Câmara Municipal do Recife

Lançamento do Manual de Sexologia Forense e Atendimento às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, de autoria da Médica Eveline Catão: Requerimento N° 6317/2019, de autoria da Vereadora Missionária Michele Collins.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
LDO 2026 é aprovada na Câmara do Recife: Um extenso debate tomou conta do plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (5), durante a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 5/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2026. A proposição recebeu 22 emendas apresentadas pelos parlamentares, foi aprovada em duas votações - em reunião Ordinária e Extraordinária - e segue para a sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
LDO é aprovada na Comissão de Finanças e Orçamento e será votada no plenário da Casa: O projeto de lei do Executivo (PLE) número 05/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2026 foi analisado e aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, durante reunião realizada nesta segunda-feira (4), presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB). O encontro também contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Fred Ferreira (PL), Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB). Com o parecer favorável do colegiado, que aprovou 22 emendas propostas pelos parlamentares, o PLE será votado em plenário nesta terça-feira, a partir das 10h.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Legislação aprova a criação de fundo específico para casos de emergência na saúde: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos: O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Legislação aprova divulgação de índices de violência contra LGBT: A Secretaria de Segurança Urbana do Recife poderá ser obrigada a divulgar e publicar, semestralmente, os índices de violência contra a população LGBT. É o que determina o PLO 150/2017, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta segunda-feira, 18. O encontro do grupo teve a presença do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC), e dos integrantes Wanderson Florêncio (PSC) e Almir Fernando (PC do B).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação aprova Frente de Enfrentamento ao Feminicídio: Além de analisar 19 projetos de lei e decretos legislativos, a Comissão de Legislação e Justiça, conduzida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), vice-presidente do colegiado, aprovou entre outras matérias a da vereadora Aline Mariano (PMDB), que propõe através do projeto de resolução 40 a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio, crimes de morte cometidos contra as mulheres.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação aprova PL que obriga empresas de telefonia a atender usuários: A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu na manhã desta quarta-feira, 11, cerca de quinze projetos de lei, entre eles seis vetos do Executivo para análise dos seus integrantes. Presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), a reunião teve a participação de Múcio Magalhães (PT) e Alfredo Santana (PRB). Também foram aprovados seis projetos e três rejeitados. Entre os que receberam parecer favorável estão o que proíbe a venda de carne previamente moída em hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos congêneres.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça analisa 19 proposições em tramitação na Câmara do Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24) e analisou 19 proposições. Deste total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo que versam sobre a alteração do zoneamento da cidade instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e outras sete proposições, sendo dois projetos de decreto legislativo (PDL), e cinco projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes na reunião, a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Legislação e Justiça analisa e aprova 23 propostas: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02

Resultado da busca por vereadora