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Comissão de Finanças debate mudanças no Código Tributário
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Para esclarecer as propostas de atualização do Código Tributário Municipal, o gestor jurídico da Secretaria da Fazenda da Prefeitura do Recife, Roberto Albuquerque, participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, 11. As alterações estão previstas no projeto de lei número 13/2013, de autoria do Poder Executivo, que modifica os dispositivos da Lei número 15.563, de 27 de dezembro de 1991. “Saio muito satisfeito da reunião, pois vejo que há uma participação muito grande dos vereadores e isso nos deixa, enquanto proponentes, em situação confortável. Quem vai sair ganhando é a população”, afirmou Roberto.
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Comissão de Finanças distribui projetos
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Onze projetos distribuídos, destes três de autoria do Executivo, foram analisados durante a reunião da Comissão de Finanças realizada no tarde desta quarta-feira, 25. Os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Marcos Di Bria (PTdoB) , Marcos Menezes (DEM) ,além do presidente do grupo, Marco Aurélio (SDD), compareceram ao encontro.
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Comissão de Finanças e Orçamento fecha acordo com auditores
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Através da intermediação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife os auditores fiscais e representantes do prefeito João da Costa chegaram a um entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, sobre o projeto que cria o plano de cargo dos auditores do Tesouro Municipal. Eles se encontraram em reunião realizada no plenarinho da Casa de José Mariano, a segunda promovida em dois dias pela comissão de vereadores, para discutir a matéria de autoria do Poder Executivo. “O prefeito nos autorizou a fazer o acordo desde que não haja impacto financeiro adicional no reajuste salarial. E esse plano não tem impacto, ele é factível e a administração tem interesse em aprová-lo”, disse o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova novo marco legal da arborização do Recife
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O projeto de lei do Executivo nº 11/2022, que propõe uma nova lei de arborização para o Recife, teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma híbrida a partir da Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na ocasião, também foram discutidas as emendas parlamentares apresentadas ao novo marco legal.
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2022
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05
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Comissão de Finanças e Orçamento vota pacote de projetos do Executivo
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Os pareceres dados a oito projetos de lei do Executivo foram discutidos e votados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quarta-feira (30). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma remota para deliberar pela aprovação de todas as propostas. As matérias incluem a autorização de um empréstimo de até R$ 200 milhões para a segurança municipal, um incremento de 195 cargos do quadro de servidores da Secretaria da Saúde e a criação de 340 cargos efetivos para a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e para a Autarquia de Urbanização do Recife (URB).
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2022
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11
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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada
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Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do
Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre
todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além
de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças
públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira,
4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros,
tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora
Priscila Krause (DEM), como vice.
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Comissão de Finanças e Orçamento realiza 20ª reunião ordinária
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Ao realizar a 20ª reunião ordinária deste ano, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou, na tarde desta terça-feira, 28, 14 projetos de lei ordinários, entre os quais seis receberam pareceres favoráveis. O presidente, vereador Eriberto Rafael (PTC), disse que está fazendo um esforço, juntamente com os demais integrantes do colegiado, “para analisar, até o final do ano, todos as matérias legislativas que foram apresentadas à comissão neste 2017”.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa quatro proposições
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na manhã desta segunda-feira (11), na Sala das Comissões. Em pauta, quatro proposições que receberam parecer de aprovação: o projeto de lei do Executivo número 01/2019, dois projetos de lei Ordinária (números 10/ 2018 e 28/ 2018), além do projeto de Resolução número 27/ 2018. Este último, de autoria da vereadora Ana Lúcia, foi destacado pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), e dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa primeiros projetos
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Na primeira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente Carlos Gueiros (PTB) distribuiu seis novos projetos de lei para elaboração de parecer. Entre as matérias distribuídas está o projeto 114/10 de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos nos postos de saúde do Recife, mesmo que tenham sido receitados por médicos das unidades de pronto atendimento (UPA). O relator da matéria será o vereador Luiz Eustáquio (PT).
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa 12 projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (8) para analisar 12 projetos de lei. Desses, seis foram aprovados, entre os quais dois de autoria do Poder Executivo. Outros cinco foram rejeitados e um, retirado de pauta. A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2021
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09
Câmara Municipal do Recife