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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei
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Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares localizados no município do Recife, que ofereçam pelo menos uma opção de prato vegetariano em seus cardápios, poderão receber o Selo Recife Vegetariano. Isso é o que prevê o projeto de lei número 231/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que foi aprovado na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizada de forma virtual na tarde desta quarta-feira (9).
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2022
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11
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Comissão de Educação aprova 15 projetos de lei
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu seis projetos de lei para emissão de pareceres e aprovou outros 15 em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19). Entre os aprovados está o de número 82/2018, da vereadora Michele Collins (PP), que obriga as unidades de ensino da rede pública e privada da Cidade do Recife a pedir autorização dos pais ou responsáveis, para que os alunos frequentem as aulas que tratem sobre Educação Sexual.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
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Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu 24 projetos de lei para análise e emissão de pareceres e discutiu outros 11. “Entre os que nós discutimos, nove foram aprovados; um, rejeitado e o outro recebeu pedido de vistas para avaliarmos os detalhes apresentados na proposta”, afirmou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB). Além dela, esteve presente o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
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A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (27) sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Participaram a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), vice-presidente do colegiado, e o vereador Hélio Guabiraba (PSB). Onze projetos de lei receberam pareceres favoráveis; outros cinco projetos de lei e dois Projetos de Decretos Legislativos foram distribuídos para emissão de pareceres.
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2021
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04
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Comissão de Educação aprova cinco projetos de lei
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Cinco projetos de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na tarde desta terça-feira (17) sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Um dos destaques foi o PLO número 247/2023, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que denomina Ponte Júlia Santiago a que for construída para a ligação da Zona Oeste à Zona Sul do município do Recife.
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2023
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10
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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (30) para analisar pareceres e distribuir projetos de lei para a avaliação dos relatores. Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da presidente do grupo, a professora Ana Lúcia (PRB), receberam parecer pela aprovação quatro projetos que se encontram em tramitação na Casa.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova 21 projetos em tramitação
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (31) para discutir os pareceres emitidos pelos relatores a 21 propostas que tramitam na Casa. Todos os projetos receberam votações favoráveis do grupo no encontro, que também contou com a participação do vereador Felipe Alecrim (Novo).
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2026
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03
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Comissão de Educação aprova 24 projetos em tramitação
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes promoveu uma reunião híbrida na tarde desta terça-feira (28) para votar os pareceres concedidos pelos relatores a uma série de projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo deliberou sobre 25 matérias legislativas, dentre elas 21 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. Também participaram do encontro a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Felipe Alecrim (Novo).
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2026
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04
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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove
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O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
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2020
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07
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Comissão de Educação aprova sete proposições dos vereadores
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Em mais uma reunião transmitida por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal do Recife, aprovou os pareceres a sete proposições: um projeto de resolução e seis projetos de lei elaborados pelos vereadores da cidade. Participaram da reunião a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que é presidente do colegiado, e Aimée Carvalho (PSB).
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2020
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04
Câmara Municipal do Recife