Câmara Municipal do Recife

Comissão de análise da Lei Orgânica se reúne na Câmara: Foram três horas de trabalho dedicadas ao exame de emendas parlamentares à principal lei do município. Nesta sexta-feira (19), a Comissão Especial que analisa a Lei Orgânica do Recife se reuniu na Casa de José Mariano para debater as propostas que podem modificar ou adicionar conteúdos à norma. No total, foram analisadas 15 emendas a oito artigos da lei.
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Comissão de Educação discute projetos e comemora produtividade: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (14), na Casa de José Mariano, para discutir e votar pareceres a projetos de lei. O encontro – o último antes do recesso parlamentar que se inicia em julho – também contou com a presença do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente do grupo. Na ocasião, os parlamentares se debruçaram sobre cinco projetos e definiram os dias em que a comissão deve se reunir no próximo semestre.
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Tadeu Calheiros destaca requerimento para aumentar vacinação infantil: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) debateu, durante reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (26), o requerimento de número 10813/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito João Campos para solicitar que seja instituído, no próximo mês, uma “campanha de vacinação infantil” itinerante no município. A campanha constaria, de acordo com a proposta, com postos de vacinação descentralizados tendo em vista que no mês de outubro se comemora o “Dia das Crianças”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Almir Fernando destaca temáticas de audiências públicas: A partir do mês março, o vereador Almir Fernando (PCdoB) estará promovendo audiências públicas no Plenarinho da Casa para tratar de temas diversos. O parlamentar dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça-feira, 14, para elencar os eventos e convidou todos os parlamentares e população para participarem.
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Osmar Ricardo debate projeto sobre Fundeb: A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei nº 13/2021, de autoria do Executivo, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS Fundeb Recife). Antes das duas votações, em reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (25), o vereador Osmar Ricardo (PT), discutiu a proposição e explicou porque votaria contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Jayme Asfora vota contra Reforma Administrativa: O vereador Jayme Asfora (Cidadania) votou contra o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 25/2020, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município do Recife. Ele justificou o voto afirmando que a votação era irregular e feria o Regimento Interno da Câmara do Recife. Segundo ele disse, na manhã desta segunda-feira (28), durante Reunião Extraordinária, por videoconferência, a proposta deu entrada em dezembro e o Regimento prevê que o prazo vai até o dia 18 de novembro.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Finanças e Orçamento aprova Código de Administração Financeira do Município: Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 39/2022 que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências. O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), na tarde desta quarta-feira (19) e contou com a presença do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e da vereadora Natália de Menudo (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Finanças aprova projeto que cria vagas de emprego para ex-dependentes químicos: Pelo menos cinco por cento das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por isenção fiscal ou incentivo concedido pelo município, devem ser reservados às pessoas que realizaram tratamentos de dependência química. É o que prevê o Projeto de Lei do vereador Luiz Eustáquio (PT), que recebeu parecer favorável na manhã de hoje, 24, durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Almir Fernando mostra-se preocupado com falta de apoio aos atletas: O pífio resultado da equipe brasileira nas Olimpíadas de Londres, ficando em 22º lugar entre os países no número de medalhas, preocupou o vereador Almir Fernando (PCdoB) que usou o plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária desta terça-feira, 14, para lembrar a falta de apoio aos atletas. Ele, que foi jogador profissional de futebol, ressaltou que o apoio aos esportes, em geral, é importante não só para as conquistas de medalhas, mas também para estimular a educação dos jovens.
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Pareceres a seis projetos serão analisados em primeira discussão: Na reunião ordinária desta segunda-feira, 30, a Câmara Municipal do Recife irá analisar, em primeira discussão, os pareceres elaborados pelas comissões da Casa a seis projetos de lei dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Santana (PRB), Amaro Cipriano (PDT), Estéfano Menudo (PHS) e dois de autoria do Poder Executivo. A reunião terá início às 15h no plenário.
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