Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação promove reunião extraordinária: O feriado do Dia do Trabalhador não atrasou o ritmo de análise de projetos da Comissão de Educação, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. O grupo, que se encontra às quartas-feiras, promoveu uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (2), na sede do Poder Legislativo, para dar pareceres a cinco projetos que tramitam na Casa. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão distribuiu outros dez projetos aos relatores.
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Osmar Ricardo defende a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+: O projeto de resolução nº 25/2021, do vereador Osmar Ricardo (PT), pretende instituir, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTQIA+. O autor da proposição disse ser fundamental a aprovação do colegiado na Casa. “Essa Frente tem o meu apoio desde o início do meu mandato, em 2003”. O assunto foi abordado na manhã desta segunda-feira (23), durante reunião plenária da Câmara. A matéria foi aprovada por 21 votos favoráveis e recebeu cinco contrários.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
3: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Julho
Recomendação do Ministério Público é tema de discussão na Câmara: A publicação, no dia 20 de abril, de um documento de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dirigido ao presidente da Câmara do Recife provocou discussões no Legislativo municipal nesta segunda-feira (24). A recomendação pede que o presidente se abstenha de autorizar ou permitir a realização de eventos que tenham como propósito a prática de rituais religiosos nos espaços da Câmara. O tema gerou a apresentação do requerimento 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que propunha a solicitação de uma audiência pública ao Ministério Público para tratar, naquele órgão, do tema ‘Liberdade de Crença’.
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Comissões votam a favor de prorrogação de permissões do transporte complementar: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 29/2024, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife, foi alvo de discussão em duas comissões da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13). As comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana votaram a favor de pareceres pela aprovação da matéria, que prorroga o prazo das atuais permissões do Serviço até 31 de dezembro de 2033 e trata de outros pontos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Banda Sinfônica do Recife é Patrimônio Cultural Imaterial: Em reconhecimento aos 63 anos de atividades musicais e de relevância no cenário cultural da cidade, a Banda Sinfônica do Recife agora é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial. A Lei Municipal 19.134/2023 é de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “Apresentamos essa iniciativa, diante da relevância da Banda Sinfônica para a cultura do nosso Município”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Michele Collins sugere ações de prevenção às drogas nas escolas: A vereadora Michele Collins (PP) deu entrada no projeto de lei nº 404/2017 que estabelece medidas preventivas de combate às drogas nas escolas do Recife, visando a atingir toda comunidade escolar, incluindo alunos, funcionários e familiares. A matéria será distribuída nas Comissões da Casa após o recesso parlamentar.
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Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, e fez a análise de 10 proposições. Destas, foram aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de Lei Complementar (PLC) e quatro projetos de lei Ordinária (PLO). Além disso, um PLO foi retirado de pauta e um outro foi rejeitado pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Vereadores votam requerimentos em reunião ordinária: A Câmara Municipal Recife realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 31, a partir das 15h, para votar nove requerimentos que propõem obras do Executivo em comunidades da periferia. O vereador Almir Fernando (PCdoB) solicita à presidência da Companhia de Transportes Urbanos (CTTU) a pintura de faixas de pedestres no bairro de Água Fria, sendo uma na Rua do Machado e outra próximo ao mercado popular do bairro. Ele também pede à Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb) a podação de árvore na Rua Xavier Brito, em Água Fria; e à Secretaria de Defesa Social, ronda policial no Arruda.
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Ricardo Cruz repercute construção de habitacional no Pina: A construção do habitacional no antigo terreno do Aeroclube de Pernambuco, no Pina, um tema, aliás, caro ao vereador Ricardo Cruz (PPS), foi o assunto do seu pronunciamento. Ele, juntamente com outros parlamentares, abraçou a causa e fez questão de ressaltar a atuação da Câmara do Recife pela construção de moradias que deverão ser destinadas a moradores dos bairros do Pina, Brasília teimosa, Areinha e Beira Rio. O parlamentar disse, na tarde desta segunda-feira (4), que aquelas pessoas moram em situação bastante precária, em palafitas, correndo riscos.
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