Câmara Municipal do Recife

Vereador comenta inauguração de um novo centro de acolhimento em Casa Amarela: O vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu na tarde desta segunda-feira, 30, a inauguração de um novo centro de acolhimento, no bairro de Casa Amarela, pela Associação Oasis da Liberdade, que é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, que atua na prevenção de crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social e na recuperação de envolvidos com dependência química. “Esse novo centro trabalhará na recuperação de dependentes químicos, na prevenção e triagem, com o objetivo de tirá-los do vício das drogas”.
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Câmara aprova reconhecimento, nos programas de habitação, de união homoafetiva como entidade familiar: As pessoas que mantêm união estável homoafetiva, convertida ou não em casamento, estão mais próximas de garantirem o direito a se inscreverem nos programas de habitação popular do Recife como entidade familiar. A medida é o objetivo do projeto de lei nº 12/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) e que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (2), em segunda e definitiva votação. Com a tramitação no Poder Legislativo, posterior aprovação em plenário, com 21 votos a favor e dez contrários, a matéria segue agora para a sanção do prefeito da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Finanças e Orçamento analisa primeiros projetos: Na primeira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente Carlos Gueiros (PTB) distribuiu seis novos projetos de lei para elaboração de parecer. Entre as matérias distribuídas está o projeto 114/10 de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos nos postos de saúde do Recife, mesmo que tenham sido receitados por médicos das unidades de pronto atendimento (UPA). O relator da matéria será o vereador Luiz Eustáquio (PT).
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Liana Cirne lista escândalos de corrupção relacionados ao governo Bolsonaro: Caso Covaxin, orçamento secreto, propinas no Ministério da Educação, exonerações de delegados e decretações de sigilo sobre gastos e informações do Planalto. Esses foram alguns dos problemas apontados pela vereadora Liana Cirne (PT) nesta segunda-feira (25), na tribuna da Câmara do Recife, sobre a gestão da coisa pública pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a reunião plenária, a parlamentar disse que, além de acumular escândalos, o presidente da República trabalha com um método de “silenciar e exonerar” para evitar responsabilizações.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma: Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Frente Parlamentar pelo Clima debate 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente: A Frente Parlamentar pelo Clima, da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião, na tarde desta segunda-feira (2), para debater os preparativos da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do Recife, que terá como tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”. Ela será lançada na próxima semana, pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), e ocorrerá nos dias 13 e 14, no Centro Paulo Freire, Madalena.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Cida Pedrosa aprova requerimento sobre a Lei Aldir Blanc: A Câmara Municipal do Recife aprovou o requerimento número 1642/ 2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que solicita ao ministro do Turismo a ampliação do prazo de execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc. Durante reunião Ordinária, transmitida por videoconferência, ela explicou as razões e a importância da solicitação.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
13: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Novembro
Audiência Pública discute situação de escolas e creches conveniadas: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 9, objetivando discutir questões pertinentes a “Escolas e Creches Conveniadas com a Prefeitura da Cidade”. O Recife tem 33 escolas e 15 creches que funcionam no regime de convênio, atendendo a 2.985 alunos, em 133 turmas e mobilizando 111 educadores. “Precisamos discutir junto à gestão e às escolas conveniadas as diretrizes e metas para o próximo ano. Quem trabalha nessas escolas sabe da necessidade de se rever os termos desse convênio. Esse assunto é também tema de discussão do Conselho Municipal de Educação”, disse a vereadora.
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Michele Collins questiona determinação do MPPE: A vereadora Michele Collins (PP) questionou a recente recomendação do Ministério Público de Pernambuco ao presidente da Câmara Municipal do Recife, ou a quem vier a sucedê-lo, que se abstenha de autorizar ou permitir a realização de reunião, encontro ou assemelhado em que haja a prática de liturgias e rituais próprios de cultuação religiosa, nas dependências da casa legislativa e/ou seus anexos. “Defendo a liberdade de culto. Fui vítima no ano passado de uma denúncia no Ministério Público por ter realizado um evento aqui no plenário, chamado Manhã com Deus. Não houve irregularidade, foi uma solenidade aprovada pelos parlamentares durante votação”. Ela salientou que o questionamento ocorreu no quarto ano de realização do evento.
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