-
Legislação e Justiça dá parecer favorável ao Programa Chegando Junto
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara se reuniu na manhã desta terça-feira (27) para votar o parecer ao projeto de lei de autoria do Executivo número 22/ 2019, que dispõe sobre a institucionalização do Programa Chegando Junto. De acordo com o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), o texto original foi aprovado, juntamente com a emenda do Executivo e a subemenda da Comissão. “O projeto é muito importante para a cidade do Recife, principalmente por conta do momento de crise que nós vivemos. A subemenda de relatoria é a contribuição da Casa para melhorar o projeto”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislação e Justiça debate reestruturação do Conselho da Mulher
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano. Conduzida na ocasião pelo vice-presidente do grupo, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão discutiu e aprovou pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo. Dentre eles, o projeto de lei do Executivo nº 26/2018, que trata do funcionamento do Conselho Municipal da Mulher (CMM).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislação e Justiça designa relator de recurso referente ao arquivamento da CPI
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (3), para designar o relator de dois recursos referentes ao arquivamento do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a reclassificação do candidato Lucas Vieira Silva para a lista de PCD, dois anos após a homologação do certame. O presidente da comissão, vereador Rinaldo Junior (PSB), indicou como relator o vereador Carlos Muniz (PSB) e foi aprovado pelos presentes –além deles, os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Gilberto Alves (PRD). O relator vai analisar e dizer se o arquivamento da CPI procede ou se têm fundamento os recursos – o de número 629/2026, interposto pelo vereador Paulo Muniz (PL) e de número 678/2026, do vereador Thiago Medina (PL).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2026
/
03
-
Legislação e Justiça discute projetos
-
Oito Projetos de Lei foram discutidos durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta segunda-feira, 26. Entre os que receberam parecer pela aprovação, o que dispõe sobre as farmácias da Cidade do Recife que participam do programa “Farmácia Popular”, do Governo Federal. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) afirmou que o encontro foi positivo, pois foram aprovadas a maioria das matérias que estavam na pauta
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislação e Justiça distribui 26 projetos e analisa 11
-
A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu 26 projetos de lei entre os vereadores do colegiado, para emissão de pareceres, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (6). Também analisou 11, aprovando seis, rejeitando três e retirando dois de pauta para serem reavaliados. “Depois de uma discussão interna, resolvemos reavaliar os dois antes de eles serem votados aqui na comissão. É um procedimento que visa esclarecer dúvidas”, afirmou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislação e Justiça e Finanças analisam Projetos do Executivo
-
O último encontro da Comissão de Legislação e Justiça no ano de 2014 foi realizado hoje à tarde (15). A reunião aconteceu em conjunto com a Comissão de Finanças. Onze projetos de Lei de autoria do Executivo foram analisados e receberam pareceres pela aprovação. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP); Erivaldo da Silva (PTC); Aderaldo Pinto (PRTB); Raul Jungmann (PPS); Gilberto Alves (PTN); Felipe Francismar(PSB); Henrique Leite (PT); Priscila Krause (DEM); Eurico Freire (PV) e Alfredo Santana (PRB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislação e Justiça emite pareceres a 17 projetos
-
Reunida na manhã desta quarta-feira, 20, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara apresentou o resultado da análise feita por seus integrantes a 17 projetos de lei que haviam sido distribuídos no encontro anterior, realizado no dia seis deste mês. Na avaliação do presidente da comissão, Aerto Luna, isso demonstra a boa produtividade apresentada pela equipe. “Todos estão empenhados em zerar a pauta, o que já conseguimos em relação a distribuição dos vetos. Também estamos tendo um bom retorno dos pareceres aos projetos”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislação e Justiça emite 18 pareceres a projetos de lei
-
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta quarta-feira (24), via videoconferência, para apreciar 18 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Doze propostas foram aprovadas e seis rejeitadas. O presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Samuel Salazar (MDB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
08
-
Legislação e Justiça faz análise e aprovação de projetos
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), e realizou a análise de nove projetos de lei Ordinária (PLO). Durante o estudo, o colegiado deu parecer favorável a três projetos e rejeitou outros seis. O encontro contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Rinaldo Junior (PSB), além dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
05
-
Legislação e Justiça faz análise de quatro proposições
-
Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a participação dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (25). O colegiado analisou quatro proposições, sendo um projeto de lei, que recebeu parecer pela rejeição, e três projetos de decreto legislativo (PDLs) que foram aprovados.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2026
/
03
Câmara Municipal do Recife