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Vereadora critica audiência sobre Novo Recife
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A audiência pública realizada pela Prefeitura do Recife, na quinta-feira após o carnaval sobre o projeto Novo Recife, que muda o Cais José Estelita, recebeu críticas da vereadora Isabella de Roldão (PDT). Ela classificou a audiência de “quinta-feira de cinzas”, em alusão à quarta-feira de Cinzas, que no calendário religioso católico dá início à quaresma, preanunciando a morte de Cristo. Segundo ela, não houve divulgação do encontro, realizado em “data imprópria quando todos ainda estavam envolvidos com os festejos carnavalescos”.
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Vereadora critica declarações de deputado federal
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Indignada com as declarações dadas pelo deputado federal Laerte Bessa do Partido Republicano do Distrito Federal (PR/DF) que em entrevista ao jornal The Guardian disse que “um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê ainda no útero tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) considerou a postura dele assustadora.
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Vereadora critica ensino de gênero em escolas
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A inclusão do ensino sobre gênero nas escolas sugerido pelo Conselho Nacional de Educação, para constar na nova Base Nacional Comum Curricular foi criticada pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife. Ela classificou como golpe do Ministério da Educação a inclusão do ensino sobre gênero, uma vez que durante debates e consultas públicas mais de seis mil municípios e Estados do país, incluindo Recife, rejeitaram a questão. Embora o Ministério da Educação tenha feito consulta pública para elaborar Base Curricular e o documento tenha sido aprovado pelo Conselho Nacional, que o aprovou na sua forma original, sem o ensino de gênero, a entidade de classe achou por bem rediscutir o assunto e reinserir o ensino de gênero nas escolas.
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Vereadora critica falta de informações sobre Plano de Mobilidade
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O prefeito do Recife comunicou recentemente que irá apresentar na próxima semana o Plano de Mobilidade Urbana da cidade. A notícia surpreendeu a vereadora oposicionista Aline Mariano (PSDB) que afirmou na tarde desta segunda-feira, 30, que nem os vereadores da bancada de governo estariam sabendo da apresentação do plano. A matéria precisa ser aprovada pela Câmara antes de entrar em vigor. “Este é um poder da Casa de José Mariano e somos nós que temos que regulamentar esta matéria”.
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Vereadora critica legalidade do casamento homoafetivo
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A vereadora Michele Collins (PP) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de obrigar aos cartórios do País a celebrarem o casamento civil, entre homossexuais. Ela disse que defende valores da família tradicional e é contrária à esse novo modelo de união. “Acredito que essa decisão do CNJ causou perplexidade à parte da sociedade brasileira, contrária a esse entendimento. “A Resolução No 175/2013, aprovada em 14 de maio, e em vigor desde o último dia 16, prevê que os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada apenas no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
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Vereadora critica pressa na aprovação de projetos
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A pressa e a quantidade de projetos enviados pelo Executivo para a Câmara do Recife foram criticados pela vereadora Marília Arraes (PSB). Ela se deteve especialmente no PL de número 36 do Executivo, criando uma sociedade de economia mista para emitir títulos da dívida pública municipal, lastreados em créditos tributários a receber. Segundo ela, essa operação se caracteriza pela antecipação de receitas.
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Vereadora debate a eleição de conselheiro tutelar no Recife
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A vereadora Marília Arraes (PSB) realizou reunião pública, nesta sexta-feira, 16, para debater a realização das eleições de quatro de outubro para escolha dos 40 conselheiros tutelares das seis RPAs que formam a Capital, e contra as quais há suspeitas de irregularidades. “São muitos os indícios e nós não podemos fazer vistas grossas diante de problemas que podem comprometer o processo democrático”, afirmou a vereadora, acrescentando que a reunião não tinha como objetivo falar sobre quem ganhou ou perdeu. “Nossa obrigação é defender o Estado de Direito”, completou. As eleições envolveram 135 candidatos, contou com 317 urnas, em 90 locais de votação.
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Vereadora debate causas e consequências do feminicídio
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Por um minuto, todos ficaram em pé e fizeram silêncio. Foi o início de uma audiência pública marcada pelo clima de respeito e emoção, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), tratou do tema “A sentença de ser mulher - causas e consequências do feminicídio”. Esse crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121, é tipificado como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Dezenas de pessoas compareceram aos debates. “É de extrema importância a discussão sobre o tema, para que não corramos o risco de nos acostumarmos com o cenário drástico de violência e assassinatos de mulheres”, justificou a vereadora.
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Vereadora debate direito de presos e presas ao trabalho
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Com a proximidade do Dia do Trabalho, 1º de maio, a vereadora Isabella de Roldão (PDT)realizou audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 30, para debater o tema “Direito ao trabalho da presa e do preso e dos egressos como maneira de ressocialização”. A população carcerária de Pernambuco é de 30.872 apenados, mas as unidades prisionais têm capacidade para 10.500 vagas. Nesse contingente, 8.792 estão estudando e cerca de 4 mil trabalhando em regimes interno e externo. “O drama penitenciário é muito preocupante e necessita de ações governamentais urgentes. O trabalho como fator educativo se transformaria em lucros sociais, além de reaproximar o sentenciado da sociedade e da família”, disse a vereadora.
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Vereadora debate exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos
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Nas principais ruas do Recife, crianças e adolescentes pedem dinheiro ou vendem pipoca e balas nos semáforos de trânsito. Além da exposição aos riscos da via pública, ficam vulneráveis a sofrer vários tipos de abusos. Com essa justificativa a vereadora Marília Arraes (PT) aproveitou a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e realizou audiência pública, nesta segunda-feira, 12, para debater junto com a Prefeitura do Recife, o Ministério Público e a sociedade civil organizada o tema “A exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos do Recife”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar todos os direitos básicos a todas as pessoas que se incluem na faixa etária de criança até os 18 anos. Mas, essa é uma premissa que não consegue ir além das intenções.
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