Câmara Municipal do Recife

Audiência pública discute combate à alienação parental: Situação na qual o pai ou a mãe influencia a criança, com o objetivo de romper os laços afetivos com o outro genitor, a alienação parental foi tema de audiência pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 12. “É um tema atual e corriqueiro no nosso dia a dia. Cada vez mais ficamos sabendo desses casos que podem ser entendidos como uma tendência vingativa e, na maioria das vezes, decorrente da ruptura da vida conjugal. É importante debatermos o tema para que a população possa ser contemplada e resguardada desse mal”, disse. A vereadora é autora da lei número 17.900/2013, que institui no calendário oficial do Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, a ser comemorada, anualmente, na última semana de abril.
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Audiência pública discute direitos das meninas adolescentes do Recife: Avançar na igualdade e na proteção às meninas adolescentes do Recife, destacando a necessidade de melhorias em eixos como saúde, educação, empregabilidade e segurança pública, além do combate à violência sexual, ao racismo e à violência policial. É isso que requer uma carta de reivindicação construída por meninas do projeto Meninas Cidadãs, que esteve no centro dos debates de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife por iniciativa da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). O evento aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira (2).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Audiência pública discute dívidas trabalhistas do Grupo João Santos: Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública discute direitos de pessoas neuroatípicas: Autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, dislexia, discalculia. Esses são alguns exemplos de transtornos que podem ser classificados como “neuroatípicos”, isto é, divergentes do padrão neurológico humano considerado típico. Os direitos das pessoas neuroatípicas foram o tema de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O debate, realizado pela vereadora Liana Cirne (PT), serviu de pontapé para a construção de um Estatuto Municipal da Neurodiversidade que deve ser apresentado em breve ao Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência pública discute efeito de exposição às telas no desenvolvimento infantil: “Tela não é brinquedo: o impacto da exposição precoce às telas no desenvolvimento infantil”. Foi esse o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (11) pela Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Câmara do Recife, que tem como representante a vereadora Flávia de Nadegi (PV). No evento, realizado no plenarinho da Casa de José Mariano, representantes da gestão municipal e de órgãos ligados aos direitos da infância, além de integrantes da sociedade civil, discutiram os problemas e as consequências do uso de telas e redes sociais por crianças.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores: Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
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Audiência pública discute falta de medicação para a esclerodermia: Esclerodermia é uma doença inflamatória crônica do tecido conjuntivo, ligada a fatores autoimunes. Sua principal característica é o endurecimento (esclero) da pele (dermia), que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. Muitas pessoas dependem do medicamento para tratar a doença que, além de controlar a inflamação, alivia os sintomas e retarda a evolução. Segundo a vereadora Aimée Carvalho (PSB), os remédios estão faltando no estado e a parlamentar convocou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (28), para discutir o assunto tendo como tema: “Esclerodermia: problemas com a falta de medicação”. Entidades, familiares e pacientes compareceram ao Plenarinho e deram seus depoimentos.
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Audiência Pública discute Habitacionais Encanta Moça I e II em fase de construção: Uma Audiência Pública para debater sobre moradia, sugerida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), reuniu vereadores, especialistas, secretários municipais e comunidade. O tema convocado para discussão foi Direito à Moradia: projeto, obras, conclusão e entrega à população dos habitacionais Encanta Moça I e II no Pina , ambos sendo construídos no terreno do antigo Aeroclube do Pina, com 600 unidades. Ana Lúcia ponderou, na tarde desta sexta-feira (26), por videoconferência, que há muitas pessoas morando na área em palafitas e que alguns habitacionais já entregues não contemplaram toda a população necessitada de moradia. “O déficit do Recife é de mais de 71 mil moradias no Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Audiência pública discute habitacionais e problema do reassentamento de famílias pelo ProMorar Recife: Com um orçamento de mais de R$ 1,5 bilhão, o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife) deve promover, ao longo de seis anos, diversas intervenções na capital pernambucana. Para discutir uma das consequências dessas mudanças – o reassentamento de moradores e moradoras das áreas afetadas –, a Câmara do Recife promoveu, por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), uma audiência pública nesta quarta-feira (24). O evento realizado no plenarinho da Casa reuniu poder público, organizações da sociedade civil e população interessada em um debate que envolveu temas como a má qualidade arquitetônica e urbanística dos conjuntos habitacionais recifenses, as necessidades das pessoas a serem reassentadas e a transparência do Programa em relação aos planos de reassentamento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Audiência pública discute necessidades e problemas de gestão da música erudita no Recife: A música sinfônica e operística pautou os debates de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (19). O evento, que foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, reuniu membros da Orquestra Sinfônica do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dentre os temas discutidos, estavam os problemas de gestão e manutenção enfrentados pela Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) e a necessidade de criar oportunidades para os músicos locais.
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