Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12: Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos e aprova 17: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou 21 matérias legislativas e, dessas, aprovou 17. Entre as proposições aprovadas, três são de autoria do Poder Executivo (PLE), outras 12 são de autoria dos vereadores (projetos de lei Ordinária) e dois projetos de resolução (PRES). Os outros quatro projetos de lei, todos eles PLOs, foram rejeitados. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 projetos de lei e aprova oito: Um conjunto de seis projetos de lei do Poder Executivo (PLE), além de outros dois ordinários (PLO), foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quarta-feira (1º). Mais dois projetos de lei receberam pedido de vistas e um terceiro foi rejeitado, na reunião virtual coordenada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado. O encontro por videoconferência contou com as presenças da vereadora Andreza Romero (PP), e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Legislação e Justiça analisa 13 matérias e aprova sete: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) será instalada, na Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar para discussão acerca da concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife. Da mesma forma, a CLJ também é favorável à criação do “Dia Municipal da Favela”, no Calendário Oficial de Eventos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Legislação e Justiça se reúne para analisar projetos: Foram 19 projetos em pauta – dez para aprovação de redação final e nove para análise e emissão de pareceres pela aprovação ou rejeição. Foi esse o saldo dos trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa de José Mariano, que se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença dos vereadores Aerto Luna (PRP), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Eriberto Rafael (PTC). Na ocasião, foram distribuídos ainda outros nove projetos para os relatores.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova 11 proposições: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência. O colegiado analisou e aprovou 11 proposições, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Legislação e Justiça aprova cinco proposições: Cinco proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta quinta-feira (25), de forma remota. Ao todo, foram analisadas onze iniciativas, e entre os projetos que receberam parecer favorável do colegiado, o projeto de lei de autoria do prefeito João Campos (PSB), que desafeta ruas, no bairro do Pina, para a construção de uma escola. Além do presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma remota nesta quinta-feira (11), e aprovou 13 proposições sendo, entre elas, quatro projetos de decreto legislativo e nove projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Legislação e Justiça discute seis projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano, para debater e votar pareceres a seis projetos em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo decidiu pela aprovação de três projetos de lei (PLO), de um projeto de decreto legislativo (PDL) e de um projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo sobre o novo Prouni e Protec Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma remota nesta quinta-feira (18), e aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe e disciplina o Programa Municipal Educação Para Todos, o Prouni e Protec Recife. Além dele, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), o colegiado também aprovou outras 12 proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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