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Alcides Cardoso discorda de valor da LOA destinado à revitalização ao Bairro do Recife
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O vereador Alcides Cardoso (DEM) fez destaque de duas emendas, de sua autoria, à Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas emendas não foram aprovadas, mas, disse o parlamentar, eram destinadas à implementação de políticas de incentivos à revitalização do Bairro do Recife, com valores de R$ 900 mil reais e de R$ 3 milhões de reais. Ele criticou, na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, o valor que disse estar previsto para ações no centro.
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Comunicação
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2021
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Projeto de quiosques da orla ainda será escolhido, diz Aline Mariano
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As críticas a imagens ilustrativas da requalificação dos quiosques da orla de Boa Viagem foram tema de um discurso da vereadora Aline Mariano nesta segunda-feira (10). Durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, a parlamentar afirmou que o novo visual dos 60 quiosques da praia ainda será escolhido. A repercussão negativa das imagens fez a Prefeitura se pronunciar para esclarecer o caso por meio de uma nota divulgada na semana passada.
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2020
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08
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Aline promete questionar PCR sobre cumprimento da lei
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) garantiu, em reunião plenária desta segunda-feira, 12, que toda semana irá fazer questionamentos à Prefeitura do Recife que não estaria cumprindo a lei municipal número 17.490/2008, que prevê a estabilidade econômica de servidores públicos municipais. “Esta casa não vai se calar para que o prefeito João da Costa cumpra a lei. Vou bater neste assunto toda semana. Desta vez quero perguntar: o prefeito respeita o Tribunal de Contas do Estado (TCE)?”, questionou.
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Notícias
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Comissão de Educação promove reunião extraordinária
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O feriado do Dia do Trabalhador não atrasou o ritmo de análise de projetos da Comissão de Educação, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. O grupo, que se encontra às quartas-feiras, promoveu uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (2), na sede do Poder Legislativo, para dar pareceres a cinco projetos que tramitam na Casa. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão distribuiu outros dez projetos aos relatores.
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Notícias
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3
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Atividade Legislativa
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2017
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Julho
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Recomendação do Ministério Público é tema de discussão na Câmara
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A publicação, no dia 20 de abril, de um documento de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dirigido ao presidente da Câmara do Recife provocou discussões no Legislativo municipal nesta segunda-feira (24). A recomendação pede que o presidente se abstenha de autorizar ou permitir a realização de eventos que tenham como propósito a prática de rituais religiosos nos espaços da Câmara. O tema gerou a apresentação do requerimento 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que propunha a solicitação de uma audiência pública ao Ministério Público para tratar, naquele órgão, do tema ‘Liberdade de Crença’.
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Notícias
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Comissões votam a favor de prorrogação de permissões do transporte complementar
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O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 29/2024, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife, foi alvo de discussão em duas comissões da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13). As comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana votaram a favor de pareceres pela aprovação da matéria, que prorroga o prazo das atuais permissões do Serviço até 31 de dezembro de 2033 e trata de outros pontos.
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2024
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Banda Sinfônica do Recife é Patrimônio Cultural Imaterial
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Em reconhecimento aos 63 anos de atividades musicais e de relevância no cenário cultural da cidade, a Banda Sinfônica do Recife agora é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial. A Lei Municipal 19.134/2023 é de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “Apresentamos essa iniciativa, diante da relevância da Banda Sinfônica para a cultura do nosso Município”.
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2024
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01
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Michele Collins sugere ações de prevenção às drogas nas escolas
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A vereadora Michele Collins (PP) deu entrada no projeto de lei nº 404/2017 que estabelece medidas preventivas de combate às drogas nas escolas do Recife, visando a atingir toda comunidade escolar, incluindo alunos, funcionários e familiares. A matéria será distribuída nas Comissões da Casa após o recesso parlamentar.
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo
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Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, e fez a análise de 10 proposições. Destas, foram aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de Lei Complementar (PLC) e quatro projetos de lei Ordinária (PLO). Além disso, um PLO foi retirado de pauta e um outro foi rejeitado pelo colegiado.
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2024
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