Câmara Municipal do Recife

Comissão dos Direitos da Mulher aprova quatro projetos de lei: Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou quatro projetos de lei e distribuiu mais um para análise e emissão de parecer, pelo relator. A reunião foi presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Dani Portela (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência vota a favor de projetos: Presidida pelo vereador Agora é Rubem (PSB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido nesta quarta-feira (10). No encontro, que também contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT), o grupo discutiu e aprovou os pareceres dados a 15 projetos de lei em tramitação na Casa – todos favoráveis às matérias. Dentre as propostas que seguem para o plenário com o aval da Comissão, está o projeto de lei nº 48/2025, que visa a obrigar os cursos de primeiros socorros ofertados no município a mencionar a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa é do vereador Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga emissão de boletim médico diário de pacientes: A obrigatoriedade da emissão de boletins médicos diários, para familiares ou responsáveis, sobre o estado dos pacientes tratados em unidades de saúde públicas ou privadas pode virar lei no Recife. O projeto de nº 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), foi aprovado pela Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara do Recife.
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Comissão dos Direitos Humanos aprova 15 projetos: Em reunião realizada na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (25), A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife aprovou 15 projetos de lei sobre variados temas. Estiveram presentes à reunião a presidente da comissão, vereadora Michele Collins (PP), e o vereador Jadeval de Lima (PTN).
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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo: A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
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Comissão dos Direitos Humanos discute 15 projetos de lei: A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (22), na Sala das Comissões, para discutir 15 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP), aprovou 11 das propostas apresentadas. Outros 29 projetos foram distribuídos aos relatores para serem analisados.
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Comissão entrega à Emlurb relatório sobre acessibilidade na Conde da Boa Vista: Um relatório produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal em conjunto com a sociedade civil foi apresentado na Casa de José Mariano a representantes da Prefeitura nesta quarta-feira (21). O documento, que trata de demandas de acessibilidade relacionadas à reforma da avenida Conde da Boa Vista, foi entregue em mãos ao diretor executivo de projetos e obras da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Sérgio Matos.
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor analisa mais um bloco de emendas: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), para analisar mais um bloco de emendas apresentadas pelos parlamentares. O colegiado contou com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC); Augusto Carreras (PSB); Ivan Moraes (PSOL); Hélio Guabiraba (sem partido); Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão Especial debate restauração do Mercado de São José: As polêmicas em torno do restauro de Mercado de São José, um dos cartões-postais do Recife, vieram à tona em uma reunião pública promovida na Câmara Municipal nesta quarta-feira (4). O debate, promovido pela Comissão Especial do Poder Legislativo para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos, contou com a participação de permissionários do equipamento e de integrantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB). A Comissão Especial é presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão Especial debate volta às aulas na pandemia: A volta às aulas na rede municipal de ensino, suspensas desde 2020 por causa da pandemia da covid-19, foi o tema debatido pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta sexta-feira (21). “Esta é a nona reunião deste colegiado e desta vez vamos ouvir todos os desafios que o setor da educação tem enfrentado. Também é importante saber das preocupações em relação ao retorno das atividades dos alunos da rede municipal”, comentou o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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