Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás: Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Câmara promove solenidade em alusão ao Dia Internacional da Juventude: Uma reunião solene realizada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (4) homenageou 22 grupos da sociedade civil que se destacam na luta pelos direitos da juventude. O evento, de iniciativa da vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL), foi promovido no plenário da Casa para marcar as comemorações do Dia Internacional da Juventude, que ocorreu em 12 de agosto. O vereador Ivan Moraes (PSOL) presidiu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Vereadores debatem castração química para agressores sexuais: A castração química de agressores sexuais de mulheres foi tema de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (29), suscitada a partir do requerimento de número 2725/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), concedendo moção de apoio ao projeto de lei número 4233/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados e que condiciona a progressão de pena de estuprador à castração química. Quem primeiro debateu o assunto foi o vereador Eduardo Moura (Novo), que foi seguido pelos vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Felipe Alecrim (Novo) e Cida Pedrosa (PCdoB). No final dos debates, o requerimento foi aprovado por 12 votos a 11, e uma abstenção.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
O papel do metrô na mobilidade urbana é debatido em audiência: Na tarde desta segunda-feira (15), uma audiência pública foi realizada no plenarinho, tendo como tema: “O papel do Metrô na Mobilidade Urbana”. A iniciativa partiu da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Desde março de 1985, o metrô do Recife opera como um meio de transporte para a cidade e região metropolitana. São 37 estações, sendo considerado o terceiro maior metrô do Brasil, tanto em número de passageiros quanto em número de estações. Representantes de órgãos, sociedade civil e população em geral participaram do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Políticas públicas para as artes visuais no Recife são debatidas em audiência pública: Uma audiência para tratar das políticas públicas para as artes visuais no Recife foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A iniciativa partiu da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e diversos profissionais do setor cultural puderam dialogar sobre a questão. “A audiência é decorrente de demandas existentes para o fortalecimento da linguagem. Nesta oportunidade, será ampliado o espaço para que os cidadãos, artistas, produtores culturais, especialistas e demais interessados possam expressar suas opiniões e contribuir para a formulação de políticas públicas. É uma forma de promover a participação democrática, garantindo que diferentes perspectivas sejam consideradas”, justificou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Vereadores discutem projeto que autoriza CTTU a cobrar custos de serviço: Um projeto de lei de autoria do poder Executivo que pretende autorizar a cobrança de custos de serviços prestados em eventos privados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) esteve no centro das discussões da reunião plenária da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (29). Dentre as críticas levantadas ao projeto nº 22/2016 estavam o questionamento sobre a necessidade de se criar mais uma cobrança ao contribuinte e a indicação de possíveis problemas com o teor do projeto, que não chega a associar a autorização com a criação de uma nova taxa.
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Problemas em unidades de saúde e desabastecimento de água são debatidos na Câmara: Durante a reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (15) na Câmara Municipal do Recife, os vereadores discutiram os resultados de visitas de fiscalização à Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques, no Ibura, na Zona Sul, bem como na Maternidade Barros Lima, na Encruzilhada. Foram elencados vários problemas. Além disso, outros assuntos foram abordados, como transtornos causados pelas recentes chuvas na cidade e o desabastecimento de água por conta de uma obra pública.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
23: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Março
Rinaldo Junior repercute pesquisas que falam da governadora e do prefeito do Recife: Ao repercutir resultados de duas pesquisas de opinião distintas, uma favorável ao prefeito do Recife, João Campos, e outra desfavorável à governadora Raquel Lyra, o vereador Rinaldo Junior (PSB) fez uma comparação entre as duas gestões de níveis diferentes. “Os números mostram que o prefeito é um dos mais bem avaliados do Brasil e o Recife é um canteiro de obras, enquanto a governadora continua olhando para trás, esquecendo do povo, retirando direitos. O governo tem uma capitã a bordo de um transatlântico num mar revolto”, avaliou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (15).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Com aprovação de Legislação e Justiça, projetos do Executivo já podem ir a plenário: Os sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife, foram analisados, votados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (1º). As matérias legislativas, que também já foram avaliadas esta semana por outros colegiados do Poder Legislativo, estão prontas para serem votados em reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07

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