Câmara Municipal do Recife

Educação se reúne e distribui 14 projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou mais um encontro na manhã desta quinta-feira, 18, para analisar e distribuir projetos em tramitação na Câmara. No total, foram 14 matérias distribuídas e quatro discutidas. A comissão deu parecer favorável a três Projetos de Lei. O de número 83 /2017, de autoria de Michele Collins (PP), que cria a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down; o projeto 96/ 2017, do vereador Almir Fernando (PCdoB), instituindo no Recife o Dia da Guarda Municipal; e o de número 99/2017, de Aline Mariano (PMDB), que quer garantir a acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no Recife.
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Meio Ambiente aprova 10 projetos de lei, entre eles um novo licenciamento para cemitérios: O licenciamento de cemitérios e crematórios no município do Recife estará sujeito a uma nova legislação, se depender da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, que aprovou o projeto de lei (PLO) 49/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB). A proposição moderniza a legislação vigente, visando contemplar as necessidades da população, ampliar a capacidade de investimentos em novos empreendimentos tecnologicamente seguros e capazes de atingir a demanda necessária em nosso município, e possibilitar a geração de novos empregos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Câmara do Recife realiza reunião solene em homenagem ao Dia do Musicoterapeuta: Para marcar o Dia do Musicoterapeuta, comemorado hoje (15), a Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião solene na noite desta sexta-feira, por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). A musicoterapia é uma prática terapêutica, híbrida entre arte e saúde, que utiliza a música e seus elementos para promover a comunicação, a expressão e o aprendizado. Também busca facilitar a organização e a forma de se relacionar dos seus pacientes. Durante a solenidade 25 profissionais receberam certificados como forma de reconhecimento pelo importante trabalho prestado.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Pretas Juntas defende Casa de Redução de Danos: A abordagem das polícias Civil e Militar à Casa de Redução de Danos no Carnaval foi o tema destacado pela vereadora Pretas Juntas (PSOL) no plenário da Câmara do Recife desta segunda-feira (27). A parlamentar lamentou a atitude dos policiais, no último dia 20, em Olinda, e destacou a importância social da Escola de Redução de Danos, cujo sede fica no Recife e que já recebeu voto de aplausos da Casa de José Mariano “pelos serviços prestados à sociedade”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Cida Pedrosa critica ministro do Turismo e elogia João Campos: Na reunião Ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (15), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) criticou o ministro do Turismo, Gilmar Machado Neto, que insinuou que a não-realização dos desfiles das agremiações carnavalescas e escolas de samba em todo o Brasil foi uma espécie de castigo divino. Ela aproveitou para elogiar o prefeito João Campos que enviou para a Câmara Municipal do Recife o projeto de lei do Executivo número 01/2021, que propõe a criação do Auxílio Municipal Emergencial - AME – que vai beneficiar os artistas que ficaram sem poder trabalhar nos dias da folia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Liana Cirne realiza audiência pública para debater Serviço Municipal de Táxi: A autorização para exploração do Serviço Municipal de Táxi, mais conhecida como “praças”, que é uma atribuição da Prefeitura do Recife, foi debatida em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (15) pela vereadora Liana Cirne (PT). O enfoque foi a concessão de “praças” para os motoristas não titularizados, ou melhor, aqueles que já fazem o serviço de taxista no dia a dia, mas não são proprietários das praças. São os chamados condutores auxiliares, que passam a vida inteira “pagando renda” aos permissionários e, assim como esses, querem ter suas próprias praças.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Michele Collins alerta para Semana de Combate ao Feminicídio: A vereadora Michele Collins parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, neste domingo, e aproveitou a ocasião para destacar a necessidade de combater as formas de violência praticadas. A parlamentar ressaltou que a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio tem inicio nesta segunda-feira (9) e é definida pela lei 18.477/18, de sua autoria. Lembrou, na Câmara do Recife, que o feminicídio foi definido pela lei 13.104, de 9/3/2015, e desde então passou a ser tipificado assim, o crime cometido contra a mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Michele Collins debate emendas da Comissão de Direitos Humanos ao PLE 27/2022: A vereadora Michele Collins (PP) debateu emendas de relatoria adicionadas ao projeto de lei de Executivo número 27/2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal social do município do Recife. A parlamentar destacou três emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, da qual é presidente: a primeira, tratava da liberação do auxílio funeral parcial e não integral, como é atualmente; a segunda, que liberaria por dois anos o fornecimento de leite para crianças recém-nascidas e que estão em situação de vulnerabilidades social; e a terceira, que garantiria a concessão de um prazo legal para que as famílias apresentem documentos de pessoas falecidas em tragédias com fins de obter o auxílio funeral.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Aline Mariano deixa mensagem aos vereadores do Recife: A vereadora Aline mariano (PP), que já havia realizado discurso de despedida da Casa, fez questão de deixar mensagem para todos os vereadores reeleitos e os novos que estão chegando, para a próxima Legislatura. Ela iniciou seu pronunciamento afirmando que a vida é feita de ciclos e que ela estava encerrando este, que durou 12 anos, na Casa José Mariano. Frisou, durante Reunião Extraordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (29), que a convivência na Casa deixou marcas positivas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Requerimento pede homenagem a Batutas de São José no próximo Carnaval: A vereadora Priscila Krause (DEM) encaminhou requerimento ontem à Câmara do Recife solicitando à Prefeitura que inclua o bloco Batutas de São José entre os homenageados do carnaval de 2012. Ela argumentou que a agremiação completa 80 anos em 2012 e por isso deve ser incluída entre os escolhidos para receber homenagens. “Batutas está no imaginário de todos os recifenses. Já faz parte do carnaval genuinamente recifense por isso é preciso manter sua tradição. Se a PCR encampar este pleito estará homenageando também a todos os recifenses”.
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