Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam projeto do Executivo que presta homenagem ao TJPE: Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projeto do Executivo que reajusta ajuda de custo de representantes de Zeis: Na tarde desta segunda-feira (3), em caráter extraordinário, promoveram reuniões as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, que e analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo de nº 29/2025, que reajusta a ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na Coordenação do Fórum do Prezei, das Comissões de Urbanização e Legalização das Zeis e dos Grupos de Apoio de Mobilização e Fiscalização do Plano de Regularização das Zonas Especiais de lnteresse Social. Além disso, os colegiados também fizeram análise do aditamento ao parecer referente ao PLE de nº 28/2025.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissões aprovam projeto do Executivo que cria o Fundo Municipal do Trabalho e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda: Na semana em que é celebrado o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, as comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB); de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), aprovaram, nas suas respectivas reuniões realizadas na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), o projeto de lei do Executivo de nº 3/2025. A proposta altera o art. 8º da Lei Municipal nº 18.617, da lei municipal nº 18.617, de 17 de setembro de 2019, que cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife/FT-Recife e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CTER/Recife, nos termos e para os fins que especifica.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissões aprovam projetos sobre consignações e remuneração de servidores municipais: Na manhã desta quinta-feira (11), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, ambas analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo (PLE), que trata das consignações de servidores e da remuneração dos professores, respectivamente, o de número 07/2024, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e o PLE de número 08/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projetos que tratam da desapropriação por hasta pública e alterações no Recentro: Na manhã desta quarta-feira (12), três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife - Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça e Planejamento Urbano e Obra -, promoveram reuniões para deliberar sobre várias proposições em tramitação na Casa. Em comum os colegiados analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo: o de número 30/2025, que disciplina o instituto da Desapropriação por Hasta Pública (DHP) no âmbito do Recife e o de número 31/20025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Recentro. Ambas matérias receberam emendas de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissões aprovam projetos de lei que tratam de serviços, educação, saúde e outros temas: Criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos e de mais 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Recife. Estes são alguns dos assuntos dos projetos de lei do Executivo (PLEs) analisados e aprovados em reuniões de comissões permanentes da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3). Ao todo as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça se debruçaram sobre oito proposições encaminhadas à Casa pelo prefeito da cidade. Uma outra comissão permanente, a de Planejamento Urbano e Obras, analisou um dos PLEs – o que trata da isenção, remissão e anistia do IPTU e taxas incidentes sobre imóveis interditados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissões da Câmara aprovam projetos de lei do Executivo: Dois projetos de lei do Executivo (nº 22/2025 e nº 23/2025) foram analisados e aprovados em duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, durante reuniões realizadas na manhã desta quarta-feira (3). Primeira a se reunir, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), contou com a participação dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB), Fred Ferreira (PL) e Flávia de Nadegi (PV). Já a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu em seguida, sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), juntamente com os vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissões de Legislação e de Mobilidade analisam 21 pareceres: A Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 25, deu parecer favorável ao projeto de lei número 203/ 2017 de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP) que institui o Selo de Acessibilidade. Conforme destacou o presidente da Comissão, vereador Gilberto Alves (PSD) a finalidade da medida é incentivar e garantir que as edificações e estabelecimentos públicos e privados incorporem o conceito das normas e técnicas de acessibilidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões de Saúde e de Direitos Humanos se posicionam a favor do Programa Mãe Coruja: Duas comissões da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões na manhã desta sexta-feira (10) para discutir e votar pareceres ao projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Presididas respectivamente pela vereadora Natália de Menudo (PSB) e pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), a Comissões de Saúde e a Comissão Direitos Humanos e Cidadania votaram favoravelmente à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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