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Finanças e Orçamento aprova Código de Administração Financeira do Município
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Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 39/2022 que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências. O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), na tarde desta quarta-feira (19) e contou com a presença do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e da vereadora Natália de Menudo (PSB).
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Comunicação
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2022
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10
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Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida
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Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2024
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02
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Projetos criam semanas de prevenção ao trabalho infantil
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Preocupada com a exploração de mão de obra infantil e a falta de políticas públicas coordenadas e integradas de empregadores, governos, trabalhadores e sociedade, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) listou, hoje (24), os projetos de lei de autoria dela sobre o tema. Ao todo são quatro projetos em tramitação na Câmara do Recife. Um deles dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Medidas de Apoio às Formas de Erradicação ao Trabalho Infantil. Outro institui no Calendário de eventos da Cidade do Recife, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador a ser realizada na primeira semana do mês de dezembro.
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Notícias
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Câmara aprova reajuste de 7,35% para servidores municipais e PCCS
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A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde de hoje, 3, os pareceres 154 e 156/2012 das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do projeto de lei do Executivo 02/2012, concedendo reajuste de 7,35% para os servidores municipais efetivos e cargos comissionados, além de estabelecer o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Auditores do Tesouro Municipal. Já o PCCS da Guarda Municipal, também aprovado, constava de outro projeto, o 04/2012 cujo parecer 157/2012 também foi aprovado pelo plenário.
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Notícias
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Audiência pública discute direitos das meninas adolescentes do Recife
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Avançar na igualdade e na proteção às meninas adolescentes do Recife, destacando a necessidade de melhorias em eixos como saúde, educação, empregabilidade e segurança pública, além do combate à violência sexual, ao racismo e à violência policial. É isso que requer uma carta de reivindicação construída por meninas do projeto Meninas Cidadãs, que esteve no centro dos debates de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife por iniciativa da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). O evento aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira (2).
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2025
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12
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Meio Ambiente aprova projetos e discute Manual de Boas Práticas Ambientais
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Na manhã desta sexta-feira (7), via videoconferência, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara analisou projetos de lei e emitiu pareceres pela aprovação. A Comissão também deliberou ações para dar continuidade à construção do Manual de Boas Práticas Ambientais da Câmara Municipal do Recife. As vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT), e a presidente do colegiado, Andreza Romero (PP), participaram dos trabalhos.
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2021
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05
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Michele Collins destaca voto de aplauso ao Movimento Atos 4:20
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A vereadora Michele Collins destacou o voto de aplausos e congratulações, por meio do requerimento número 4906/2023, ao Movimento Atos 4:20 pela comemoração dos cinco anos de fundação. Trata-se de uma ação social e de evangelismo, que assiste minorias como população em situação de rua, idosos em asilos, viúvas e crianças em situação de vulnerabilidade social.
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2023
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05
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19
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Atividade Legislativa
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2021
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Abril
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Dani Portela destaca Requerimento sobre prioridade de vacinação para pessoas com deficiência
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência nesta terça-feira (16), a vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu o Requerimento número 504/2021, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), dirigindo indicação ao prefeito João Campos para determinar a inclusão das pessoas com Síndrome de Down, autismo e deficiência intelectual no grupo prioritário a ser imunizado na fase 3 do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Ela citou requerimento aprovado na Câmara, que já prioriza a imunização em todos os tipos de deficiência.
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2021
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02
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Michele Collins realiza ato religioso de confraternização
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A vereadora e missionária Michele Collins (PP) promoveu na manhã desta quinta-feira, 19, um ato de confraternização no Plenário da Câmara. Um café da manhã foi seguido de um culto com cânticos e orações de louvor. “Estamos aqui unidos pelo amor ao Senhor para agradecer por todas as conquistas alcançadas este ano e para pedir as bênçãos de Deus para 2014”, explicou a parlamentar. Participaram do ato, o vereador Luiz Eustáquio (PT), funcionários da Casa, pastores, missionários, cantores e fiéis.
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