Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia pede medidas de apoio a servidores públicos atingidos pelas chuvas: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (20) quatro requerimentos de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que têm em vista o suporte financeiro aos servidores públicos municipais afetados pelos temporais do fim de maio deste ano. Durante a reunião plenária, a parlamentar subiu à tribuna para comentar e defender os pedidos, que vão da antecipação parcial do 13º salário ao estabelecimento de parcerias para a concessão de crédito.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Projeto que cria o Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Cannabis Medicinal é aprovado: Duas semanas depois de ter sido retirado de votação, o projeto de lei Ordinária (PLO) número 285/2023, de autoria da vereadora Elaine Cristina (PSOL), para receber um substitutivo, a parlamentar discutiu a matéria legislativa que voltou para análise em plenário durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (7). “Apesar do incômodo de vários parlamentares, manifestado na primeira vez que trouxe este projeto de lei para votação, apresentamos agora com o substitutivo e queremos poder contar com o voto de todos e todas vocês”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Felipe Francismar é o novo presidente da Comissão de Legislação e Justiça: A Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (11), na sede do Poder Legislativo, a reunião de instalação de uma de suas comissões permanentes mais importantes. Na ocasião, os membros da Comissão de Legislação e Justiça reuniram-se para decidir quem vai ocupar cargos de presidente e vice-presidente do grupo. Os escolhidos foram os vereadores Felipe Francismar (PSB) e Andreza Romero (PP), respectivamente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise é instalada: Para ter uma participação mais efetiva nas decisões de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Recife, a Câmara Municipal instalou a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise na manhã desta quarta-feira (18). “Desejo muito trabalho a todos vocês e espero que continuem, da mesma forma, com altivez e vontade de lutar e trazer o que há de melhor para o povo”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Dia do Profissional de Educação Física gera debate sobre a prática nas escolas municipais: O vereador Eurico Freire (PV) aproveitou a tarde desta terça-feira, 01, para destacar o Dia Nacional do Profissional de Educação Física, afirmando “ter a compreensão da fundamental importância deste professor . Tão marcante em nossa formação, desde a nossa infância”. O parlamentar também ressaltou que foi procurado por membros do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, que engloba Pernambuco e Alagoas, “insatisfeitos com o Ofício número 122 da Secretaria de Educação do Recife, estabelecendo que os professores de referência do 1º ao 5º ano estão responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de educação física”
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Projeto de lei cria PCCV dos ADIs: Para enquadrar os auxiliares de desenvolvimento infantil na rede do magistério, através de um plano de cargos, carreiras e vencimentos, o PCCV, a vereadora Aline Mariano (PSDB) elaborou e deu entrada a um projeto de lei para regularizar a situação desses profissionais. Ela argumenta que a missão dos ADIs é auxiliar os professores no processo de ensino-aprendizagem e no planejamento e execução das atividades do desenvolvimento das crianças. “O papel de educar não se limita apenas à aplicação de conceitos ou conteúdos aos educandos”.
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Audiência aborda construção do Plano Municipal Pela Primeira Infância: O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.
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Reunião Pública debate o fortalecimento do SUAS: O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi criado em 15 de julho de 2005, através de Resolução do Conselho Nacional da Assistência Social, e tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social, no campo da proteção de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, abrangendo várias áreas como as destinadas às crianças e aos adolescentes, o combate à miséria, entre outras. A importância do SUAS foi tema de reunião pública na manhã desta terça-feira (26), numa iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). O plenarinho da Casa ficou lotado por profissionais da área e usuários (as).
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Codecir faz 24 anos e recebe homenagem na Câmara: Para comemorar os 24 anos de existência da Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir), o presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) propôs uma sessão solene, realizada na tarde desta terça-feira (9), no plenário da Casa. Ele justificou a homenagem afirmando que a data não poderia passar em branco e tinha de ser registrada pela importância do órgão para a cidade.
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Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos é aprovado através de projeto de lei: A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira discussão, o projeto de lei Ordinária (PLO) número 87/2023, de autoria conjunta da vereadora Elaine Cristina e do vereador Ivan Moraes (ambos do PSOL), que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos”. O PLO, que foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (3), voltará ao plenário para segunda votação.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12

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