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Legislação e Justiça analisa 21 projetos de lei
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Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 21 projetos de lei, sendo um do Executivo e os demais de autoria de diversos parlamentares. Quinze proposições foram aprovadas e houve dois pedidos de vista. O presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), conduziu a reunião que também contou com a participação de Michele Collins (PP), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2023
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10
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Legislação e Justiça analisa oito projetos de lei
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Oito projetos de lei foram analisados, entre os quais quatro de autoria da Prefeitura do Recife, aprovados, durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na tarde desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal. Mais oito projetos de lei foram distribuídos para análise e emissão de pareceres. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Legislação e Justiça analisa nove projetos e distribui outros 29
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Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça debateu nove matérias legislativas e distribuiu outras 29 na reunião remota que realizou na tarde desta quarta-feira (9). Dentre os que foram analisados, aprovou três projetos de lei e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) ; recebeu dois pedidos de vistas, retirou um de pauta e rejeitou outro. A reunião contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior(PSB), Andreza Romero (PP), Samuel Salazar (MDB) e Ivan Moraes (PSOL).
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2022
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02
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Legislação e Justiça analisa dez projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), discutiu e analisou dez proposições, das quais nove foram aprovadas e uma retirada de pauta, durante reunião na manhã desta quinta-feira (13). O presidente do grupo lembrou que as reuniões da Comissão, por videoconferência, estão acontecendo mais cedo, às 9 horas da manhã, a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras. “É uma maneira de agilizar a análise e discussão das propostas dos parlamentares”. Participaram os vereadores Almir Fernando (PCdoB), e Renato Antunes (PSC).
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2020
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08
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Legislação e Justiça analisa projetos
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No primeiro dia da volta dos trabalhos legislativos na Câmara Do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), analisou cinco projetos de lei e um projeto de resolução. Além do presidente, estiveram presentes os parlamentares Eriberto Rafael (PTC) e Almir Fernando (PCdoB).
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Legislação e Justiça analisa proposições
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Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
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2023
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04
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Legislação e Justiça aprecia emendas a Projeto da Reforma Administrativa
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O projeto de reforma administrativa da Prefeitura (PLE 29/2016) recebeu ontem (27), no Plenário, três emendas de autoria das vereadoras Marília Arraes (PT) e Michele Collins (PP). Duas tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas e uma proposta, da vereadora Michele Collins (PP), que altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos para Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. Hoje (28), as sugestões foram amplamente debatidas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. O encontro ocorreu na Sala das Comissões.
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Legislação e Justiça apresenta pareceres de 20 projetos de lei
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Legislação e Justiça apresentou o parecer de 20 projetos de leis que estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, dois que se destacam por apresentar medidas de combate aos transtornos causados à população durante os períodos chuvosos. “São projetos de autoria do vereador Múcio Magalhães que eu, como relatora, aprovei. Fui favorável porque as matérias são de competência municipal e de total interesse da cidade, pois presenciamos muitos dramas causados pelas enchentes e alagamentos”, disse a presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB).
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Legislação e Justiça aprova projeto
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal do Recife. No encontro, o Projeto de Lei 390/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de organizadoras de concursos municipais fornecerem comprovante de comparecimento nas provas do concurso, recebeu parecer pela aprovação.
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Legislação e Justiça aprova Conselho da Cidade
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A pauta da reunião da Comissão de Legislação e Justiça contou com a distribuição para emissão de pareceres a 110 projetos de Lei e a votação de mais 11. Entre os aprovados está o que cria o Conselho da Cidade do Recife, de autoria do Executivo. “É um projeto muito importante para a cidade. O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, participou da nossa última reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. Também estiveram presentes representantes das outras comissões temáticas da Casa. Após o encontro seis emendas foram sugeridas, quatro delas, acatadas. E hoje opinamos pela aprovação do projeto”, comentou o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Câmara Municipal do Recife