Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia defende aprovação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional: Propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à saúde mental e emocional das pessoas no Recife. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional, proposta pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) por meio do projeto de resolução nº 15/2023. A parlamentar ocupou a tribuna da Câmara Municipal durante a reunião plenária desta segunda-feira (28) para tratar da matéria, após discurso sobre o tema proferido pela vereadora Aline Mariano (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Vereadores mantêm vetos do Executivo: Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (7), os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei por unanimidade e mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB). Antes da votação, ela pediu para discutir as matérias que receberam vetos totais por inconstitucionalidade. O projeto de nº 37/09 obriga o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a mulher no Recife e o de nº 38/09 torna obrigatório para todos os restaurantes, lanchonetes, bares e padarias situados no município afixar tv conectada com câmera ligada ao vivo ou colocar parede de vidro ou meia parede, que deixe à mostra a cozinha com todo o preparo de alimento.
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9: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Setembro
Projeto propõe criação de lei “antibaixaria”: A contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, promovam, ou incentivem a prática de violência ou exponham qualquer pessoa a situações de constrangimento ou opressão em razão de sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física poderá ser proibida no Recife. É o que diz o projeto de lei número 117/2014, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), que está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e a de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal.
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Violência política contra as mulheres é tema de debate na Câmara: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) anunciou, na tribuna da Casa de José Mariano, durante plenária realizada nesta terça-feira (18), que o projeto de lei nº 36/2025, de sua autoria, que institui uma Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Recife está em tramitação na Câmara. "Não se trata de pauta de direita e nem de esquerda. É uma realidade enfrentada por todas as mulheres que ocupam espaços de poder e eu peço aos meus pares atenção para esse projeto em suas Comissões para darem os pareceres favoráveis". Os vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Mota (PSB) também se pronunciaram sobre o tema na tribuna
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Liana Cirne concede votos de aplausos a autistas, mães atípicas e debate temas de Educação: Um conjunto de 56 requerimentos, todos eles de sua autoria, foram discutidos em bloco pela vereadora Liana Cirne (PT), concedendo voto de aplausos e congratulações a diversas pessoas, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. As proposições foram aprovadas na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (9). “Na semana passada, realizei uma reunião solene para homenagear várias pessoas. Fiz o mesmo em anos anteriores. Essas homenagens têm um valor emocionalmente importante para elas”, disse a parlamentar. Em outro momento da reunião Ordinária, Liana Cirne voltou à tribuna para falar sobre temas ligados à rede municipal de ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Luiz Eustáquio debate criação de cargo para Agente de Saúde Animal: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) informou que havia pedido vista ao requerimento de autoria de Andreza Romero (PP), pedindo que agentes de saúde atendessem animais. No entanto, o requerimento foi modificado pela autora, passando a solicitar a criação de uma nova função: a de agente de saúde animal. Ele disse na manhã desta terça-feira (27), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que o Sindicato dos Agentes de Saúde havia dito que os agentes não poderiam atender também animais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Aimée Carvalho comenta recomendação sobre identidade de gênero: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) se mostrou preocupada com uma recomendação administrativa feita pela Defensoria Pública de Pernambuco à Secretaria de Educação do Estado para que esta assegure o respeito à identidade de gênero autopercebida pelos alunos e pelas alunas da rede básica de ensino. Durante a reunião plenária realizada na Câmara do Recife nesta terça-feira (22), a vereadora afirmou que o instrumento desrespeita a autoridade dos pais na educação dos filhos.
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Aimée Carvalho enaltece força da mulher: Nesta quarta-feira, 8 de Março – Dia Internacional da Mulher –, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para saudar a força feminina. A parlamentar falou ainda sobre os obstáculos sociais que as mulheres ainda precisam enfrentar e, também, sobre as representantes femininas da Casa de José Mariano.
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Projeto que estipula vagas para bicicletas gera discussão na plenário: Uma proposta da vereadora Marília Arraes (PT) gerou debate na Câmara do Recife antes de ser votada em segunda discussão nesta terça-feira (13). O projeto de lei nº 43/2015, que acabou sendo aprovado por 20 votos a dois, estipula uma quantidade mínima de vagas de estacionamento para bicicletas tanto nos edifícios habitacionais – nos quais a reserva deve corresponder ao número de unidades residenciais – como nos edifícios não habitacionais, em que essas vagas devem corresponder a 20% daquelas destinadas aos carros. Para a vereadora Michele Collins (PP), que disse ter sido procurada por entidades preocupadas com o tema, o projeto deveria ter sido retirado de pauta para ser discutido.
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