Câmara Municipal do Recife

Câmara estuda lei municipal para coibir entrada de lixo hospitalar no Recife: A Comissão de Saúde da Câmara do Recife realizou na manhã desta quarta-feira 25, audiência pública para analisar e debater a importação de lixo hospitalar para o polo têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, agreste do Estado. A comissão estuda a possibilidade de elaborar um projeto de lei que impeça a entrada desse tipo de material no Recife, como medida preventiva. O presidente da Comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), quer analisar o impacto que o lixo hospitalar poderia ter se chegasse até aqui. “A proposição de uma lei é para prevenir e impedir que esses fatos se repitam na capital”.
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Múcio Magalhães fala da honra em ter presidido a Câmara: Na última sessão legislativa de 2010, realizada na manhã desta terça-feira, 28, o discurso de despedida do vereador Múcio Magalhães (PT), como presidente da Câmara do Recife, foi de agradecimentos. Ele destacou a honra e o orgulho de ter conduzido os trabalhos da Casa de José Mariano e disse que vai continuar o mandato de parlamentar da bancada do governo, mas que defenderá, acima de tudo, a independência do Poder Legislativo.
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Direitos Humanos e Cidadania faz balanço das atividades: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu o último encontro do ano nesta quarta-feira (7), de forma remota, e fez um balanço das atividades realizadas no período. Além disso, o colegiado recebeu um grupo de moradores da comunidade de Coqueiral, Zona Oeste do Recife, para tratar sobre problemáticas na qualidade de moradia e segurança da localidade. O encontro, que contou com a presença da presidente, vereadora Michele Collins (PP), dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), também teve em pauta dois projetos de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outros cinco.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Frente pela Renda Básica dialoga com movimentos sociais: Sem a participação deles, não se pode falar em implementação de políticas públicas que garantam o exercício dos direitos individuais, coletivos e sociais. Os movimentos sociais, indispensáveis para o exercício da democracia, foram ouvidos, através de alguns representantes, pela Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (10), dentro da programação do “Mês Pela Renda Básica”. O objetivo deste e de outros encontros é dialogar e ouvir especialistas no tema, de diversos segmentos da sociedade, como universidades, sindicatos, associações, dentre outras entidades, para se elaborar uma proposta a ser apresentada aos poderes constituídos do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Ivan Moraes questiona postura de autoridades durante repressão a manifestantes: “É preciso que a sociedade saiba quem manda na Polícia Militar de Pernambuco”. Essas palavras foram ditas nesta segunda-feira (31) pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), em um discurso a respeito da responsabilidade do Estado sobre os atos de repressão policial ao manifesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro que aconteceram no Recife no último sábado (29). No pronunciamento, feito durante a reunião Ordinária remota da Câmara Municipal, o parlamentar questionou a postura do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, diante do caso.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
CLJ aprova projeto sobre Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma extraordinária, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (28), para analisar o projeto de lei de número 9/2021, de autoria do Executivo. Ele visa instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. O colegiado emitiu parecer pela aprovação da matéria e analisou as 34 emendas propostas. A relatoria foi do vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Projeto sobre eleição de diretores de escolas volta a ser adiado: Representantes da rede de ensino municipal voltaram ao plenário da Câmara pela quinta vez ontem à tarde para acompanhar a votação do projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife. A matéria tramita na Câmara desde o começo de junho, já foi tema de audiência pública convocada pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), mas ainda não conseguiu o consenso dos vereadores que, mais uma vez, optaram por adiar a votação.
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Centenas de estudantes visitaram a Câmara Municipal do Recife: Para conhecer de perto a Câmara Municipal do Recife, suas instalações e funcionamento, além de receber informações sobre a tramitação das matérias legislativas, centenas de estudantes visitaram a sede do Poder Municipal nos últimos 60 dias. Um dos parlamentares que receberam as turmas nesse período, o vereador Carlos Muniz (PSB) reconheceu a importância do Circuito de Visitas e fez a seguinte avaliação: “É importante porque proporciona a aproximação do povo com a Casa Legislativa, possibilita um conhecimento sobre o que é a Câmara e proporciona consciência política”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Rinaldo Junior pede que Celpe cumpra lei municipal: A lei municipal nº 18.736/2020, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Recife devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, a referida lei estaria "sendo descumprida pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Celpe tem respondido aos cidadãos que a Aneel já autorizou o corte. A Câmara Municipal do Recife aprovou uma lei importantíssima e precisa ser cumprida”. O assunto foi debatido nesta terça-feira (4), na reunião ordinária do Poder Legislativo, via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Legislação e Justiça analisa nove projetos e distribui outros 29: Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça debateu nove matérias legislativas e distribuiu outras 29 na reunião remota que realizou na tarde desta quarta-feira (9). Dentre os que foram analisados, aprovou três projetos de lei e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) ; recebeu dois pedidos de vistas, retirou um de pauta e rejeitou outro. A reunião contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior(PSB), Andreza Romero (PP), Samuel Salazar (MDB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02

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