Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio elogia possível alteração de lei visando condenação de servidor por crimes de assédio sexual: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) debateu e parabenizou o requerimento nº 10167/2023, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), dirigindo indicação ao Prefeito da Recife de sugestão de anteprojeto alterando a lei 14.728 de 8 de março de 1985, com objetivo de incluir a previsão de demissão de servidores municipais por condenação após trânsito em julgado pelos crimes de assédio sexual, violência sexual e/ou importunação sexual. O assunto foi levantado durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Luiz Eustáquio faz ressalva a requerimento que pede Cartão SUS Animal: O requerimento nº 3023/2021, que pede que a Prefeitura crie o Cartão SUS Animal, foi alvo de debates na Câmara do Recife nesta segunda-feira (3). Apresentado pela vereadora Andreza Romero (PP), a proposta foi aprovada pelo plenário virtual, mas não deixou de suscitar ressalvas de alguns parlamentares que disseram ver problemas com a utilização do nome do Sistema Único de Saúde. Um deles foi o vereador Luiz Eustáquio (PSB), que discursou durante a reunião ordinária remota para tratar do assunto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Luiz Eustáquio parabeniza Agentes Comunitários por aprovação do PLE 22/2024: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou os Agentes Comunitários de Saúde, assim como os de Endemias, além do sindicato que representa as duas categorias (Sindacs–PE), pela conquista do piso salarial indexado ao salário mínimo, previsto no projeto de lei do Executivo (PLE) número 22/2024, que foi aprovado nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2). O PLE, que obteve aprovação unânime do plenário, dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07
Luiz Eustáquio parabeniza participação de vereadores na aprovação de lei de mudança do Recentro: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou o conjunto de vereadores da Câmara do Recife pelo empenho na inclusão da Rua da Imperatriz, localizada no centro comercial, dentro dos benefícios fiscais previstos para a alteração do Recentro e cujo projeto de lei – o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 57/2023 – foi aprovado nas reuniões plenária e extraordinária realizadas na manhã desta segunda-feira (11). “Com a alteração, feita através de emenda ao projeto de lei, quem ganha é o Recife e o seu povo. Quero poder voltar a andar naquela rua como antigamente, com muita gente transitando. Queremos que a rua volte a ser o como era. E isso será possível graças a cada vereador e vereadora, assim como ao prefeito João Campos”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Luiz Eustáquio pede adiamento de audiência: O vereador Luiz Eustáquio pediu o adiamento da audiência pública sobre Shopping Popular que realizaria no dia 29 deste mês, para o dia 9 de junho. Ele justificou que convidou o secretário de Cidades entre outros titulares de outras pastas, mas nenhum deles podia comparecer naquela data prevista. O secretário disse que enviaria um representante, mas para o vereador não produziria o mesmo efeito. Muitos representantes, segundo ele, não estariam habilitados e com informações importantes para serem repassadas. “A audiência tinha convidados, incluindo o Sindicato dos Ambulantes, que representa a categoria”.
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Luiz Eustáquio pede canal de comunicação entre Legislativo e Executivo: O presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, vereador Luiz Eustáquio (PSB), elogiou as ações e iniciativas da Prefeitura do Recife no enfrentamento à pandemia, mas disse que o Poder Executivo precisa melhorar o canal de comunicação com o Legislativo para permitir mais participação dos parlamentares. “Sabemos que as ações para combate ao vírus têm sido muito competentes não só no Recife, mas como em todo o Estado, por parte do governador Paulo Câmara. No que diz respeito ao Recife, porém, temos muito a contribuir. E para contribuir, precisamos estar bem informados sobre as ações que estão sendo realizadas assim como estão sendo utilizados os recursos públicos disponíveis”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (7), realizada por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Luiz Eustáquio presta homenagem ao Sindacs: O vereador Luiz Eustáquio (PT) homenageou na tarde desta quarta-feira, 15, em sessão solene na Câmara do Recife a passagem dos 10 anos do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs).
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Luiz Eustáquio promove reunião sobre combate às drogas: O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado, na manhã desta quinta-feira, 21, com coordenadores de comunidades terapêuticas, organizações não-governamentais (ONG) e de assessorias de assistência em saúde que participaram de reunião pública promovida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) para debater o tema “Combate às drogas”. O encontro foi preparatório para a audiência pública que ocorrerá no dia 19 de abril, dessa vez com representantes da Prefeitura do Recife, com o objetivo de elaborar políticas públicas de enfrentamento ao combate ao uso de drogas no município.
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Luiz Eustáquio propõe criação de comissão para debater isenções fiscais para o terceiro setor: Ao debater o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) afirmou que a matéria legislativa, que propõe dar incentivo fiscal às agremiações da cultura popular do município do Recife, possa ter os benefícios ampliados para as instituições do terceiro setor. “Por isso, quero propor uma comissão desta Casa para tratar de assunto de interesse do terceiro setor e, assim, levarmos uma proposta concreta para o prefeito João Campos”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Luiz Eustáquio realiza audiência pública para debater o “Tráfico internacional de drogas”: Transcorrido em 26 de junho, o Dia Internacional de Combate às Drogas foi lembrado na Câmara Municipal do Recife pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que realizou audiência pública virtual na tarde desta segunda-feira (28). “Convocamos esse evento para marcar o dia e dar visibilidade ao que está ocorrendo nesse setor. Todos que trabalhamos nas áreas do cuidado e da repressão estamos unidos para fazermos o enfrentamento”, disse o parlamentar. Ele observou que a reunião também era uma oportunidade de se fazer uma abordagem da importância das políticas públicas e do trabalho de repressão feito pelas polícias Civil, Militar e Federal no tráfico de drogas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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