Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate Plano Diretor Cicloviário: O Plano Diretor Cicloviário (PDC) foi tema de audiência pública na Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), na tarde desta segunda-feira (15), no plenarinho da Casa de José Mariano. “Convocamos essa audiência para debater os 10 anos do Plano Cicloviário. Temos avanços, mas preocupa em especial o fato de que a implementação das ciclovias não tem observado o Plano e isso gera situações problemáticas para quem é ciclista”, disse a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Audiência pública debate políticas para pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua: A pandemia de covid-19 aprofundou as mazelas socioeconômicas do Brasil e afetou, principalmente, pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua. Para discutir esse tema, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (28), de forma virtual. A iniciativa do debate partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública debate políticas públicas voltadas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA): A vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife com a finalidade de debater políticas públicas voltadas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (13) e contou com uma grande participação da sociedade civil, familiares e pessoas autistas, no plenarinho da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com esclerodermia: Manchas cutâneas, endurecimento da pele, azia, edema, espessamento da pele e contratura dos dedos são alguns dos sintomas da esclerose sistêmica, mais conhecida como esclerodermia, doença rara autoimune que foi tema de audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (12). Realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o debate tratou da necessidade de políticas públicas para pessoas com esclerodermia, os desafios e soluções para garantir diagnóstico, tratamento e qualidade de vida. O tema foi discutido com pacientes de esclerodermia que fizeram relatos sobre a doença; médicas e médicos do Hospital das Clínicas; além de representantes da Secretaria de Saúde do Recife, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e do Governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Audiência pública debate preparação do Recife para as chuvas: Na manhã desta quarta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema "preparar o Recife para as chuvas". O evento, realizado no plenarinho, contou com a presença de parlamentares, representantes de diversos órgãos da Prefeitura do Recife, sociedade civil e moradores de vários bairros.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis: Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência pública debate sobre projeto do Habitacional Encanta Moça: A vereadora Ana Lúcia (PRB) disse, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 3, que as famílias que moram em residências precárias, muitas delas em palafitas, nas comunidades do Bode, Areinha e Brasília Teimosa, localizadas no Pina, precisam de um calendário de obras da Prefeitura do Recife no que diz respeito ao conjunto habitacional a ser construído na área do antigo Aeroclube. “Realizamos uma audiência pública no ano passado para debater sobre o habitacional e o secretário de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão, garantiu que até dezembro apresentaria um projeto de construção para o terreno. Tudo o que aconteceu foi uma chamada pública para as empresas que vão realizar as obras. Isso é bem diferente”, lamentou.
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Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência pública debate Violência Obstétrica na Cidade do Recife: Dentro da programação do 1º Congresso de Doulas de Pernambuco, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) realizou audiência pública, na manhã desta sexta-feira, 11, para debater o tema “Violência Obstétrica na Cidade do Recife”. Ela é caracterizada por um conjunto de condutas condenáveis que vão do desrespeito à negligência, passando pelo abuso, por parte dos profissionais responsáveis pelo bem-estar da gestante e do bebê, na hora do parto. “Realizar este debate no plenarinho da Câmara Municipal é uma forma de deixar claro que a Câmara rejeita essas práticas e apoia a causa das doulas”, disse o vereador. Ele apresentará um projeto de lei que vai exigir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de pré parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pre-natal, sempre que solicitado pelas parturientes, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos das redes pública e privada.
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Audiência pública debate violência contra a mulher: Os números assustam e impressionam: em Pernambuco, 90 mulheres foram assassinadas de janeiro a abril deste ano, sendo 21 vítimas de feminicídio (perseguição e morte intencional de mulheres), de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). O Estado viveu, ainda, o segundo janeiro mais violento dos últimos 10 anos. A média é de 14,4 pessoas assassinadas por dia. Metade dos homicídios se concentra em 10 municípios, e sete deles estão no Grande Recife, sendo os principais Recife, Jaboatão e Olinda. Com a apresentação desses números, através de um vídeo, a vereadora Aline Mariano (PP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deu início à audiência pública que debateu o tema: “Violência contra a Mulher”, na manhã desta quinta-feira (7).
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