Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública Híbrida para tratar do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação contra a COVID-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requesito para participação das atividades pedagógicas presenciais, no Município do Recife: Requerimento N° 3.090/2022, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Audiência Pública Híbrida para tratar sobre a violação dos direitos do consumidor de serviços bancários e da Lei N° 18.634/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras: Requerimento N° 4.445/2022, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Audiência Pública Híbrida para tratar sobre os impactos sociais do adoecimento e assédio moral nos bancos: Requerimento N° 11.178/2023, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Audiência pública irá discutir edital de licitação da Via Mangue: A líder da oposição na Casa, Priscila Krause (DEM) comunicou em plenário, nesta segunda-feira, 13, que irá promover uma audiência pública para discutir o projeto de autoria do Executivo Municipal para a construção da Via Mangue, corredor expresso proposto para melhorar o acesso à Zona Sul. Os motivos da convocação seriam, entre outros, os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado ao edital de licitação da Via Mangue, entregue em setembro passado pela Prefeitura do Recife.
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Audiência pública na Câmara discute a lipodistrofia: A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu na manhã de hoje, 13, no plenarinho da Câmara, audiência pública para discutir o direito dos pacientes com lipodistrofia ao tratamento em hospitais públicos. “Lei que garante assistência a esses portadores pelo Sistema Único de Saúde já existe. Também existe uma portaria do Ministério da Saúde em vigor desde 2004”, afirmou a vereadora. A lipodistrofia, acúmulo ou perda de gordura em áreas localizadas do corpo como barriga, costas e pescoço, é um efeito colateral causado por medicamentos usados contra o vírus da Aids. O tratamento é cirúrgico e custa caro. Pode chegar a quinze mil reais dependendo do caso e não é oferecido no serviço público de saúde em Pernambuco.
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Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas da Gestão em Saúde, referente ao 3° Quadrimestre de 2020.: Requerimento N°1018/2021, de autoria da Vereadora Natália de Menudo.
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Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão em Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022: MEMO GVNM No.16/2022, presidida pela Vereadora Natália de Menudo.
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Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da gestão em saúde, referente ao 3° quadrimestre de 2023: Requerimento nº 2254/2024, de autoria da Vereadora Natália de Menudo.
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Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da gestão em saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024: Requerimento nº 6252/2024 de autoria da Vereadora Natália de Menudo.
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Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da gestão em saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2024: Requerimento nº 8081/2024 de autoria da Vereadora Natália de Menudo.
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