Câmara Municipal do Recife

Renato Antunes defende Medalha para Michelle Bolsonaro: O vereador Renato Antunes (PL) defendeu o projeto de decreto legislativo número 34/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, antes da votação, durante a reunião plenária nesta segunda-feira (5), o parlamentar criticou posicionamentos contrários à concessão da honraria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Inaugurações no Parque Dona Lindu geram polêmica na Câmara: A votação do veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) denominando de Maestro Cussy de Almeida o espaço de eventos do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, gerou polêmica na reunião desta segunda-feira, 28. Para a bancada de oposição na Casa, a prefeitura desrespeitou o Poder Legislativo ao nomear e inaugurar no último sábado a Galeria de Arte Janete Costa e o Teatro Luiz Mendonça sem a apreciação dos vereadores em plenário. O projeto com os novos nomes dos espaços chegou à Câmara no último dia 22, mas ainda não foi votado pelos parlamentares.
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Reunião Pública aborda abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: Para registrar e despertar uma reflexão e mobilização na Casa de José Mariano acerca do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública no Plenarinho, na manhã desta quinta-feira (24). O tema é considerado pela parlamentar como bastante relevante “no processo de construção de um Recife mais justo e cidadão. É muito importante discutirmos a questão para que frutos e desdobramentos sejam gerados nessa reunião”. A data foi instituída pela lei federal nº 9.970, motivada pelo crime ocorrido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas oito anos, no início da década de 70, que foi barbaramente espancada, violentada e assassinada, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.
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Priscila Krause denuncia possível superfaturamento em licitação: A líder da bancada de oposição da Câmara do Recife, Priscila Krause (Dem), apresentou na tarde desta segunda-feira, 14, mais uma denúncia contra a Prefeitura do Recife. Desta vez, o assunto foi uma licitação feita pela Fundação de Cultura para confecção e instalação de lonas impressas pelo período de um ano. Segundo ela o processo foi juridicamente legal, mas houve superfaturamento nos valores. “A contratação, no valor total de R$ 3,9 milhões deixaria o metro quadrado instalado de lona no valor de R$ 490,00, o que representaria 716% de superfaturamento”, calculou a vereadora. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado.
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Projeto cria a Semana Municipal do Movimento Mangue Beat: Foi no ano de 1991 que surgiu na cena cultural do Recife um novo movimento, a partir da mistura de elementos da cultura regional de Pernambuco, como o maracatu rural, o manifesto do pop, o rock'n roll e o hip hop. Para celebrar esse nascimento, a vereadora Natália de Menudo (PSB) propõe a criação da Semana Municipal do Movimento Cultural Mangue Beat. O projeto de lei nº 15/2017 está em tramitação nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Diretos Humanos aprova proibição de descarte de óleo no meio ambiente: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta quarta-feira,3, com as presenças dos vereadores Jadeval de Lima (PTN) e Michele Collins (PP). Durante o encontro, 14 matérias foram distribuídas e 13 discutidas. O projeto 110/2014, de autoria do vereador Almir Fenando (PCdoB), foi um dos que recebeu parecer favorável. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de descartarem óleos ou gorduras em geral no meio ambiente.
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Direitos Humanos aprova criação de programa de assistência às vítimas de intolerância religiosa: Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB) e com as presenças dos vereadores Alef Collins (PP), Thiago Medina (PL) e Chico Kiko (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quinta-feira (22). O colegiado realizou a distribuição de oito proposições, além da análise e aprovação de 12 projetos de lei Ordinária (PLO). Entre os aprovados, está o PLO nº 175/2024, de autoria do vereador Chico Kiko, que dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa" na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência Pública debate retomada de Festival de Músicas Carnavalescas do Recife: Há quatro anos sem realização, o Festival de Músicas Carnavalescas do Recife foi o grande motivo para debates na audiência pública promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Casa. Segundo a parlamentar, o Festival tinha como objetivo incentivar a criação de novas composições, valorizar artistas locais e preservar as tradições musicais do carnaval recifense. Personalidades da música pernambucana, profissionais da área e o público em geral marcaram presença no evento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Projeto sugere estabilidade no emprego para companheiros de gestantes: Hoje, pela lei, gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas este direito é exclusivo da mãe. Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer estender a estabilidade também aos companheiros e companheiras da gestante. A proposta é da vereadora Marília Arraes (PSB).
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