Câmara Municipal do Recife

Comissões permanentes da Câmara do Recife realizam reuniões: Três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões ao longo desta semana, de 10 a 14 de junho, quando analisaram e aprovaram 20 matérias legislativas, entre projetos de lei Ordinária (PLO), projetos de lei do Executivo (PLE), substitutivos a projeto de lei e projetos de decreto legislativo (PDL). Uma das propostas que receberam pareceres favoráveis foi o PLE 13/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) para o próximo ano. É ela quem vai nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA), conhecida como o orçamento do município para a próxima gestão. Outro PLE que também foi aprovado foi o de número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Tadeu Calheiros comenta requerimento sobre vacinação dos profissionais da rede pública de ensino: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) teceu comentários, nesta terça-feira (9), durante reunião Ordinária realizada pela Câmara Municipal do Recife, via internet, sobre o Requerimento de número 394/2021, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que determina como pré-requisito ao retorno às aulas presenciais a vacinação contra covid-19 de todos os profissionais da rede pública municipal de ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Audiência pública promove prestação de contas da cultura: Com a intenção de promover uma prestação de contas do setor, a vereadora Aline Mariano (PSDB) promoveu uma audiência pública com a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife, na manhã desta quinta-feira, 9, no plenarinho da Câmara Municipal. “Hoje, teremos a oportunidade de saber ações e projetos de dois importantes órgãos responsáveis pela valorização e fomento da nossa cultura”, disse a parlamentar, na abertura da reunião, às 9h30. O local da reunião ficou pequeno para acolher as dezenas de pessoas, inclusive funcionários das duas instituições, que vieram dar ao apoio às apresentações feitas pelo secretário municipal Renato L. e pela presidente da fundação, Luciana Félix.
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Aline denuncia falta de condições do Condica: A vereadora Aline Mariano (PSDB) disse hoje na Câmara do Recife que o Condica (Conselhos Tutelares Muncipais) está sem condições de atuar. “Nenhuma das promessas feitas em campanha pelo atual prefeito do Recife foram cumpridas. Há dois anos e meio venho batalhando por uma solução. O conselho está na eminência de fechar suas portas”.
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Ana Lúcia destaca ações da Semana da Pessoa com Deficiência: Nesta segunda-feira (20), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife transmitida via internet, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) abordou a Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência “que está sendo realizada entre os dias 19 a 25 de setembro. A inclusão precisa sair do papel e iniciativas precisam acontecer mais e mais para incluir essas pessoas”, ressaltou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Dia Municipal de combate à exploração sexual de crianças no Recife poderá ser implementado: A vereadora Michele Collins (PP) pretende instituir o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Recife. Segundo a proposta em tramitação (PLO 217/2018), o município e a sociedade civil organizada poderão realizar eventos como campanhas, seminários, cartilhas, cartazes educativos, entre outras atividades para debater a questão. “E assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, saúde, educação, lazer, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, disse a parlamentar.
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21: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2018 / Maio
Comissão de Educação promove reunião na Câmara: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou uma reunião nesta quarta-feira (21), na sede do Legislativo Municipal, para debater pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo debateu e deu parecer positivo aos três projetos que constavam na pauta. Na ocasião, outras nove propostas foram distribuídas aos relatores para análise.
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Aline Mariano quer prazo para pagamento de cachê de artistas locais: Está sob análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Defesa dos Direitos Humanos o projeto de lei número 128/2016, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município do Recife. A vereadora propõe que a Prefeitura do Recife fique obrigada a realizar o pagamento do cachê dos artistas locais 50% antes da realização do evento e 50% até o quinto dia útil subsequente a partir da data da apresentação realizada.
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Câmara aprova projeto que visa criar serviço de referência de doenças raras: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19), em primeira discussão, o projeto de lei nº 52/2017, que trata da implantação de um serviço de referência para pessoas com doenças raras no município. A matéria foi discutida no plenário pela vereadora Michele Collins (PP), autora do texto.
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