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23
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Atividade Legislativa
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2019
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Setembro
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Liana Cirne debate moção de repúdio ao presidente Lula
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A vereadora Liana Cirne (PT) debateu na tribuna da Casa de José Mariano, durante reunião plenária realizada nesta segunda-feira (18), o requerimento nº 801/2024, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), solicitando moção de repúdio ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a resposta de Israel na Faixa de Gaza contra os atos terroristas do grupo Hamas à ação de Hitler contra os judeus, que ficou conhecida como o “Holocausto”. O requerimento foi aprovado, embora 10 parlamentares tenham manifestado em ata posição contrária ao requerimento.
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Comunicação
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2024
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03
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Rinaldo Junior repercute sanção de lei que proíbe venda de cobre sem origem comprovada
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A venda de cobre queimado sem a demonstração legal da origem está proibida no Recife desde o último sábado (8). A medida foi adotada por meio da sanção, pelo prefeito João Campos (PSB), do projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que deu origem a lei municipal número 19.240/2024. Durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), o parlamentar ocupou a tribuna para tratar das consequências benéficas da proibição – que, segundo ele, deve coibir o furto de fios de cobre no Recife.
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2024
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06
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor analisa mais um bloco de emendas
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), para analisar mais um bloco de emendas apresentadas pelos parlamentares. O colegiado contou com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC); Augusto Carreras (PSB); Ivan Moraes (PSOL); Hélio Guabiraba (sem partido); Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
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2020
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03
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Requerimentos colocam Centros POP em debate
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O vereador Eduardo Moura (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (10) para tratar de uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em discussão durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Dentre as matérias, que foram aprovadas, gerou pronunciamentos de outros parlamentares as posições do parlamentar sobre o requerimento nº 844/2025. O texto solicita que o Poder Executivo designe agentes da Guarda Municipal para atuar nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) da capital.
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2025
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03
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Legislação e Justiça analisa proposições
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Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
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2023
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04
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Liana Cirne debate e aprova requerimento de sua autoria
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A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu dois requerimentos de sua autoria, ambos dirigidos ao prefeito João Campos, para que observe legislações que são privativas do Executivo. Para ela, as duas iniciativas – uma na área da previdência dos servidores públicos e outra, da vacinação contra a covid-19 - iriam impactar de forma positiva a população do Recife e “seriam bons exemplos na esfera municipal”.
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2021
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10
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Renato Antunes debate projeto que institui o Conselho Municipal LGBTQIA+
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O vereador Renato Antunes (PL) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (6) para debater o projeto de lei nº 12/2022, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+). O projeto foi aprovado em primeira discussão, por 26 votos favoráveis e recebeu 9 votos contrários.
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2022
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06
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Direitos Humanos debate caso de adolescente internada em abrigo sem consentimento da família
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife debateu, em encontro nesta segunda-feira (22), o caso de uma adolescente de 17 anos, que tem transtornos mentais e foi internada em um abrigo da Prefeitura, sem o consentimento da família. De acordo com familiares, ela estava sendo cuidada em casa, mas o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde era atendida, acionou o Ministério Público por conta de crises recorrentes e a garota foi internada. Estiveram presentes à reunião, a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), e também a irmã da adolescente, a advogada da família, além de representantes do Caps.
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2021
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11
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Paulo Muniz destaca requerimento sobre incentivo à instalação de bicicletários e vestiários
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O vereador Paulo Muniz (SD) fez destaque na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante reunião plenária desta segunda-feira (21), em relação ao requerimento nº 9062/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito do Recife para apresentar um projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à instalação de bicicletários e vestiários em empresas localizadas no Recife. Um anteprojeto foi anexado à proposição.
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2023
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08
Câmara Municipal do Recife