Câmara Municipal do Recife

Seis projetos aprovados em primeira discussão: Seis projetos de lei, aprovados em primeira discussão durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, voltarão ao plenário na próxima semana, para segunda e última votação. Eles tratam de assuntos variados como sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame de vista para alunos da rede pública de ensino do Recife; a instituição do Dia Recifense de Doenças Raras; a obrigatoriedade de instalação de fraldários em clubes esportivos e de lazer do munícipio; a criação do Certificado “Compromisso com o Meio ambiente”; o que obriga os estabelecimentos que prestam o serviço “delivery” a utilizar embalagens que cheguem ao consumidor nas condições próprias para consumo; e o que dispõe sobre a instituição, nas escolas públicas municipais, de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade.
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Câmara homenageia vítimas do Japão: Em solidariedade à tragédia provocada pelo maior terremoto já registrado no Japão, os vereadores promoveram uma reunião solene no plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 22. A iniciativa partiu do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), e contou com a presença do Cônsul do Japão em Recife, Akira Suzuki, e de representantes da colônia japonesa e da Associação de Cultura Japonesa da cidade. Um minuto de silêncio e um voto de pesar marcaram a solenidade, além dos pronunciamentos de vários vereadores.
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Aimée Carvalho destaca obras da Operação Inverno 2015: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) dirigiu-se hoje (30), à tribuna da Câmara, para relatar ações que estão sendo executadas pela Prefeitura em alguns bairros do Recife, e que fazem parte da Operação Inverno 2015. O objetivo é minimizar os transtornos causados pelas chuvas.
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Ana Lúcia lamenta situação em Fernando de Noronha pela proibição de pousos de grandes aeronaves: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) lamentou a situação de comerciantes e moradores do Arquipélago de Fernando de Noronha que estariam enfrentando desabastecimento de produtos como frutas, verduras e medicamentos. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, realizada nesta terça-feira (25), ela disse que a situação ocorre em função de uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que proibiu o pouso de aeronaves turbojatos, que faziam o transporte dessas mercadorias.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Aimée Carvalho elogia lançamento do Prouni Recife: Lançado pelo prefeito Geraldo Júlio, o Prouni Recife foi elogiado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante a Reunião Plenária desta segunda, 20. O programa consiste em oferecer bolsas de estudos universitárias integrais para cursos de graduação regulares e de curta duração para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino. “De acordo com o prefeito Geraldo Julio, a partir do Prouni Recife a cidade ganha em conhecimento e economia. E, cuidar da economia do Recife é cuidar da Educação, ampliando o acesso ao ensino superior de muitas pessoas. A iniciativa passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015, e o Projeto de Lei para criação do Prouni Recife será encaminhado para esta Casa que com certeza, será apreciado por todos os pares.
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Vereadores discutem Projeto de recuperação de créditos de cartórios: O projeto de lei do Executivo, 19/2015, em votação hoje no plenário da Câmara do Recife foi alvo de intensa discussão por parte dos parlamentares. O PLE propõe desconto de 50% nas multas e juros de débitos dos cartórios da cidade. Trata-se de um refiz nos moldes feitos para educação e saúde que segundo a Prefeitura busca a recuperação de crédito para os cofres municipais. Ao perdoar juros e multas traz de volta os devedores à adimplência, promovendo arrecadação de receitas. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões.
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Comissões aprovam projeto do Executivo que reajusta ajuda de custo de representantes de Zeis: Na tarde desta segunda-feira (3), em caráter extraordinário, promoveram reuniões as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, que e analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo de nº 29/2025, que reajusta a ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na Coordenação do Fórum do Prezei, das Comissões de Urbanização e Legalização das Zeis e dos Grupos de Apoio de Mobilização e Fiscalização do Plano de Regularização das Zonas Especiais de lnteresse Social. Além disso, os colegiados também fizeram análise do aditamento ao parecer referente ao PLE de nº 28/2025.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Vans escolares poderão usar faixas de ônibus: Aprovado em primeira discussão, o projeto que prevê o uso de faixas exclusivas de ônibus por vans e ônibus escolares deverá voltar ao plenário da Câmara do Recife para segunda votação. A autora da proposta, vereadora Priscila Krause (DEM), defendeu, na tarde desta terça-feira 10, junto aos colegas a aprovação do projeto por entender que a medida vai melhorar o fluxo do trânsito na cidade.
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Rogério de Lucca é o presidente da Comissão de Saúde: Foi instalada na tarde de hoje (19), na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Saúde, para o biênio 2013-2014. O vereador Rogério de Lucca (PSL) foi nomeado Presidente; Almir Fernando (PCdoB), Vice-Presidente; Irmã Aimée (PSB), Membro Efetivo, e, como suplentes, os vereadores Eduardo Chera (PTN) e Jairo Britto (PT). Durante a primeira reunião do grupo, quatro projetos foram lidos, discutidos e que agora aguardam pareceres dos demais parlamentares. Foram eles: o que sugere o desfibrilador em clínicas e hospitais e o que cria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT); a obrigatoriedade do teste da linguinha nos recém-nascidos, do vereador Jairo Brito (PT) e o PL de Estéfano Menudo (PSB), que restringe os limites de tolerância de emissão de monóxido de carbono em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças.
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Audiência pública vai discutir importação do lixo hospitalar: A Comissão de Saúde e Higiene da Câmara Municipal do Recife convocou uma audiência pública em regime de urgência para o dia 26, com o objetivo de discutir o caso do lixo hospitalar americano que está sendo importado para Pernambuco através do Porto de Suape. Em reunião, na manhã desta quinta-feira, 20, o presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), e a vice-presidente, vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), manifestaram sua indignação com as notícias que dão conta de que os lençóis e jalecos sujos, possivelmente de sangue, com a marca dos hospitais americanos, vêm sendo adquiridos há muito tempo pelos brasileiros, com a possibilidade de contaminação.
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