que placas em obras públicas desrespeitam lei: Aprovada há 15 anos, a lei que torna obrigatória a afixação de placa com todas as informações sobre uma obra pública municipal, não vem sendo cumprida no Recife. O vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou, em reunião ordinária desta quarta-feira (15), que percorreu, através do seu mandato, locais onde há execução de obras da Prefeitura e constatou, nessa vistoria, que a legislação está sendo desobedecida. “Essa lei exige que as informações sejam expostas para conhecimento público. Apesar disso, encontramos várias placas em obras públicas que não apresentam nem a metade das informações exigidas legalmente”, afirmou.
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Ivan Moraes denuncia que restaurante da UFPE continua fechado: O vereador Ivan Moraes (Psol) disse que o restaurante que funciona dentro do campus e atende aos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está fechado desde o início do ano e que a promessa feita pelo reitor Anísio Brasileiro, de abrir o estabelecimento hoje, não ocorreu. “É preciso garantir o direito dos estudantes de terem uma alimentação subsidiada. Ninguém aprende nada com fome”, afirmou o vereador, na reunião ordinária desta terça-feira (16).
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Ivan Moraes destaca o 10º Microfone Braille: A Câmara Municipal do Recife aprovou voto de aplauso para a 10ª edição do Microfone Braille, um prêmio oferecido a personalidades que trabalham em favor das pessoas com deficiência. Antes da votação, na tarde desta quarta-feira (28), o autor do requerimento, Ivan Moraes (PSOL), ocupou a tribuna e solicitou o apoio dos seus pares na aprovação do documento. “É importante que o requerimento seja aprovado para referendar a atividade”, afirmou o parlamentar.
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Ivan Moraes destaca a importância do voto consciente no segundo turno: O vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (25), para tratar de três assuntos. O primeiro foi a importância de se defender a democracia neste segundo turno das eleições que acontecerão no próximo domingo (30); em seguida, ele falou da revogação de uma nota do Conselho Federal de Medicina que proibiu o uso de canabidiol para tratamento médico. O terceiro assunto foi a atuação da Comissão Especial para Acompanhamento da Situação dos Mercados Públicos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Ivan Moraes destaca Dia Nacional do Surdo e marcha das Mulheres: Para marcar o Dia Nacional do Surdo, que se comemora em 26 de setembro, o vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (25) e convidou aos presentes para participarem de uma caminhada no Recife. O ato terá concentração na Associação dos Surdos de Pernambuco e seguirá até a sede da Prefeitura, com o objetivo de chamar a atenção para a causa e exigir mais políticas públicas destinadas ao segmento.
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Ivan Moraes destaca direitos das crianças e adolescentes: O pronunciamento do vereador Ivan Moraes (PSOL) na tarde desta quarta-feira, 22, foi destinado às crianças e jovens que fazem parte da ONG Em Cena Arte e Cidadania, e que acompanharam das galerias a reunião plenária. A ONG funciona há 18 anos oferecendo aulas de teatro, dança e música. “Essa é uma das tantas organizações que temos no Recife que sabem que a criança não é o futuro do nosso país. A criança é o presente. São as pessoas que hoje são sujeitos de direito, que estão em fase de construção e precisam de proteção”.
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Ivan Moraes destaca emenda a projeto do Executivo sobre operações de crédito: Sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 49/2021, que o autoriza a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de destacar emenda de sua autoria à proposição. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (6). Ao final das discussões, o projeto foi aprovado em duas votações. A emenda foi rejeitada em plenário, por 23 votos a nove.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Ivan Moraes destaca importância de votação sobre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet: O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de dirigir-se à tribuna na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (2), para destacar a votação do projeto 2630/2022, na Câmara do Deputados, em Brasília, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Ivan Moraes destaca importância da transparência nas prestações de conta públicas: O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, nesta terça-feira (26), a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação ao governo do Estado, sobre a prestação de contas das Organizações Sociais de Sociedade (OSS) que gerem os hospitais de campanha. Segundo o parlamentar, o TCE não aceitou o argumento do governo estadual de que não fosse levada em consideração as prestações de contas mensais das OSS’s, mas apenas no final da pandemia. O assunto foi levantado durante reunião ordinária realizada por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Ivan Moraes destaca licitação na Secretaria de Saúde e discute emendas à LOA: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (28), o vereador Ivan Moraes (PSOL), chamou a atenção para o resultado da licitação da contratação de uma empresa de nutrição para a Secretaria de Saúde e também debateu emendas que apresentou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). No primeiro assunto, ele disse ter pedido a apuração do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por possíveis irregularidades, e no segundo, pediu que as emendas 52 e 54 de sua autoria, à LOA, fossem aprovadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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