Câmara Municipal do Recife

Acesso a medicamentos em defesa da vida é tema de audiência pública: Atendendo ao pleito do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para debater o tema: Acesso a medicamentos em defesa da vida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Aderaldo Pinto parabeniza deputados estaduais eleitos: O vereador Aderaldo Pinto (PSB) parabenizou a vereadora e os vereadores que foram eleitos deputada e deputados estaduais, Dani Portela (PSOL), Renato Antunes (PL) e Júnior Tércio (PP), que foram diplomados em evento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na segunda-feira (19), no Teatro Guararapes, em Olinda. A governadora, vice-governadora e senadora eleitas também foram diplomadas na solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Adiada votação de projeto que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira: O projeto de lei do executivo que cria a unidade de conservação da paisagem Parque da Jaqueira estava previsto para ser votado na tarde de hoje (22), mas a pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Daniel Coelho, teve a votação adiada. O parlamentar considera que o artigo seis, ao estipular multas, abre brechas à especulação imobiliária, pois bastaria pagar para se construir no parque.
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Adiada votação de projeto que adapta as centrais de gás nas edificações: Prevista para a reunião plenária desta terça-feira, 21, a votação do projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB), que modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo, acabou sendo adiada. A proposta da parlamentar obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros.
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Adiada votação de projeto que cria cargos comissionados: Três projetos do Executivo, entre eles, o que cria 33 cargos comissionados para o SAMU, tiveram suas votações adiadas para a próxima segunda-feira. Situação e Oposição discutiram as propostas em plenário e divergiram sobre a redação dos projetos. Líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT) propôs o adiamento da votação para que as bancadas busquem um consenso.
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Adiada votação de projeto sobre taxa de estacionamento em hospitais: Entrou em pauta esta tarde (19) o projeto de lei nº 03/09, do vereador Estefano Menudo (PHS) que desobriga usuários ou dependentes de pacientes internados em hospitais do Recife de pagarem pelo estacionamento. A matéria recebeu o parecer de aprovação das Comissões de Finanças e Orçamento e de Direitos Humanos, mas foi rejeitada pela Comissão de Legislação e Justiça. O autor defendeu o projeto na tribuna, alegando ser além de oneroso, um grande transtorno aos pacientes e familiares, pagar pelo período de atendimento e internação no hospital. “Meu projeto não pede o fim da cobrança, pede apenas a liberação de um carro, que é o do próprio paciente. Ele já está num momento de dificuldade, paga pelo serviço do hospital e ainda é cobrado pelo estacionamento”.
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Adiada votação do projeto de eleição de diretores de escolas: O projeto de lei do Poder Executivo nº 06/10 voltou à pauta da Câmara do Recife na sessão desta terça-feira, 21, mas a votação acabou sendo adiada para a próxima semana. A proposta que trata do processo de eleição para diretores e vices das escolas da rede pública municipal recebeu 26 emendas dos parlamentares, que foram avaliadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas. Antes da votação os vereadores pediram destaque para quatro emendas.
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Adiada votação do projeto para restrição de veículos: A Mesa Diretora da Câmara, a pedido da vereadora Priscila Krause (DEM), adiou a votação prevista para esta terça-feira, 07, do projeto de lei de nº 77/2010 que implanta a restrição de veículos no Recife. A parlamentar avocou o Regimento Interno que estabelece prioridade de votação por antiguidade para matérias sobre o mesmo tema. Na Casa já tramita o projeto de lei de nº 19/2008 do ex-vereador Liberato Costa Júnior que estabelece o rodízio de carros na cidade. Segundo o presidente Vicente André Gomes (PSB), as duas propostas serão colocadas na pauta na próxima semana, em dias diferentes.
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Adoecimento e assédio moral nos bancos são tema de audiência: A Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (31), no plenarinho da Casa, uma audiência pública para discutir os impactos sociais do adoecimento e do assédio moral nos bancos. Requerido pela vereadora Liana Cirne (PT) a partir de uma sugestão do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o debate reuniu membros da categoria e autoridades ligadas ao setor do trabalho e da saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Advogado Antônio Mário recebe Medalha do Mérito José Mariano: A vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene, na manhã desta terça-feira, 3, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito José Mariano ao advogado sênior Antônio Mário de Abreu Pinto. Ele tem prática consolidada em planejamento tributário, processo tributário administrativo e judicial, além de vasta experiência em reorganização societária de empresas de vários setores, como energia, plano de saúde, alimentos, informática e educação. “Sem sombra de dúvidas, o Recife se rejubila nesta data por homenagear, com a outorga desta medalha, uma liderança na área do Direito que dignifica e orgulha a nossa cidade”, disse a vereadora.
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