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Vereadora debate exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos
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Nas principais ruas do Recife, crianças e adolescentes pedem dinheiro ou vendem pipoca e balas nos semáforos de trânsito. Além da exposição aos riscos da via pública, ficam vulneráveis a sofrer vários tipos de abusos. Com essa justificativa a vereadora Marília Arraes (PT) aproveitou a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e realizou audiência pública, nesta segunda-feira, 12, para debater junto com a Prefeitura do Recife, o Ministério Público e a sociedade civil organizada o tema “A exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos do Recife”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar todos os direitos básicos a todas as pessoas que se incluem na faixa etária de criança até os 18 anos. Mas, essa é uma premissa que não consegue ir além das intenções.
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Teste do coraçãozinho pode se tornar obrigatório nas maternidades do Recife
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O exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, pode se tornar obrigatório nas maternidades do município do Recife. É o que propõe o projeto de lei nº 119/2018, apresentado à Câmara do Recife pela vereadora Aline Mariano (PP) e que se encontra em análise pelas comissões temáticas do Legislativo. Caso aprovada, a iniciativa vai determinar a realização do teste antes da alta hospitalar dos recém-nascidos e após as primeiras 24 horas do parto.
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Comissão Mista aprova contas de 2008
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Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
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Comissão analisa 31 artigos do Regimento Interno
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Dar prosseguimento à revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife e à análise das emendas parlamentares que podem suprimir, modificar ou acrescentar teores ao novo texto. Foi com esse objetivo que a comissão especial de revisão do Regimento se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (3), na sala de comissões da Casa de José Mariano. Nas cerca de quatro horas de trabalhos ininterruptos, os membros da comissão examinaram 31 artigos e 21 emendas.
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Hélio Guabiraba faz discurso em homenagem a vereadores que assumem mandato na Assembleia
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Primeiro vice-presidente da Câmara do Recife, o vereador Hélio Guabiraba subiu à tribuna do plenário nesta terça-feira (20), durante a reunião plenária, para fazer o seu discurso de encerramento dos trabalhos legislativos de 2022. Na ocasião, o parlamentar se dirigiu especialmente aos três vereadores que, em 2023, deixam a Legislativo municipal para assumir mandatos de deputada e de deputados na Assembleia de Pernambuco: Dani Portela (PSOL), Júnior Tércio (PP) e Renato Antunes (PL).
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2022
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12
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Aline Mariano destaca requerimento sobre revitalização do Parque 13 de Maio
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A vereadora Aline Mariano (PP) deu destaque ao requerimento nº 7476/2023, de sua autoria, dirigindo indicação à Prefeitura no sentido de realizar a revitalização do Parque 13 de maio, localizado no bairro de Santo Amaro. “Faz-se de extrema importância que haja uma revitalização desse espaço no coração da cidade, para que mais pessoas possam usufruir dele. Além disso, temos legislação federal que proíbe animais enjaulados em parques e praças, como também nós temos uma legislação estadual e um projeto tramitando na Câmara do Recife para que tenhamos, também, uma legislação municipal”. A proposição foi aprovada.
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2023
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07
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Liana Cirne elogia trabalho do MST
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A vereadora Liana Cirne (PT), registrou a passagem do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, parabenizando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), pelo trabalho realizado com a população de rua na distribuição de alimentos orgânicos. Ela disse na manhã desta segunda-feira (19), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que o MST conduz em Recife o junto com o Armazém do Campo e a Brigada de Saúde, o projeto Mãos Solidárias. “São toneladas de alimentos distribuídos pelo MST, fazendo o papel do governo e prestando mais assistência do que o poder público”.
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2021
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04
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Uma semana para o aleitamento materno
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Se depender da vereadora Michele Collins (PP), o Recife vai sair na frente e poderá ter uma semana inteira de incentivo ao aleitamento materno, coincidindo com a Semana Mundial de Aleitamento, 1 a 7 de agosto. Ela informou, na tarde desta segunda-feira 27, que já está tramitando na Câmara do Recife, um projeto de lei para instituir justamente a semana de incentivo ao aleitamento materno no Recife.
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Aimée Carvalho repercute Projeto Glória
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre um projeto lançado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão externa que acompanha casos de violência doméstica. “É muito bom quando usamos a tecnologia em prol das boas mudanças na sociedade. O Projeto Glória é uma plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher”, disse, na reunião plenária desta quarta-feira (24).
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Políticas Públicas às crianças com microcefalia são discutidas em Audiência
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As políticas públicas direcionadas às crianças com microcefalia foram debatidas hoje (21), numa audiência pública cuja iniciativa partiu da vereadora Aline Mariano (PMDB), e que contou com a participação de várias mães e crianças com microcefalia. "Acredito que iniciativas como essa de hoje são importantes para a conscientização da família e sociedade, além de fortalecer a luta por mais políticas públicas para este grupo, que é um direito de todo cidadão", disse a vereadora.
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Câmara Municipal do Recife