Câmara Municipal do Recife

Cinco comissões são instaladas em reuniões realizadas hoje: Mais cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, formadas para o biênio 2023-2024, foram instaladas e os seus componentes tomaram posse em reuniões realizadas nesta quarta-feira (15), elevando para 12 o número das que já estão aptas a iniciar seus trabalhos. Compete a esses colegiados analisar todas as matérias legislativas que estejam em tramitação no Legislativo Municipal. A Casa de José Mariano conta, no total, com 15 comissões formadas por vereadoras e vereadores, que se encarregam de zelar pelos projetos e matérias que versem sobre assuntos de interesse da sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Cinemas e estádios de futebol terão detectores de metais: A vereadora Aline Mariano (PSDB) comemorou em plenário, a sanção pela Prefeitura do Recife de uma lei de sua autoria. A matéria foi publicada no Diário Oficial no final do mês passado, e obriga o uso de detectores de metais em locais fechados destinados à diversão e espetáculos públicos como boates, cinemas e estádios de futebol. “Recebemos elogios da imprensa dizendo que se os índices de violência não fossem tão altos, não precisaríamos de iniciativas deste tipo, mas hoje elas são necessárias”, considerou a autora.
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Cisam é celebrado em reunião solene: Na noite desta segunda-feira (4), a Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião solene em homenagem ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). O Centro faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e é referência estadual na assistência à saúde da mulher e da criança. Diversos profissionais que atuam na instituição, autoridades e apoiadores participaram da solenidade no plenário da Casa de José Mariano. A vereadora Aline Mariano (PP) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
CLJ analisa 13 projetos e distribui outros 34: Ao analisar 13 projetos de lei que aguardavam a emissão de pareceres, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou seis, rejeitou quatro e pediu vistas dos outros três. Na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (27), o colegiado também distribuiu outros 34, para análise dos relatores. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente do colegiado; Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (PRTB) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / Notícias
CLJ analisa 25 projetos de lei e dá parecer favorável a seis: A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (18), quando analisou 25 projetos de lei, dos quais aprovou seis, pediu vistas de um e rejeitou o restante. Entre os que receberam pareceres favoráveis, dois são do Executivo e outros quatro de autoria de vereadores. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado; Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
CLJ analisa e aprova oito matérias legislativas: Um total de oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo (PLE), além de uma de iniciativa de vereadores – o chamado projeto de lei Ordinária (PLO) – e mais dois projetos de Decreto legislativo (PDL) foram analisadas e aprovadas em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), realizada na manhã desta quinta-feira (21). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
CLJ aprova dois projetos e debate o do Passe Livre para pessoas com HIV/Aids: A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu de forma remota na tarde desta quarta-feira (16) para analisar e emitir pareceres para 15 projetos de lei, dos quais aprovou dois, e discutiu um deles com o presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS PE, José Cândido. A reunião foi dirigida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Renato Antunes (PSC) e da vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
CLJ aprova nomear área do Cais José Estelita como Parque da Resistência Leonardo Cisneiros: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (6) uma reunião para discutir pareceres a 14 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou o parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 169/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), que visa a dar nome ao parque que será construído no Cais José Estelita. Caso a matéria seja aprovada pelo plenário e sancionada, o local se chamará Parque da Resistência Leonardo Cisneiros.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
CLJ aprova nomear como Parque da Esperança antigo Centro de Treinamento do Santa Cruz: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (30) para discutir e votar 14 projetos que tramitam na Casa. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 416/2021, de autoria do presidente do Poder Legislativo, o vereador Romerinho Jatobá (PSB). A matéria, cujo parecer pela aprovação foi acatado pela Comissão, visa a dar o nome de Parque da Esperança ao antigo Centro de Treinamento do Santa Cruz Futebol Clube.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

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