Câmara Municipal do Recife

Vereadora discute aumento de prazos da Lei Aldir Blanc: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu, na reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida via remota, na tarde desta terça-feira (9), o requerimento 1314/2021, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que dirige apelo ao governador de Pernambuco a fim de que amplie em 90 dias o prazo de execução dos editais LAB PE que executam os recursos da lei federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Vereadora discute pareceres a projetos de lei: Dois projetos de lei, um ampliando a licença paternidade de servidores municipais para 30 dias e outro estendendo o horário de atendimento dos Capes para 24 horas, ambos de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), receberam pareceres contrários da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, e foram rejeitados. Os parlamentares votaram a favor do parecer da Comissão e contra os projetos por serem inconstitucionais.
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Vereadora discute projeto sobre anúncios de prevenção contra o uso de drogas: A vereadora Michele Collins (PP) dirigiu-se à tribuna na tarde desta quarta-feira, 15 para discutir a matéria, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de anúncio nos teatros e cinemas em funcionamento no Recife, referente ao combate e prevenção contra o uso de drogas. De acordo com a proposta, a forma e o conteúdo do anúncio ficarão a critério dos cinemas e teatros.
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Vereadora discute vetos a projetos da Câmara: Os vetos do Executivo a dois projetos de parlamentares da Câmara do Recife foram discutidos nesta segunda-feira (20), na tribuna da Casa de José Mariano, pela vereadora Michele Collins (PP). As propostas destacadas pela parlamentar foram as de nº 176/2013, de autoria da ex-vereadora Priscila Krause (DEM), e de nº 91/2013, do ex-vereador Luiz Eustáquio (PSB). Ambas foram vetadas totalmente.
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Vereadora discute voto de aplauso a professor: O voto de aplauso contido no requerimento 96/2017 pela passagem do Dia dos Professores, embora tenha recebido a concordância da vereadora Ana Lúcia (PRB), mereceu reflexão e discussão no plenário da Câmara do Recife. Ela disse que a categoria não tinha nada para comemorar e por isso fazia esta reflexão. “Somos professores por escolha de transmitir e trocar conhecimento com os alunos. Mas não é fácil”.
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Vereadora diz que dengue já é epidemia no Recife: A vereadora Vera Lopes (PPS), que também é médica, alertou nessa segunda-feira, 13, na Câmara do Recife que os casos de dengue estão aumentando de forma assustadora na cidade. Segundo ela, os hospitais estão lotados e os números da dengue hemorrágica também crescem muito, chegando a ser clasiificada de epidemia. “É preciso educar a população para que ela colabore no combate à doença que se alastra especialmente nos bairros periféricos. É bem verdade que a população mantém hábitos que não ajudam no combate ao mosquito transmissor, mas cabe ao poder público ter ações adequadas.” Os casos de dengue hemorrágica com risco de morte cresce de forma epidêmica”.
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Vereadora diz que sofre agressões nas redes sociais porque comissão interna não foi criada: A vereadora Aline Mariano (PP) denunciou que vem sofrendo agressões virtuais e desrespeitosas, através das redes sociais, desde que o plenário da Câmara Municipal se manifestou contrário à formação de uma nova comissão interna para acompanhar os gastos da Prefeitura do Recife no enfrentamento da covid-19. “Quero esclarecer que jamais fui contra a nossa atribuição parlamentar de fiscalizar as contas públicas. Essa é nossa competência, a nossa obrigação e sou a favor da transparência. Quero dizer também que não votei contra a criação da nova comissão temporária. Mas, entendo que os colegas compreenderam a importância de uma outra que já vinha funcionando com esse objetivo”, disse a vereadora, na reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (18), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Vereadora é contra aborto pelo SUS: A vereadora Michele Collins (PP) reagiu contra a portaria que incluiu o aborto por razões médicas e legais na tabela de procedimentos do SUS. Segundo a portaria o valor fixado para o procedimento chamado de “interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei” é R$ 443,40. A lei brasileira considera o aborto crime, exceto nos casos de estupro ou risco de morte da mãe.
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Vereadora elogia inauguração do Serviço de Referência de Doenças Raras: A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Prefeitura do Recife pela inauguração do Serviço de Referência de Doenças Raras no Hospital Maria Lucinda, mas lamentou que, na condição de autora do projeto de lei que deu origem ao serviço no Maria Lucinda, não tenha sido convidada para a inauguração. “Nem eu nem nenhum vereador, ou vereadora, fomos chamados; assim como também não foram algumas instituições que lutam pela causa, a exemplo da Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar). E isso causou descontentamento. Gostaria de chamar a atenção dos secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia; e do Estado, Iran Costa, para que eles alertem suas assessorias. Seria importante para nós, que tanto lutamos pela aprovação do projeto, fazer parte desse momento”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (20).
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Vereadora elogia parecer contrário ao aborto: Em março deste ano, o Partido Socialismo e Liberade (PSOL) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na semana passada, o caso teve mais um desdobramento: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), enviou ao STF um parecer em que emitia opinião contrária a mudanças na legislação. O gesto do presidente foi celebrado na Câmara Municipal do Recife pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) durante a reunião plenária desta terça-feira (25).
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