Câmara Municipal do Recife

Rinaldo Junior agradece aprovação de projeto que institui sanções por trabalho escravo ou infantil: A luta contra os trabalhos escravo e infantil no Recife pode ganhar reforços com a aprovação, em segunda instância, de um projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB). Na Casa de José Mariano, o parlamentar agradeceu aos colegas pela votação favorável à proposta, que estabelece sanções a empresas associadas a esses crimes.
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Reunião solene homenageia profissionais de diversas áreas: Sob a justificativa de que “a sociedade tem nas diversas profissões uma base sólida e relevante para sua construção, continuidade e permanência”, o vereador Ebinho Florêncio (Rede) realizou reunião solene na Câmara Municipal, na noite desta quinta-feira (25), para homenagear “os profissionais que orgulham a cidade do Recife”. Durante o evento, o parlamentar entregou certificados a 62 pessoas. “Hoje, para mim, é mais um dia de grande significado que marcará minha vida, pois fiz a proposta dessa solenidade, cheio de emoção e profundo sentimento de gratidão por todos que se destacam no desempenho de suas profissões. Sinto orgulho de estar sempre buscando esse reconhecimento aos que realmente contribuem para o crescimento da nossa cidade através de funções diversas”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Mudança em lei e outros projetos em pauta geram debate na Câmara: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei de autoria do Executivo nº 30/2017, que realiza mudanças na lei que autoriza a Prefeitura a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para imóveis com risco de desabamento. Antes da votação, a matéria foi discutida pelos parlamentares da Casa, que também fizeram questionamentos a respeito dos projetos incluídos na ordem do dia.
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Província Nossa Senhora da Penha pode ser considerada de utilidade pública: Por considerar a Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil (PRONEB) uma entidade de grande referência sociocultural no Recife, o vereador Jayme Asfora (PMDB) elaborou um projeto de lei (PLO 390/2017) que pretende tornar a PRONEB de utilidade pública. A matéria está tramitando nas comissões da Câmara.
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Chico Kiko diz que Areias será contemplado com o Programa Gramadão: O vereador Chico Kiko (PP) anunciou que, em atendimento a um requerimento aprovado em plenário, a quadra Eduardo Cardoso, em Areias, Zona Oeste, será contemplada com o Programa Gramadão, da Prefeitura do Recife, que tem como objetivo revitalizar e implantar grama sintética nos campos de várzea da cidade. "Esse pedido foi feito ao prefeito João Campos através do requerimento de número 11066/2022, feito pelo meu gabinete. Faz muito tempo que os moradores de Areias pedem a recuperação do campo. Esse sonho finalmente vai sair do papel", comentou ele na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Votos de aplausos para a diretora do Hospital da Mulher e para o presidente da Ande-Brasil: O plenário da Câmara do Recife debateu dois requerimentos de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) que concedem votos de aplausos à diretora do Hospital da Mulher do Recife, Isabela Coutinho, e ao presidente da Ande-Brasil, Jorge Dornelles Passamani. As proposições foram tema do discurso do autor e da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) que fez um aparte durante a reunião plenária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (9). Ambas as matérias foram aprovadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Alunos da rede municipal poderão estudar noções de proteção aos animais: Incluir a disciplina “Noções de Respeito e Proteção aos Animais” nas escolas da Rede Pública do Recife é a finalidade do projeto de lei número 34/2014, de autoria do vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC), que está tramitando na Câmara Municipal. A proposta é que a disciplina tenha o objetivo de despertar e promover, desde a infância e a adolescência, a reflexão sobre o tema do respeito e da proteção que devem ser dispensados aos animais como decorrência do direito à vida, do direito ambiental e também da consideração que deve ser franqueada a todos os seres.
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Parlamento Metropolitano debate sobre a importância das ciclovias: O Parlamento Metropolitano, entidade formada pelos vereadores dos 14 municípios que integram a Região Metropolitana do Recife, realizou na manhã de hoje (12), no plenarinho da CMR, uma audiência pública sobre mobilidade urbana, tendo como principal objeto da discussão, a criação de ciclovias. A audiência teve a presença do presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), do presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Câmara, Gilberto Alves (PTN), e de Múcio Magalhães (PT), integrante desta mesma comissão.
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Audiência pública enaltece Movimento Abril Verde: O vereador André Régis (PSDB) promoveu audiência pública, na manhã desta quarta-feira (24), para debater e homenagear o Movimento Abril Verde que tem como objetivo garantir segurança, tranquilidade e melhores condições trabalhistas para todos os cidadãos. O presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), parabenizou a iniciativa de André Régis e fez a introdução do evento, no Plenarinho, chamando os componentes da mesa para dar início aos trabalhos.
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Hélio Guabiraba destaca lei contra assédio em ônibus: Proposto pelo vereador Hélio Guabiraba (PRTB), o projeto de lei propondo a fiscalização de crimes contra a dignidade sexual, foi sancionado e virou lei, de número 18.523. Ele disse na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), que a partir de agora a Prefeitura do Recife deverá fiscalizar os transportes coletivos, para saber se as empresas de coletivos estão cumprindo a lei. “Vamos iniciar campanha na cidade com outdoors para que a população tome consciência e ajude ao poder público nesta luta”.
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