Câmara Municipal do Recife

Câmara discute cumprimento de lei sobre combate à violência contra mulheres e exploração sexual de crianças: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (19) para discutir uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação. Dentre eles, o de nº 3.636/2025, que pede ao Poder Executivo a adoção de medidas de fiscalização permanente para garantir o cumprimento da lei municipal nº 18.978/2022 – a lei que obriga a veiculação de mensagem de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no município. O pedido foi aprovado após o debate, que contou com a participação do vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara discute e aprova projeto do Executivo sobre direitos creditórios: A Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025, que dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi aprovada em primeira e segunda discussão nas reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas nesta segunda-feira (29). Participaram do debate na tribuna da Casa a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo) e Samuel Salazar (MDB). O debate contou ainda com apartes dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Thiago Medina (PL) e Júnior de Cleto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara discute e aprova requerimentos por melhorias na estrutura dos serviços municipais: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (1º), uma série de requerimentos que solicitam que o Poder Executivo melhore a infraestrutura e o abastecimento de unidades de serviços municipais, como escolas e postos de saúde. Na tribuna, o vereador Eduardo Moura (Novo) discutiu os pedidos formulados por ele nesse sentido e, também, requisições da vereadora Liana Cirne (PT). De acordo com o vereador, a necessidade de apresentar os requerimentos revela o mau estado dos serviços públicos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara discute pedido de criação de cadastro para pessoas com deficiência e com TEA: O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (18) o requerimento nº 1.207/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), que solicita à Prefeitura que crie um cadastro municipal para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Antes da votação, o parlamentar ocupou a tribuna para defender o pleito, em um discurso que teve demonstrações de apoio das vereadoras Liana Cirne (PT) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara discute pedido por troca de tampas de bueiro em ruas da Boa Vista: Dois requerimento de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) sobre a necessidade de substituir ou requalificar tampas do esgotamento sanitário, bem como desobstruir a rede sanitária de locais do bairro da Boa Vista, geraram debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (1º). Nos requerimentos nº 7.486/2025 e nº 7.572/2025, a parlamentar solicita à Secretaria de Infraestrutura da capital que realize esses serviços em trechos da rua Gervásio Pires e na rua do Príncipe, respectivamente. Antes do plenário aprovar os pedidos, os requerimentos foram discutidos pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e pela própria Ana Lúcia, com a participação de outros vereadores que se pronunciaram em apartes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara discute Plano Diretor Cicloviário: “Cadê as ciclovias?”. A frase, escrita numa faixa colocada sobre a mesa de debates, resumia o objetivo da audiência pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PSB), na manhã desta quarta-feira, 25, para discutir o Plano Diretor Cicloviário. “Esse é um tema de grande relevância para nossa cidade. É necessário aprofundar a discussão reunindo a sociedade civil organizada, a Prefeitura Municipal do Recife, o Governo do estado, os vereadores e os cidadãos interessados para buscar soluções de como esclarecer melhor a proposta do PDC; além de garantir uma maior segurança para os ciclistas”, ressaltou a vereadora. Lançado em fevereiro de 2014, o plano foi encomendado pelo governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife, com o objetivo de converter a bicicleta em um meio de transporte cotidiano, mas segundo Marília Arraes, até agora não saiu do papel.
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Câmara discute projeto Guia Municipal de Saúde: De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o projeto de lei que cria o Guia Municipal de Saúde, determinando que a Prefeitura coloque na internet o endereço das unidades de atendimento de saúde, para facilitar a vida da população, voltou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, cujo parecer foi pela rejeição.
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Câmara discute proposta de combate ao crack: O plano de combate ao crack apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco foi debatido durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 29, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O evento foi convocado pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão da Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. “Esta droga está destruindo as famílias e nos obriga a rever conceitos. Recentemente, no Recife, um filho matou a mãe por causa do vício. Por isso, é importante conhecer melhor a proposta apresentada pelo governador para enfrentar o problema”, alertou o vereador.
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Câmara discute realização dos festejos juninos no Recife: Dois dias após o anúncio feito pelo prefeito João Campos da suspensão do São João no Recife, a Câmara Municipal realizou uma reunião pública para discutir o Ciclo Junino. A iniciativa partiu da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), ocorreu de forma híbrida no plenarinho da Casa, nesta quarta-feira (1º), e reuniu parlamentares, representantes de diversas entidades ligadas à cultura, forrozeiros, quadrilheiros e sambistas, entre outros artistas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara discute solução para conflitos entre taxistas do Recife e de outros municípios: O vereador Aerto Luna (PRP) realizou no plenarinho da Câmara, na noite desta terça-feira (24) uma reunião de escuta aos taxistas. O parlamentar discutiu propostas para proteger os permissionários do município da pressão de taxistas de cidades vizinhas que exigem a criação do “táxi metropolitano”. O sistema permitiria o livre embarque e desembarque de passageiros na capital, que hoje é proibido. O parlamentar acredita que o problema está no conceito de embarque, pois a lei não é clara e gera diferentes interpretações. Ele propôs a criação de um convênio permanente entre municípios para que cada um assuma sua parcela de responsabilidade.
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