Câmara Municipal do Recife

Tadeu Calheiros manifesta apoio ao Programa Vacina Nota 10: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 15/2024, que tem como objetivo instituir o programa Vacina Nota 10 na rede pública municipal de ensino e criar cargos em comissão. Antes da votação, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) ocupou a tribuna da Casa para declarar seu voto favorável à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Saúde vota a favor de projeto que obriga ações de donos de terrenos baldios contra arboviroses: Os proprietários de terrenos baldios localizados no Recife podem vir a ser obrigados a adotar medidas de controle de possíveis focos dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus nesses locais. A medida é prevista no projeto de lei nº 198/2022, que teve um parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo se reuniu de forma remota nesta tarde para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão dos Direitos Humanos discute 15 projetos de lei: A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (22), na Sala das Comissões, para discutir 15 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP), aprovou 11 das propostas apresentadas. Outros 29 projetos foram distribuídos aos relatores para serem analisados.
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Marco Aurélio Filho discute proposta para exames de dislexia: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) ressaltou que a Câmara do Recife estava votando o veto do Executivo ao projeto de lei 58/2013 e ele votaria a favor do veto. Afirmou entender que a colega Cida Pedrosa (PCdoB), ao trazer considerações sobre o tema, trouxe a oportunidade para que a proposta seja refeita. O veto em pauta foi do projeto de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, que obriga o município a fazer exames para diagnóstico de dislexia em alunos do primeiro ano do ensino fundamental da rede municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Osmar Ricardo relembra dossiê dos mercados públicos do Recife: Um dossiê que mostra os problemas encontrados nos mercados públicos do Recife, elaborado pelo gabinete do vereador Osmar Ricardo (PT) foi relembrado por ele nesta segunda-feira (4), durante a reunião plenária da Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, o documento foi construído a partir de escutas dos permissionários e clientes, visando proporcionar melhorias aos equipamentos públicos. “Nós visitamos os 16 mercados públicos do Recife com o papel de fiscalizar e mostrar onde estão os erros para que possamos consertar. Ninguém quer que caia o telhado dos mercados e nem que eles peguem fogo”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Finanças aprova projeto de transparência nas mensalidades escolares durante pandemia: Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife concedeu um parecer pela aprovação do projeto de lei nº 74/2020 durante reunião realizada por meio de videoconferência na tarde desta sexta-feira (15). A proposta busca estabelecer critérios de transparência relativos à cobrança e a desconto nas mensalidades de instituições de ensino privado do município durante a pandemia do novo coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Marco Aurélio critica decisão do Supremo: O vereador Marco Aurélio (PTC) destacou a luta que vem sendo travada pelos estados mais pobres da federação contra os mais ricos e produtores de petróleo que não abrem mão do que recebem de royalties há anos, quando a riqueza está no subsolo e pertence constitucionalmente a todos. Lembrou na tarde desta terça-feira, 19, na Câmara do Recife que a perda desses estados, já mais ricos, seria de 6,5% uma vez que hoje recebem o equivalente a 26,5%. Passariam a receber 20% dos royalties pagos em compensação a possíveis danos que poderiam ser causados em função da extração do petróleo, como prevê a lei de concessões.
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Homenagem ao centenário de nascimento de líderes do PCdoB: O vereador Almir Fernando (PCdoB) celebrou a passagem da data do centenário de Maurício Grabois e João Amazonas, líderes do Partido com discurso na tarde desta terça-feira 13 na Câmara do Recife. Ele destacou que Grabois entrou no Partido Comunista do Brasil antes de completar 20 anos e desde então dedicou toda sua vida à atividade partidária. Da mesma forma João Amazonas, construtor e ideólogo do PCdoB viveu 90 anos, dos quais dedicou quase sete décadas em defesa de convicções revolucionárias, da soberania, da democracia e do progresso social do país.
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Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato: Pela unanimidade de votos, 28 ao todo, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira, 9, a emenda à Lei Orgânica, proposta pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), acabando com a votação secreta nos casos de cassação de mandato. A emenda foi aprovada em segunda discussão e faz parte do que se convencionou chamar de pacote ético, que contempla outras medidas como criação de ouvidoria e concurso público, entre outros.
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André Régis repercute problemas de escola na Várzea: Para o vereador André Régis (PSDB), a denúncia feita por ele ontem na tribuna da Câmara sobre o risco de desabamento de um imóvel ao lado da Escola do Dom, na Várzea, surtiu efeito. O parlamentar disse que esteve na manhã desta terça-feira, 16, no local e encontrou uma equipe da Prefeitura do Recife fazendo a vistoria do prédio. “O engenheiro verificou que se o paredão desabar será uma tragédia porque 75 crianças ficam encostadas nesse paredão que liga o casarão à escola. Em países onde a lei não é apenas severa, mas cumprida, tenho certeza que isso não aconteceria”.
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