Câmara Municipal do Recife

Regulamentação da ZEPH 08 é aprovada: O projeto do Executivo que traz alterações à Lei 18.046 que regulamenta a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural – ZEPH 08 – Boa Vista, Coelhos e Soledade foi votado hoje (17), na Câmara. Pela proposta, os projetos aprovados e com alvará de demolição já expedido serão regularmente concluídos e licenciados segundo as leis e classificações dos imóveis vigentes à época de sua aprovação.
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Regulamentação das cinquentinhas é tema de Audiência Pública: Dados preocupantes e imagens de flagrantes desrespeitando as regras de trânsito marcaram a audiência pública que discutiu sobre a regulamentação das cinquentinhas. A capital pernambucana já possui uma lei municipal que prevê a regulamentação desses veículos desde 2013. A iniciativa do evento, que ocorreu no final da tarde desta quinta-feira,28, partiu da vereadora Vera Lopes (PPS).
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Reitora da UFRPE é cidadã recifense: Vinda de uma família de trabalhadores rurais, composta por dez irmãos (seis homens e quatro mulheres), a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena, nasceu no Engenho Cajabussú, distrito do Cabo de Santo Agostinho. Filha de José Martins de Sena (in memoriam) e Brasilina Maria da Conceição Sena, chegou à cidade de Moreno em 20 de janeiro de 1964. E na manhã desta segunda-feira (2), a reitora tornou-se recifense de direito, recebendo o Título de Cidadã, sob a iniciativa da vereadora Goretti Queiroz (PSC). Autoridades, alunos, familiares, amigos e professores prestigiaram a solene na Casa de José Mariano. O vereador Chico Kiko (PP) presidiu o evento.
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Rejeitado PLE criando Conselho LGBT: Por falta de votos suficientes os vereadores do Recife rejeitaram proposta do Executivo para criação do Conselho LGBT. Por 16 votos favoráveis e 13 desfavoráveis a matéria não passou, vez que a votação por maioria absoluta exige 20 votos, no mínimo para aprovar um projeto de lei. Antes da votação, o plenário da Câmara do Recife viveu intensos momentos de discussão com direito à plateia, parte representando o segmento LGBT, e parte representando segmentos evangélicos. Em virtude da polêmica em torno do assunto, a líder do governo na Casa, vereadora Aline Mariano (PMDB) liberou o voto da bancada governista.
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Relator aprova pareceres da LOA e do PPA para 2020: Depois de um cuidadoso processo de avaliação, que consumiu quatro reuniões e uma audiência pública, os pareceres dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo números 25/2019 e 26/2019 foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (19). As duas propostas contém as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários da Prefeitura do Recife para o próximo ano, que corresponde ao último da segunda gestão do prefeito Geraldo Julio.
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Relatores da Comissão de Educação recebem projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (23) para distribuir projetos em tramitação na Casa aos relatores do grupo. Ao total, foram dez propostas – sendo seis projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução – repassadas pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Relatório da LDO é aprovado em comissão: A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na manhã desta quinta-feira, 8, o relatório final do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A aprovação ocorreu três dias depois da audiência pública que contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Jorge Vieira, para discutir a LDO. “Na próxima semana, possivelmente na reunião ordinária de segunda-feira, esperamos que a matéria seja finalmente votada pelo plenário da Câmara”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da comissão e também relator.
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Relatório sobre presídios no país repercute na Câmara: Determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA) informando que o governo de Pernambuco deve tomar medidas urgentes e rigorosas para que cessem as violações aos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado, foi lembrada pela vereadora Michele Collins (PP), que semana passada visitou a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor constatando péssimas condições de vida lá dentro. Ela fez a visita juntamente com outros colegas vereadores que puderam testemunhar o desrespeito às apenadas.
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Renato Antunes alerta para riscos da realização do carnaval em 2022: Na reunião ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (22), o vereador Renato Antunes (PSC) apresentou dados sobre o aumento no número de casos da covid-19 na Europa e alertou para os riscos da realização do Carnaval no Recife em 2022. Ele pediu uma atenção especial ao requerimento de Michele Collins (PP) que estava na ordem do dia pedindo a não realização da festa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Renato Antunes analisa requerimento de Cida Pedrosa: Durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (31), via internet, o vereador Renato Antunes (PSC) discutiu o requerimento nº 4497/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que sugere a pintura nas cores do arco-íris nas faixas de pedestres na esquina da rua das Ninfas, rua Manoel Borba, no bairro da Boa Vista e Marco Zero. O requerimento não foi aprovado no plenário virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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