Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
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Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
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Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião nesta quarta-feira, 30, quando analisou 13 projetos de lei. Desses, nove foram aprovados, três rejeitados e um foi relacionados a veto do Poder Executivo. Entre os projetos que receberam pareceres favoráveis estão o de autoria de Múcio Magalhães (PT), que denomina Josué de Castro o viaduto que será construído na Avenida Agamenon Magalhães, ligando a Rua Dom Bosco à Rua Joaquim Nabuco; e o de autoria conjunta de Jadeval de Lima (PTN) e Maré Malta (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do sistema de venda de ingressos com cadeira numerada em salas ou espaços de espetáculo e exibição de obra cinematográfica.
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Comissão de Legislação prioriza propostas sobre covid-19: Para dar celeridade à aprovação de pareceres a projetos encaminhados para apreciação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, que tenham como foco o combate à covid-19, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), informou na manhã desta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, que está dando prioridade às propostas que tratem do tema. Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB). Foram analisadas seis proposições, destas, três tiveram pedido de vista e três foram aprovadas, sendo dois projetos de lei (PLO) e um de resolução.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprova projeto que proíbe uso de buzinas de pressão: Na tarde desta segunda-feira (06), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou o parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2016 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol no âmbito do Recife.
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Comissão de Meio Ambiente aprova projetos e discute agenda A3P: Dois projetos de lei ordinária foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião virtual nesta sexta-feira (28). Além da análise e aprovação dos pareceres aos projetos, o colegiado também discutiu a necessidade de a Casa de José Mariano adotar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima: Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto sobre reciclagem: Condomínios com vinte ou mais unidades podem ser obrigados a organizar coletas seletivas de lixo para fins de reciclagem. O projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da Câmara durante a reunião do grupo na tarde desta quarta-feira, 01. Mas a matéria ainda precisa ser aprovada em plenário.
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Comissão de Meio Ambiente aprova três projetos: Três projetos foram analisados e aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião de forma remota na tarde desta quinta-feira (12). Presidida pela vereadora Andreza Romero (PP), contou com a presença do vereador Rinaldo Junior (PSB). Foram aprovados o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 11/2022; o projeto de resolução (PR) número 37/2021, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB); e o projeto de lei Ordinária (PLO) número 380/2021, do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Meio Ambiente aprova cinco projetos de lei: Sob a presidência da vereadora Liana Cirne (PT), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife realizou reunião híbrida na manhã desta segunda-feira (20), quando analisou sete projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas dos outros dois. Além da vereadora Liana Cirne, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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